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Economia segue pressionada a encontrar solução para alta dos combustíveis – Resumo Diário de Política 03/06/2022

Governo pode apresentar uma PEC abrindo caminho para medidas de combate à alta dos preços

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Diante das resistências na equipe econômica à decretação do estado de calamidade, o governo passou a discutir a possibilidade de apresentar uma PEC abrindo caminho para medidas de combate à alta dos preços dos combustíveis. A proposta daria segurança jurídica para a edição de créditos extraordinários com esse objetivo, sem as consequências de um decreto de calamidade.

A nova possibilidade é fruto da pressão de aliados políticos de Bolsonaro, que veem necessidade de alguma resposta do governo no curto prazo. Há, no entanto, tempo escasso para a tramitação de um texto como esse, além dos riscos de perda de controle em uma discussão de alterações constitucionais para flexibilizar gastos às vésperas da eleição.

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O estado de calamidade permanece como alternativa para uma parte do governo — Ciro Nogueira falou sobre isso ontem — e pode voltar a ganhar força caso outras iniciativas não exitosas.

Na mesma temática, o relator do PLP 18 no Senado, Fernando Bezerra, refutou a inclusão de novas formas de compensação aos estados, como contas específicas, fundos ou transferências diretas, mas disse haver espaço para um período de transição para a redução do ICMS sobre energia e combustíveis. Uma comissão formada por integrantes do STF, dos estados, do governo e do Congresso vai buscar, até o dia 14 de junho, entendimento sobre lei já aprovada que disciplinava a cobrança de ICMS sobre combustíveis e que, segundo o STF, não está sendo cumprida pelos estados.

Em um passo burocrático, o conselho do PPI decidiu recomendar a inclusão da Petrobras na carteira de estudos para eventual privatização – agora é necessário um decreto de Bolsonaro autorizando a inclusão. O governo disse ontem que ainda não há prazo para que a proposta seja, depois disso, encaminhada ao Congresso.

Os senadores aprovaram ontem PEC que permite que lei federal institua o piso da enfermagem, dando segurança à proposta aprovada pelo Congresso em maio. O texto segue à Câmara.

E o noticiário dá sinais de que Alckmin enfrenta dificuldades para cumprir o papel de aproximar Lula do centro: ele avisou o petista e vai à inauguração de uma fábrica do MST, enquanto vê Pérsio Arida se distancia do programa de governo da chapa.

Ontem, o ministro Nunes Marques suspendeu decisão do TSE que havia casado o mandato do bolsonarista Fernando Francischini, acusado de disseminar fakenews em 2018. A cassação era vista como a sinalização do Judiciário de um limite para o próprio presidente Bolsonaro na propagação de notícias falsas.

Nas redes

Nova ofensiva em defesa da redução do ICMS e da pauta econômica são destaques em movimento – ainda tímido – do bolsonarismo nas redes sociais.

Internacional

A guerra na Ucrânia chega ao centésimo dia sem sinais de desaceleração. Segundo o Reino Unido, a Rússia inclusive ganhou novo ímpeto e está mais perto de conquistar a região de Donbas.

Nos EUA, parlamentares democratas buscam acordo com o moderado Joe Manchin sobre um pacote de medidas que trata de mudança climática e preços de remédios. Apesar da esperança, há pouco tempo para as negociações, já que o Congresso americano se prepara para entrar em modo campanha.

Hoje é o 1247º dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 121 dias para as eleições presidenciais.

Hoje é o 812º dia da pandemia de Covid-19.

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