Resumo Diário de Política 19/06/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Mais um dia sem notícias bombásticas, o que é bom, considerando que a reforma da previdência segue avançando na comissão especial. As discussões começaram ontem e 65 deputados puderam falar ao longo do dia. Faltam ainda outros 104 inscritos. A expectativa é que a votação possa ocorrer na semana que vem (http://bit.ly/2KXXM3i).

Mas alguns obstáculos permanecem para a reforma da previdência. O primeiro é saber se o governo vai entregar o que tem prometido aos parlamentares, leia-se, alocação orçamentária e cargos (http://bit.ly/2L2Ic6n). O segundo é insistir na recuperação de pontos sem votos, como capitalização e estados e municípios (http://bit.ly/2L0eFuj). E o terceiro é o partido do presidente, o PSL, capitanear a desidratação da reforma cedendo para policiais e categorias correlatas. São “só” R$ 4 bilhões, mas abrem a porteira para mais e tiram o discurso do combate aos privilégios (http://bit.ly/2KZDE0Q).

No Senado, Bolsonaro sofreu uma derrota mesmo se engajando pessoalmente na articulação para manter os termos de seus decretos sobre armas. Por 47 a 28 a Casa derrubou o texto do presidente e o agora caberá a Câmara ratificar ou não a decisão (http://bit.ly/2KZSOmz e https://glo.bo/2L2NRcL).

Hoje o ministro da Justiça Sérgio Moro comparecerá à CCJ do Senado para falar sobre as mensagens trocadas com procuradores e vazadas após ação de hackers. O clima não será ameno. A Casa tentará votar na semana que vem um projeto referente ao abuso de autoridade, que pode abrir caminho para punir excessos de juízes e procuradores (http://bit.ly/2L18sOC).

Curtas: PGR forma lista tríplice encabeçada pelo outsider, Mário Bonsaglia. Completam as opções Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Bolsonaro pode fugir da tradição e escolher nome diferente dos três apresentados pela categoria (https://glo.bo/2L11lWD); Bolsonaro diz que Onyx será responsável pelo PPI, antes subordinado à Secretaria de Governo (https://glo.bo/2L5BEnT).

Bastidores de Brasília

Conversamos, nas últimas semanas, com diversos deputados, líderes e vice-líderes, de partidos simpáticos à reforma da Previdência para conseguirmos um esboço do mapa de votos a favor da PEC no plenário. A seguir, um resumo dos partidos cujos representantes apresentaram uma prévia dessa contagem:

  • PP: um deputado próximo ao líder Arthur Lira diz que a bancada, de 39 deputados, deve votar majoritariamente conforme orientação do líder –por ora, a favor da reforma. Lira já tem consultado parlamentares sobre a posição de cada um a respeito da PEC.
  • MDB: há uma tendência de os 34 parlamentares da sigla votarem a favor do relatório de Samuel Moreira. Há ainda alguma resistência de cerca de seis deputados do Nordeste, mas que devem acompanhar o partido após as mudanças feitas pelo relator. Cerca de oito deputados avisaram ao líder, Baleia Rossi, que poderão mudar de posição caso estados e municípios voltem ao texto.
  • PSD: dos 36 deputados, 30 devem dar voto favorável ao texto. Há ainda quatro deputados ligados ao senador Otto Alencar, que tem ligação com o governador Rui Costa (PT). A depender da posição de Otto, esses quatro congressistas podem apoiar a reforma.
  • PRB: segundo uma contagem inicial, 20 dos 31 deputados da sigla votariam, neste momento, favoráveis à reforma. Os demais, segundo um deputado da sigla, deixaram claro que, a depender de ajustes, ainda podem mudar seu voto.

Esses números devem ser somados a partidos que já se manifestaram publicamente em defesa da reforma e que têm motivos claros para votar pelo texto.

  • PSL: o partido do presidente Bolsonaro tem 54 deputados e, em um cenário de dificuldade em angariar votos, é fundamental que 100% da bancada esteja presente e vote a favor da proposta do governo, mesmo que tentando mudanças por meio de destaques.
  • PSDB: o partido do relator, Samuel Moreira, não tem motivos para discordar do parecer de um correligionário. A bancada conta com 30 parlamentares. O partido já fechou questão a favor do texto de Samuel.
  • DEM: na sua convenção nacional, o DEM aprovou uma moção de apoio à reforma. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é o maior entusiasta e defensor da reforma. Num cenário em que o líder Elmar Nascimento está de bem com o governo, é fundamental que a sigla dê todos os votos (são 28), sem nenhum parlamentar ausente.
  • Novo: os 8 deputados da sigla serão favoráveis à reforma, mesmo que tentando mudanças no texto por meio de destaques.

Esses números ainda são preliminares. Siglas como PL, PTB, Solidariedade e Pros ainda somarão votos a favor da reforma da Previdência. O sentimento na Casa nos últimos dias, mesmo com algumas confusões no governo, como as demissões de Santos Cruz (ex-ministro da Segov) e Joaquim Levy (BNDES), é de otimismo com a aprovação da PEC a partir do relatório de Samuel Moreira.

A agenda deste 19 de junho

Como falamos, o ministro da Justiça, Sergio Moro, participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, às 9h, para falar sobre vazamentos de diálogos atribuídos a ele e à força-tarefa da Lava Jato.

A comissão especial que analisa a reforma da Previdência volta a discutir o relatório do deputado Samuel Moreira, a partir das 9h.

O presidente Jair Bolsonaro viaja a São Paulo, onde participa de assinatura de compromisso entre a Caixa e o Comitê Paralímpico Brasileiro, às 10h45. Em seguida, o presidente vai a Guaratinguetá para a formatura de sargentos da Aeronáutica, às 15h30.

  • Hoje é o 170º dia do governo Jair Bolsonaro.
  • Faz 119 dias que Jair Bolsonaro entregou projeto da previdência à Câmara.
  • Placar Valor/Atlas – Favor (105); Apoio parcial (130); Indefinidos (135); Contra (143).
  • Placar Estadão – Favor (72); Apoio parcial (123); Indefinidos (201); Contra (117).

XP Política

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