Resumo Diário de Política 28/05/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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As capas dos jornais destacam a morte de 55 presos em Manaus e, nas redes sociais, o assunto mais comentado foi a morte do cantor do hit Jenifer, mas o mundo da política continua produzindo notícias.

Após protestos, Bolsonaro se reunirá com Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli em busca de apoio para um pacto em torno de cinco temas: reforma da previdência, reforma tributária, revisão do pacto federativo, desburocratização e segurança pública (http://bit.ly/2YT7Jmu). Os partidos de centro estão reticentes (http://bit.ly/2YPqyXy).

Os contextos não são idênticos, mas é impossível não lembrar dos cinco pactos propostos por Dilma durante os protestos de 2013 cujos temas foram: responsabilidade fiscal e controle da inflação, plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política, saúde, educação e transportes (para os saudosos, segue link para vídeo com 17 minutos de Dilma fazendo esse anúncio http://bit.ly/2YPqgQs e um resumo https://glo.bo/2YXPL2h). Nos dois casos, gera um documento pomposo, mas com pouca efetividade.

O dia-a-dia da relação executivo-legislativo é mais dura. Em resposta à atuação do governo na semana passada em relação ao Congresso, Rodrigo Maia avisou Onyx que não trabalhará pela MP de combate a fraudes na previdência. Se a articulação colocada pelo Planalto não obtiver os votos, cerca de R$ 10 bilhões deixarão de ser economizados por ano, segundo o Ministério da Economia (http://bit.ly/2YT938W).

Senado tem na agenda hoje a apreciação da MP 870, da reforma administrativa. O senador Major Olímpio (PSL-SP) encabeça a defesa da manutenção do COAF no Ministério da Justiça contra a vontade do Planalto. Se a MP for alterada, precisará ser apreciada novamente pela Câmara. Como a data de expiração é na próxima segunda-feira (3), o risco é o governo voltar a ter 29 ministérios, ante os 22 atuais (http://bit.ly/2YRaKUg).

Curtas: Rodrigo Maia busca se distanciar do centrão e busca aliados em diversos partidos em torno de uma pauta econômica (http://bit.ly/2YPvfk5). Se isso evoluir, não tem chance de acabar bem; com dificuldade de colher 171 assinaturas para emendas à reforma da previdência, as corporações focam atuação no relator Samuel Moreira (PSDB-SP) (http://bit.ly/2YLqRmi). Faz parte.

Bastidores de Brasília

O deputado Cacá Leão (PP-BA) apresentou ontem (27) seu relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, está aberto o prazo de emendas para o texto do relator (leia aqui a íntegra: (http://bit.ly/2Qp80KG). O Congresso deve votar a LDO apenas em julho, antes do período do recesso.

Leão manteve no texto o reajuste do salário mínimo apresentado pelo governo cobrindo apenas a inflação, mantendo o valor em R$ 1.040.

Enquanto isso, sobre a reforma da Previdência, um deputado de centro tenta exemplificar como será dura a batalha do governo para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a PEC. O viés é pessimista se comparado ao otimismo exacerbado pregado pelo governo. “De 513 deputados, não votam a favor 150 porque são oposição. Sobram 363, suponha que faltem 20. São 340. Ele precisa de 308 de 340. Se qualquer partido de centro votar contra, acaba a chance”, ele diz.

A agenda deste 28 de maio

O Senado vota a medida provisória 870, a reforma administrativa do governo Bolsonaro. Senadores indicam uma possível mudança em relação ao que foi decidido na Câmara, mantendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça com Sérgio Moro. Caso isso aconteça, a MP terá de voltar à Câmara para uma nova votação antes do fim de seu prazo, em 3 de junho. Na prática, significaria que a Câmara teria a quarta e a quinta-feira para aprovar a medida.

A Câmara tem algumas medidas provisórias na pauta perto de perderem validade. A 868 (que trata sobre saneamento) e a 871 (sobre ações de combate a fraudes no INSS) estão perto de perder a validade. A primeira deve caducar por não haver acordo para sua votação. A segunda deve entrar na pauta da Câmara, segundo aliados do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

O presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o do Senado, Davi Alcolumbre, o do STF, Dias Toffoli, além dos ministros Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes e Augusto Heleno, no Palácio da Alvorada, às 8h. Depois, Bolsonaro recebe o presidente do Grupo Bandeirantes, Johnny Saad, às 9h. O presidente ainda tem uma extensa agenda durante o dia recebendo parlamentares, ministros e outras autoridades.

A comissão especial da reforma da Previdência realiza audiência pública com professoras e especialistas sobre o tema “Aposentadoria das mulheres”, às 14h30, na Câmara.

  • Hoje é o 148º dia do governo de Jair Bolsonaro.
  • Faz 97 dias que Jair Bolsonaro entregou projeto da previdência à Câmara.
  • A Câmara teve 10 sessões que contam como prazo para comissão especial da Reforma da Previdência.
  • Placar Valor/Atlas – Favor (103); Apoio parcial (117); Indefinidos (148); Contra (145).
  • Placar Estadão – Favor (72); Apoio parcial (123); Indefinidos (201); Contra (117).

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