Resumo Diário de Política 15/04/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Principal notícia do final de semana é a segunda morte de Jon Snow no primeiro episódio da última temporada de Game of Thrones que foi ao ar na noite de ontem. Brincadeira. Somos todos contra spoilers!

Voltando à política brasileira, que têm menos sangue, mas mais traições que GoT, o governo decidiu bater de frente com partidos de centro e a oposição na CCJ. O presidente da comissão prometeu manter a previdência antes da PEC das emendas na pauta e deve ser derrotado. Na prática, continua aumentando a probabilidade de atraso da votação da previdência para a semana seguinte. Mas há uma pimenta adicional. O governo agora receia ver derrotado o parecer que defendeu a íntegra do texto enviado pelo Planalto. Isso poderia acontecer caso aliados que tem restrição a algum ponto da reforma votem com a oposição (http://bit.ly/2XkslTZ).

Avaliação interna do DEM obtida pelo Valor, vê dois cenários de timing para previdência. No otimista, a PEC seria aprovada na Câmara antes do recesso. Na versão mais realista, o projeto sairia da Casa apenas em setembro (http://bit.ly/2Xe1HM9). O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), concedeu longa entrevista na qual chamou Rodrigo Maia de primeiro-ministro e disse que o presidente da Câmara teria hoje 330 votos e que, se a reforma for passar, é mérito dele. Disse ainda que Bolsonaro ‘tem, estourando, 100 votos’. Atirou na direção de Olavo de Carvalho, que seria o responsável por grande parte dos problemas do governo. O líder afirmou também que o presidente deve chamar os parlamentares para governar e que pressão popular ‘É uma ferramenta importante, mas que não vai convencer a maior parte do parlamento.’ (http://bit.ly/2XfPhDQ). Aplaudimos a sinceridade.

Ainda desconfiados do funcionamento da relação de Bolsonaro com o Congresso, líderes discutem como esvaziar poderes da presidência. Em estudo, a limitação do uso de medidas provisórias. Um caminho seria devolvê-las com mais frequência. Outro, aprovar uma PEC para limitar as circunstâncias nas quais pode-se editar MPs (http://bit.ly/2Xe635X).

Chorando pelo Whastapp para Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Floriano Peixoto (secretário-geral da Presidência), Chorão, um dos líderes dos caminhoneiros, conseguiu o que queria na semana passada (https://glo.bo/2XgCfpz). Sobre os desencontros recentes entre o presidente e a área econômica, Guedes afirmou ‘Uma conversa conserta tudo’ (https://glo.bo/2XdjMKA).

Curtas: Novo secretário de Comunicação quer aproximar Bolsonaro da imprensa (http://bit.ly/2XgAB7n); Senado quer aprovar pacote anticrime de Moro antes do recesso (http://bit.ly/2XfDwNl). A Casa precisa mesmo de uma agenda; Em reunião com o PR, Bolsonaro teria falado em sair do PSL (https://glo.bo/2XaUdcT). O partido era antes nanico e os problemas que existem foram criados, em sua maioria, por aliados que entraram com Bolsonaro.

A semana de 15 a 21 de abril

  • CCJ começa a discutir relatório sobre reforma da Previdência
  • Câmara pode votar nova Lei de Licitações
  • Governo envia projeto de lei de diretrizes orçamentárias
  • Ministro do Turismo inicia semana com denúncia de ameaça

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar nesta semana, provavelmente na quarta (17), o relatório da PEC da reforma da Previdência. O texto do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) é pela constitucionalidade total da emenda enviada por Jair Bolsonaro (https://bit.ly/2I8MCrN). O Centrão e a oposição ameaçam melar a votação nesta Semana Santa tentando incluir na pauta da CCJ a PEC do Orçamento impositivo (https://glo.bo/2IcEqXM). Caso a emenda seja colocada em votação antes da reforma da Previdência, há chances de a reforma ficar para a próxima semana. Como já falamos, a Nova Previdência passará por uma longa discussão no colegiado (todos os membros da comissão podem falar, além de 20 não membros) e, por causa do feriado, o número de deputados em Brasília deve cair a partir de quarta-feira (17).

A Câmara pode iniciar a votação do projeto de lei que muda a Lei de Licitações (leia as mudanças propostas no texto: https://glo.bo/2O1vuEq). A proposta começou a ser discutida na semana passada no plenário da Casa. Há um mínimo consenso em torno do texto. É mais uma proposta com impacto razoável na economia que a Câmara vota sem nenhuma interlocução do Planalto. O Congresso já aprovou neste ano a PEC do Orçamento impositivo sem nenhum aval do governo.

O Palácio do Planalto deve enviar nesta semana o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do ano que vem. O texto será relatado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) na Comissão Mista de Orçamento, instalada na semana passada. O texto que o governo mandará ao Legislativo liberará o reajuste salarial a militares e barrará reajustes de servidores públicos civis (https://bit.ly/2uVrzAy), segundo a Folha de S.Paulo.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, inicia esta semana ainda mais pressionado com a revelação de que teria ameaçado de morte uma deputada federal eleita pelo PSL de Minas Gerais, Alê Silva (https://bit.ly/2KJt3bA). Por mais que Bolsonaro o tenha defendido no cargo no início de abril (https://bit.ly/2U7XGXM), o posicionamento de integrantes do PSL contra Álvaro Antônio tensiona sua permanência no cargo. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse no domingo que, “se o relato for real, todas as providências cabíveis devem ser tomadas, tanto as políticas, quanto as jurídicas” (https://bit.ly/2v0OElo). A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) foi ainda mais enfática em sua conta no Twitter: “Como é que pode uma situação dessas e o presidente não tomar providências? Não pode! O afastamento do ministro não implicará atribuição de culpa, apenas um sinal de que o presidente se importa com as mulheres de seu partido”. O ministro é alvo de investigação por parte da Polícia Federal por um suposto esquema de candidatas laranja no PSL de Minas Gerais, comandado por ele nas eleições de 2018.

Hoje é o 105º dia do governo de Jair Bolsonaro.

  • Placar Valor/Atlas – Favor (98); Apoio parcial (105) [+2]; Indefinidos (170) [-2]; Contra (140).
  • Placar Estadão – Favor (72) [+1]; Apoio parcial (119) [-4]; Indefinidos (209) [-1]; Contra (113).

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