Orçamento e CPI da Covid-19 foram temas do 1º dia da Conferência XP com líderes femininas

O primeiro dia da Conferência de Política e Economia organizada pela XP, Sob o Olhar Delas, trouxe o debate de temas importantes como a negociação em torno do Orçamento de 2021, a CPI da Covid-19 e suas implicações, bem como as medidas econômicas tomadas para combater os efeitos da pandemia e o efeito nas contas públicas.

O evento contou com a participação da ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), da senadora federal , Simone Nassar Tebet (MDB-MS) e das economistas Elena Landau, ex-diretora de desestatização do BNDES, e Cassiana Fernandez, economista-chefe para o Brasil do J.P. Morgan. Confira os destaques e acompanhe o evento, que vai de 19 a 27 de abril.

Negociação sobre Orçamento está avançada, diz Flávia Arruda

A ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, afirmou durante o evento, que estão “bem avançadas” as negociações sobre o Orçamento para 2021, que caminham para um veto parcial do presidente Jair Bolsonaro na ordem de R$ 10,5 bilhões em emendas de relator do Orçamento de 2021, permitindo que as despesas não rompam as regras fiscais vigentes.

A negociação entre Executivo e Congresso em torno da peça orçamentária para esse ano (PLOA 2021), aprovada pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial, é vista como positiva pela ministra, que destaca a necessidade de se construir uma interlocução, de modo que as discordâncias sejam colocadas da maneira mais suave e colaborativa entre as partes envolvidas.

A ministra, que assumiu recentemente a Secretaria de Governo da Presidência da República, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo, disse que construir uma ponte entre o Executivo e o Congresso é seu principal foco. “Venho com essa missão, e é o que construo todos os dias”.

A ministra também destacou a importância das medidas de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 como a extensão dos programas de manutenção do emprego formal (BEM) e de crédito a micro, pequenas e médias empresas (Pronampe e Maquininhas).

Pandemia aumenta necessidade de reformas, diz Simone Tebet

A pandemia da Covid-19 exacerbou as desigualdades socioeconômicas do Brasil, o que aumenta a necessidade de aprovação de reformas estruturais. No entanto, as reformas tributária e administrativa são complexas, e ainda não há consenso nem sobre o conteúdo nem em relação à forma para avançar com esses temas, o que depende da negociação entre Executivo e Congresso, afirma a senadora federal Simone Tebet (MDB-MS).

Nesse cenário, a reforma tributária, talvez, tem chance de avançar em fases. A unificação de tributos federais em um primeiro estágio, por exemplo, aparece como estratégia viável, segundo a senadora. Já no que diz respeito à reforma administrativa, existe a possibilidade de aprovação de uma versão reduzida até o final do ano, com o respaldo necessário de um conjunto de leis ordinárias e complementares.

A senadora destacou que o governo precisa agir com cautela e responsabilidade em relação às despesas governamentais para enfrentamento da crise sanitárias e que os gastos adicionais devem ser focados em grupos vulneráveis, com limites e monitoramento bem definidos.

A instauração da “CPI da Covid-19”, segundo Simone Tebet, não atrapalhará quaisquer iniciativas (e votações) legislativas referentes a questões econômicas e terá como foco avaliar a gestão da crise sanitária, tais como omissão e responsabilização de atores políticos.

Entre as medidas discutidas pelo Congresso para o enfretamento da pandemia, o projeto de lei que permite (sob caráter excepcional) a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos enquanto vigorar o estado de emergência de saúde (PL 12/2021) e a votação do projeto que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas (PL 948/21). “Precisamos pensar na possibilidade de compra de vacinas pela iniciativa privada, com as empresas doando metade dos lotes para o governo e desde que se cumpra o Programa Nacional de Imunização,” diz a senadora.

Por fim, sobre o cenário eleitoral de 2022, a senadora vê espaço para partidos políticos de centro e destaca que seu partido, o MDB, terá um papel importante na construção dessas alianças. “E quero estar nesse caminho do meio, ajudando o meu partido a se reencontrar,” diz a senadora.

Com ajuste fiscal atual as contas não fecham, dizem economistas

Sem as reformas estruturais necessárias e um ajuste fiscal factível, o reequilíbrio das contas públicas não será alcançado, mesmo com o cumprimento do teto de gastos, segundo as economistas Elena Landau, ex-diretora de desestatização do BNDES, e Cassiana Fernandez, economista-chefe para o Brasil do J.P. Morgan, que participaram da Conferência da XP.

“Mesmo que se respeite o teto de gastos até 2026, não vejo estabilidade das contas públicas sem reformas,” diz a economista do J.P. Morgan.

Diante da incerteza fiscal e dos impactos da Covid-19 na economia, a economista do J.P prevê um crescimento de 2,9% para a economia brasileira neste ano. “Vamos demorar para voltar níveis anteriores a pandemia,” diz Cassiana.

Para a economista do J.P. Morgan, no atual cenário, se o governo conseguir preservar o teto dos gastos públicos e a equipe técnica do Ministério da Economia já será um fator positivo. “O que não pode é , em 19 de abril de 2021, não saber como vai fechar as contas,” diz Cassiana.

Se o ajuste do lado das despesas não caminhar, será necessário fazer um ajuste do lado da receita, o que implicaria em aumento de impostos, elevando a já alta carga tributária, destaca a economista do J.P. Morgan.

A economista Elena Landau destacou que o ajuste fiscal passa pela redução de subsídio e também pela privatização de empresas estatais. “Tem dezenas de empresas estatais que não precisa de autorização do Congresso para fechar ou vender,” diz.

Confira a agenda completa do evento e acompanhe as próximas lives no link.