Comércio internacional, combate ao desmatamento e eleições são destaques do evento Sob o Olhar Delas da XP

O segundo dia do evento Sob o Olhar Delas, primeira conferência da XP com lideranças femininas, foi marcado pela debate sobre a necessidade do Brasil em avançar na agenda para reduzir o desmatamento para aproveitar as oportunidades comerciais e a importância do papel das instituições para preservar o regime democrático. O evento contou com a participação da senadora federal Kátia Abreu (PP-TO), da secretária especial adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Yana Dumaresq, da ex-Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge e da secretária-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aline Osório. Veja as lives e confira abaixo os principais destaques.

Brasil pode eliminar desmatamento ilegal até 2025, diz senadora

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) disse nesta quinta-feira que o Brasil tem condições de antecipar a meta estabelecida para redução de gases do efeito estufa de 2030 para 2025. A senadora ainda adiantou que vai apresentar projeto de lei para antecipar de 2030 para 2025 o objetivo de acabar com o desmatamento ilegal, o que permitiria o Brasil sair da lista dos 10 países maiores poluidores. Kátia Abreu participou do painel : O papel do Brasil na economia internacional e no comércio.

Na Cúpula de Líderes sobre o Clima, o presidente Jair Bolsonaro reiterou a meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030.

O avanço da agenda ambiental, segunda a senadora, facilitaria o fechamento de novos acordos comerciais, por exemplo, com a União Europeia.

A secretária especial adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Yana Dumaresq, afirmou a importância do aparato governamental em identificar, acelerar, manter e aperfeiçoar as políticas de Estado na área de comércio e desenvolvimento sustentável. Já que acordos comerciais dependem das mudanças relacionadas à diminuição do desmatamento.

“Precisamos fazer nossa parte para ganharmos dinheiro com isso,” diz Katia.

De acordo com Yana, o Brasil deve ter postura independente, autônoma e fiel aos interesses nacionais. Atualmente o país tem demonstrado intenção em ingressar a OCDE, no entanto ainda não existe um processo de negociação.

Katia completa dizendo que faltam muitos itens a serem atendidos para que o Brasil faça parte da OCDE. Segundo ela, o item mais crítico é a questão política-ambiental, já que atualmente o Brasil possui indicador de abertura comercial de 24%, ficando atrás apenas da Somália, Coréia do Norte e Venezuela, enquanto a média mundial é de 45%.

Além da discussão da entrada em novos blocos econômicos, Yanna destaca a necessidade de o Mercosul passar por um processo de modernização. O bloco foi criado na década de 90 e sua realidade tarifária reflete isso. Em sua visão, é preciso fazer política para elaboração de uma agenda liberal, assim como um arcabouço institucional com governança complexa baseado numa agenda prioritária em negociação de acordos comerciais e modernização das tarifas externas comuns do Brasil e Mercosul.

Nesse sentido, a senadora Katia Abreu defende que o novo chanceler, Carlos Alberto Franco França, deve seguir uma política pragmática para servir os interesses do Brasil. Nesse sentido, é necessário entender que a questão ambiental hoje está no centro da geopolítica mundial, se tornando uma bandeira universal, de necessidade humanitária e de sobrevivência dos países.

Precisamos garantir a integridade das eleições, diz Aline Osório

A questão sobre o inegável ambiente de grande insegurança jurídica que vivemos hoje no Brasil foi discutida no painel: Segurança jurídica: o papel das instituições no Brasil.

Olhando para a pauta das próximas eleições, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aline Osório, destaca os desafios e o que precisamos prestar atenção para 2022. Segundo ela, o mundo vive uma recessão democrática e o Brasil não está fora dessa tendência global. Já é possível enxergar os indícios de que o processo de retrocesso da democracia está em curso no país como: (i) a existência de uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do Brasil; (ii) o aumento do assédio ao jornalistas e liberdade de imprensa e a (iii) a ameaça de recusa de uma aceitação ao um resultado eleitoral adverso.

A ameaça ao papel da instituição eleitoral vem junto a desinformação. O grande desafio da Justiça Eleitoral é garantir a integridade da eleição e para isso combater a desinformação. Para atingir esse objetivo o TSE criou programa de enfrentamento a desinformação. Usando de parceria com as redes sociais, pra controlar os comportamentos inautênticos, checagem de fatos por meio de coalisões e até canais de denúncia de disparo em massa. Aline enfatiza que o programa está sendo ampliado, para aumentar o conhecimento da população sobre a segurança da eleição.

A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforça que o regime de leis depende de segurança jurídica e a democracia depende do regime de lei. Segundo ela, situações de insegurança jurídica colocam o Brasil em uma posição de perda de protagonismo em algumas agendas que anteriormente o país era destaque.

Dodge ressalta que as preocupações também estão em torno do atraso do orçamento público, que ainda não foi definido e aprovado para que as instituições e as políticas públicas funcionem.

No que tange ao discurso do presidente da república realizado hoje (22) na Cúpula do Clima, Raquel concorda que o tom veio em linha como esperado, que o rumo está correto, mas que é necessário prestar atenção no detalhamento. “Quais os compromissos o Brasil vai cumprir? em que prazo e com qual orçamento?”