Resumo Diário de Política 30/05/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Hoje é o 150º dia do governo de Jair Bolsonaro e a festa terá manifestação contra o governo a favor da educação. Nosso monitoramento de redes sociais captou que o volume de mensagens no núcleo da esquerda sobre o tema não chega à metade do verificado no 14. O tema mais discutido ao longo do dia, foi a troca de cartas entre Lula e o Papa. Apesar de potencial de mobilização fora das redes a partir de entidades formais como a UNE, o que deve impedir um fiasco, nem os organizadores esperam atos do tamanho dos realizados no dia 15.

Câmara aprovou ontem em longa sessão as MPs 867, que altera o código florestal, e 871, do combate a fraudes na previdência. Para que não caduquem, ambas precisam ser votadas pelo Senado antes do dia 3. O presidente Davi Alcolumbre, no entanto, transmitiu o recado de que a Casa não vai nem tentar votar a MP 867 (http://bit.ly/2EJ1Z7b e http://bit.ly/2EIateK). Para a MP 871, apuramos, o acordo é para aprovação hoje.

A partir de 20 de junho o governo não terá dinheiro para pagar 2 milhões de idosos que recebem o BPC. Segundo o Ministério da Cidadania, será o primeiro impacto da não aprovação dos créditos suplementares para cumprir a regra de ouro. É necessária aprovação na CMO e depois de maioria absoluta no Congresso, que ainda precisa limpar a pauta, travada por análise de vetos (http://bit.ly/2EHZh1s).

Curtas: O pacto proposto por Bolsonaro está gerando ruídos no Congresso. Um trecho do documento exalta o combate ao crime “nas ruas e nos gabinetes” (http://bit.ly/2EI8yGVhttp://bit.ly/2ELzPbI); Banco Central quer permitir abertura de conta em dólares no Brasil e em reais no exterior (http://bit.ly/2ECWEOH). 

Bastidores de Brasília

Deputados com quem conversamos nos últimos dias dizem que a tramitação do PLN 4, que abre crédito para o governo cumprir a regra de ouro, não será uma tarefa fácil para o governo e que, assim que essa “saga das MPs” passar, o Palácio do Planalto terá uma batalha dura no Congresso. Parlamentares do Centrão descontentes com a relação que Bolsonaro tem tido com o Legislativo não pretendem demonstrar empenho para ajudar o governo na votação. Ontem, o secretário Mansueto de Almeida disse que o projeto tem de ser aprovado até o dia 15 de junho para não prejudicar pagamentos e o plano Safra 2019/2020.

O foco no PLN nos próximos 15 dias pode atrapalhar o cronograma mais otimista da reforma da Previdência. Isso porque enquanto houver sessões no plenário principal, não é possível que comissões façam votações.

O deputado Hildo Rocha, relator do projeto, esteve com o ministro Onyx Lorenzoni ontem pela manhã. Eles acordaram três possíveis versões do parecer, concedendo crédito de R$ 92 bilhões, R$ 116 bilhões e R$ 146 bilhões. Rocha nos disse que consultará líderes partidários a partir de agora para avaliar qual das três versões terá mais apoio para ir ao plenário. Ele calcula que o texto possa ser votado na terça-feira (4) na Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, no plenário do Congresso Nacional.

A agenda deste 30 de maio

O presidente Jair Bolsonaro recebe senadoras e deputadas para um café da manhã às 8h no Palácio do Planalto. Às 10h, Bolsonaro recebe o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Além disso, o presidente participa de cerimônia de assinatura do decreto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Entrega Oficial dos Planos Regionais da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, às 14h. Mais tarde, às 16h, ele recebe seu filho Flávio, senador, e o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins.

O Senado votar, simbolicamente, as medidas provisórias 871, que trata de combate a fraudes no INSS, e 872, que trata de gratificações de servidores da AGU. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o plenário não votará a MP 867, que altera o Código Florestal.

O Supremo Tribunal Federal decidirá se privatizações dependem de aprovação do Congresso. O STF discutirá duas decisões liminares proferidas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

O DEM realizará sua convenção nacional. No encontro, o partido pretende estabelecer uma posição de independência em relação ao governo e apoio às reformas da Previdência e tributária, sem que isso signifique apoio a Bolsonaro. A legenda também pretende se distanciar da associação ao Centrão a que está atrelada na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, às 8h. Depois, às 9h, Maia reúne líderes partidários para discutir o projeto de lei que trata do saneamento básico, em substituição da medida provisória que tratava do assunto. O presidente da Câmara ainda vai à convenção nacional do DEM, às 10h.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe parlamentares do Novo, às 9h. À tarde, às 15h, participa de reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

  • Faz 99 dias que Jair Bolsonaro entregou projeto da previdência à Câmara.
  • A Câmara teve 12 sessões que contam como prazo para comissão especial da Reforma da Previdência.
  • Placar Valor/Atlas – Favor (103); Apoio parcial (117); Indefinidos (149)[+1]; Contra (144)[-1].
  • Placar Estadão – Favor (72); Apoio parcial (123); Indefinidos (201); Contra (117).

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