Resumo Diário de Política 01/04/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Na última semana a relação entre presidente e Congresso passou por altos e baixos, mas terminou com um clima de composição. Como resultado, a reforma da previdência ganhou um relator na CCJ e Paulo Guedes irá à comissão da Câmara na próxima quarta-feira. Mas nem tudo está resolvido. Apesar de garantias de Maia, os deputados prometem não dar vida fácil ao ministro na CCJ (http://bit.ly/2WBHboA) e Câmara usa ameaça de aprovação de PECs como forma de pressionar o Planalto (http://bit.ly/2WGnjkj).

Segundo levantamento do Valor, o governo teria 35 votos a favor e 21 votos contra do texto da reforma da previdência na CCJ. Para aprovação, é necessária maioria simples dos 66 integrantes. 10 deputados estão indecisos. (http://bit.ly/2WI32Lf). Os empresários atuam para convencer os deputados da necessidade da reforma (http://bit.ly/2WIaS7D)

Em entrevista, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reconhece as dificuldades, mas enxerga o presidente melhorando as relações com o Congresso ao longo do tempo (http://bit.ly/2WEB0QK). O Senado, que observa o protagonismo da Câmara com a reforma da previdência, negociou para adotar o projeto de Sérgio Moro (http://bit.ly/2WJi6s3).

No final de semana, Jair Bolsonaro usou o Twitter para apoiar a proposta da equipe econômica que pretende reduzir impostos para as empresas. Em compensação, seria cobrado imposto de renda sobre dividendos (https://glo.bo/2WFGKcZ).

Curtas: Estudo inédito da equipe econômica estima em R$ 329 bilhões a economia gerada pela reforma da previdência aos estados (https://glo.bo/2WJft9F); com problemas no MEC, o presidente interveio e nomeou o ex-chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Ricardo Machado Vieira secretário-executivo da pasta (https://glo.bo/2WAlJQL); Paulo Guedes quer assumir Sistema S, algo que gera ruído com diversos setores (http://bit.ly/2WEkwrw); Centrais sindicais começam a recolher assinaturas da população contra a reforma da previdência (http://bit.ly/2WJinez).

A semana de 1º a 6 de abril

O ministro Paulo Guedes participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para falar sobre a reforma da Previdência (https://glo.bo/2JDB3ub). Guedes havia sido convidado para audiência na semana passada, mas desistiu de participar do encontro. Para evitar uma convocação (quando a presença do convocado é obrigatória), a base do governo costurou um acordo com a oposição, que aceitou fazer um novo convite. A CCJ é onde a Nova Previdência passa pelo primeiro passo de sua tramitação na Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate e vota na quarta-feira (3) a PEC do Orçamento impositivo. Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), há acordo para que a proposta seja votada na comissão e no plenário no mesmo dia (https://bit.ly/2FxgXN6). O acordo, porém, envolveu acrescentar uma emenda ao texto, o que fará com que ele volte à Câmara. Há a possibilidade de algum senador pedir vista na CCJ para que a PEC não vá ao plenário ainda nesta semana. A votação quase unânime na Câmara representou uma derrota para o governo, mesmo que o Planalto não assuma. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, chegou a questionar o ministro Paulo Guedes na semana passada sobre se o partido deveria ser a favor ou não do projeto.

O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda em Israel. Bolsonaro viajou a Israel no sábado (30) e deve ficar no Oriente Médio até quarta-feira (3). Até lá, o vice-presidente Hamilton Mourão ocupa a Presidência da República. Quando voltar ao Brasil, Bolsonaro deve iniciar reuniões com presidentes de partidos dispostos a integrar a base de apoio ao governo no Congresso

O Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (2) um recurso da defesa do ex-presidente Lula no caso do tríplex no Guarujá (https://bit.ly/2CB9ufe). Segundo a Folha de S.Paulo, a expectativa da defesa do petista é que o STJ reduza a punição imposta a Lula (https://bit.ly/2UluAs4). O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Hoje é o 91º dia do governo de Jair Bolsonaro.

Placar Valor/Atlas – Favor (93); Apoio parcial (78); Indefinidos (198); Contra (144).

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