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A preocupação com a inflação e as respostas à alta tarifa na energia | Frequência Política

Confira o novo episódio do podcast Frequência Política

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O Frequência Política, podcast de análise política do Infomoney e da XP Investimentos, apresenta um debate sobre os assuntos mais relevantes da semana, sempre de olho no que mexe na economia. Agora, você conta com a nossa cobertura de cada episódio, sempre aos sábados, sintonizando os principais destaques das análises do time de Política da XP Investimentos. Gostou e quer ouvir mais? Aperte o play.

No episódio de hoje, Paulo Gama, Júnia Gama e Débora Santos, analistas de política da XP, debateram a semana agitada com discussões relevantes sobre tarifa do setor elétrico e dos combustíveis, aprovação da privatização da Eletrobrás pelo TCU e divulgação de pesquisas eleitorais.

Tarifa de energia na mira

As propostas visando a redução das tarifas de energia vieram em grande quantidade nessa semana, buscando combater um dos pontos mais sensíveis no ano eleitoral: a inflação. Contudo, as soluções apresentadas foram rechaçadas por deputados, pela insegurança jurídica trazida com quebras de contrato previstas nessas propostas.

Conforme explica Júnia Gama, a solução foi transformar, por meio de lei complementar, em bens essenciais alguns serviços como energia, combustíveis, telecomunicações e transporte, no PLP 18. Com isso, há limitação da alíquota de ICMS que pode ser cobrada pelos Estados para o valor geral, em torno de 17%.

O PLP 18, que visa a desoneração de tarifas, foi visto com bons olhos pelo Ministério da Economia e poderá seguir para aprovação na Câmara já na semana que vem, seguindo para o Senado. A expectativa é que a eleição exerça forte papel na aprovação do projeto, uma vez que, por mais que seja negativo para governadores, a proposta tem uma função clara de redução de tarifas.

Um ponto a ser destacado é a ausência de certeza de implementação rápida do projeto, uma vez que a judicialização do tema é possível. Débora Santos ressalta que já houve decisão sobre a temática de tributação de serviços essenciais, no qual o STF optou pela modulação de efeitos, adiando efeitos para 2024. Contudo, no caso anterior, o Supremo buscou solução para suprir ausência de previsão legal. No tema em tela, a legislação teria por objetivo principal justamente esclarecer a questão.

Segundo a analista política, a decisão dependerá de quem será o relator e qual será o nível de clareza presente na peça legislativa, uma vez que poderá abrir mais espaço para discussões por parte de governadores ou não. Na Câmara, de acordo com Júnia, os Estados vivem momento favorável financeiramente, não sendo considerada uma perda expressiva a limitação da cobrança.

O projeto poderia trazer até 1p.p. a menos de inflação, algo altamente desejável para o Governo Federal.

Privatização da Eletrobrás segue

A aprovação pelo TCU faz com que o processo de privatização da Eletrobrás possa seguir e ser finalizada até junho. A decisão é considerada um avanço para Jair Bolsonaro, que consegue oferecer a privatização da Eletrobrás como cumprimento de suas promessas eleitorais, pautadas em forte agenda de privatizações.

Entre os pontos importantes eleitoralmente, estão tanto a possibilidade de redução de tarifas de energia e a demonstração de que o governo teria capacidade para seguir a agenda, chegando a privatização da Petrobras em um próximo mandato.

Eleições 2022

Nas pesquisas recentemente divulgadas, o cenário de Lula à frente, seguido por Bolsonaro, se mantém. A candidatura da terceira via segue em aberto, considerando que no encontro de quarta-feira, a escolha do PSDB e MDB foi por Simone Tebet.

Para o União Brasil, a escolha segue sendo Luciano Bivar, mitigando a possibilidade, por enquanto, de uma candidatura única da 3ª via.

Para saber mais, não perca o episódio A preocupação com a inflação e as repostas à alta tarifa na energia do Frequência Política, disponível a partir de 21 de maio de 2022, no Spotify.

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