Resumo Diário de Política 22/05/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Rodrigo Maia rompe publicamente com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, mas para evitar desgaste durante protestos deste domingo (26), os partidos de centro chegaram a acordo para votar a MP 870, da reorganização administrativa. Devem tirar o COAF de Moro, mas decidiram não recriar os ministérios da Integração e das Cidades. Ontem a Câmara votou MP que libera capital estrangeiro em empresas aéreas (http://bit.ly/2LZdvkM, http://bit.ly/2Mcp4VI, http://bit.ly/2M1x7Vk e http://bit.ly/2M2v7w0).

Sob aconselhamento da ala moderada do governo, em especial os militares, o presidente Jair Bolsonaro decidiu não participar dos protestos e pediu que os ministros façam o mesmo. A decisão foi contra o que queria a ala ideológica (http://bit.ly/2M43wdZ).

Quem acompanha redes sociais espera que a divisão dos grupos online de apoio ao presidente afete o tamanho da manifestação. Vale ressaltar que sem a convocação por meio das grandes páginas como MBL e VPR, a convocação tem sido feita, em grande parte, via Whatsapp, o que reduz a previsibilidade das métricas utilizadas normalmente.

A combinação do avanço das MPs e o recuo do presidente em relação às manifestações reduzem a temperatura da crise política. Parece se repetir um ciclo no qual as relações entre o executivo e o legislativo chegam quase ao ponto de ruptura até que haja recuo de ambos os lados, iniciando uma fase de avanços até a próxima crise.

Isso não significa que as rusgas desaparecem. Maia afirmou foi obrigado mais uma vez a publicamente defender o legislativo (http://bit.ly/2M2WaaO) e os partidos de centro podem fazer carta para reiterar o desinteresse em cargos no governo Bolsonaro (http://bit.ly/2M5meBW). 

Reforma tributária proposta pelo legislativo deve ser aprovada hoje na CCJ da Câmara, o primeiro passo na tramitação da PEC. Se aprovado, o texto, que não teve contribuição do Planalto, seguirá para a comissão especial a ser criada para debate de mérito (http://bit.ly/2LYBgcG).

Bastidores de Brasília

Há um início de consenso para que governadores e prefeitos fiquem de fora da PEC no Congresso. Esse ponto foi tocado na reunião de segunda-feira na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que selou o acordo para votação das medidas provisórias nesta semana;

O motivo é a falta de apoio massivo por parte dos mandatários estaduais e municipais. Os deputados estão cada vez mais dispostos a deixar que os estados e municípios façam suas próprias reformas da Previdência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tenta construir um mínimo acordo em torno da medida provisória do saneamento básico. Alguns governadores não aceitam trechos do texto. Mesmo assim, líderes do Centrão defendem que Maia paute a medida provisória na semana que vem e que vença o lado que tiver mais votos.

Um dos gatilhos para que o Centrão decidisse votar nesta semana a MP 870 foi a manifestação convocada para domingo (26). Os deputados querem retirar a imagem de que não estão colaborando com a pauta econômica e, principalmente, que se recusam a aceitar a redução de ministérios proposta por Bolsonaro, pauta com grande aceitação na sociedade.

A agenda deste 22 de maio

O presidente Jair Bolsonaro tem uma extensa agenda no Palácio do Planalto. Às 8h, toma café da manhã com a bancada de parlamentares do Nordeste. Depois, às 10h, tem encontro com o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz. Bolsonaro também recebe o presidente da Dubai Ports World, Sultan Ahmed Sulayem, às 10h30; o ministro da Defesa Fernando Azevedo, às 12h; o secretário da Receita, Marcos Cintra, às 14h20; o ministro da Indústria da Malásia, Datuk Darell Leiking, às 15h; o empresário Abílio Diniz, às 16h; o deputado Éder Mauro (PSD), às 17h; e os deputados Marco Feliciano (Podemos) e Otoni de Paula (PSC), às 17h30. No início da noite, às 19h, ele participa do 71º aniversário do Estado de Israel.

A Câmara analisa as medidas provisórias 866 (criação da estatal NAV para controle do setor aéreo) e 870 (reforma administrativa).

A Comissão de Constituição e Justiça deve votar a admissibilidade da reforma tributária. O relatório é do deputado João Roma (PRB-BA).

O Senado vota a medida provisória 863, que permite 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas. O texto perde validade hoje e deve ser votado e enviado à sanção para Bolsonaro ainda hoje.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa de seminário sobre a reforma da Previdência, às 12h, na sede do Correio Braziliense. Depois, às 12h30, ele participa de almoço Telebrasil, no hotel Royal Tulip.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Rodrigo Maia e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, às 11h. Um dos assuntos deve ser as medidas provisórias em análise no Congresso.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa da abertura do seminário sobre a reforma da Previdência, às 9h30. Depois, ele acompanha o presidente Bolsonaro na audiência com o CEO da Dubai Ports World. À tarde, Guedes recebe parlamentares do DEM, às 14h30, e do PR, às 16h.

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, vai ao seminário sobre a Nova Previdência, às 10h30. No fim da tarde, às 18h, recebe a secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patrícia Ellen da Silva.

  • Hoje é o 142º dia do governo de Jair Bolsonaro.
  • Faz 91 dias que Jair Bolsonaro entregou projeto da previdência à Câmara.
  • A Câmara teve 8 sessões que contam como prazo para comissão especial da Reforma da Previdência.
  • Placar Valor/Atlas – Favor (100); Apoio parcial (114); Indefinidos (155); Contra (144).
  • Placar Estadão – Favor (72); Apoio parcial (123); Indefinidos (201); Contra (117).

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