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A política na semana – 29 de março

Semana foi marcada pela disputa entre governo federal e estados sobre medidas para enfrentar os efeitos da pandemia de coronavírus na saúde e na economia

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As diferenças no discurso sobre a necessidade de isolamento e quarentena entre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e governadores expôs as dificuldades das autoridades em coordenar respostas unificadas e eficazes para a crise sanitária e econômica que o país enfrenta. Todos os poderes foram dragados para uma disputa federativa e política que concorre com as emergências impostas pela Covid-19

A última semana começou com bate-boca entre o Palácio do Planalto e governos estaduais e terminou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometendo que “nenhum brasileiro será deixado para trás”, em live organizada pela XP Investimentos. Dois acontecimentos da semana que foram fundamentais para construir a situação atual:

1. O envio, seguido de arrependimento por parte do governo, da medida provisória que suspendia os contratos de trabalho e os salários por 4 meses sem compensações para os trabalhadores. Ficou para o governo, a imagem de que o sacrifício no enfrentamento da crise seria cobrado dos trabalhadores, o que poderia ampliar no Congresso a disposição de alteração nas medidas do Executivo.

Reunião de Bolsonaro com governadores do Sudeste terminou em bate-boca

Confusão federativa

No clima conflagrado do enfrentamento político, todo tipo de questionamento chega ao Judiciário. Diante de decisões do Supremo Tribunal Federal suspendendo o pagamento das dívidas de estados com a União, Bolsonaro decidiu estender a medida para todos as unidades da federação e ampliar repasses aos fundos dos estados e ao fundo de saúde.

Os pedidos versam principalmente sobre a interpretação dos limites dos poderes da União e dos estados e municípios para reagir ao surto, como as quarentenas e fechamento de divisas. Em Goiás, decisão judicial proíbe qualquer tipo de manifestação popular até o final de abril.

As decisões liminares do STF seguem no sentido de procurar um meio termo, mas há liminares da Justiça Federal dos estados em todas as direções. Os casos são complexos, porque transporte e saúde, por exemplo, têm competências concorrentes da União, dos estados e das prefeituras, que também são autorizados pela Constituição a legislar.

A aposta para a semana que vem é a busca por uma solução jurídica que garanta ao governo federal a capacidade de unificar e coordenar os esforços, evitando a chuva de liminares nos estados.

Isolamento vertical

2. O pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão em que, na tentativa de chamar atenção para as consequências econômicas das medidas de isolamento, Bolsonaro criou um falso antagonismo entre quem se preocupa com a saúde e quem está do lado da pujança econômica. A fala do presidente contrariou a maior parte das recomendações do Ministério da Saúde, colocando dúvidas sobre a permanência de Mandetta no comando do Ministério da Saúde justamente quando o país enfrente uma emergência sanitária de proporções inéditas.

Bolsonaro está convencido de que há exageros na reação à crise e tenta se desvencilhar dos efeitos negativos para a economia que já estão acontecendo, se comportando de forma a estimular a relativização das medidas para isolar a população. Em coletiva de imprensa, no sábado (28), o ministro foi enfático ao reafirmar que as decisões serão tomadas com base em ciência e planejamento e criticou as carreatas organizadas por apoiadores do presidente em defesa de um isolamento apenas para pessoas do grupo de risco.

Economia real

Os dias que se seguiram ao pronunciamento mostraram que a máquina continuará girando. O Congresso segue negociando com a equipe econômica os pacotes a serem aprovados e aprovou o a proposta do Executivo de auxílio direto ao trabalhador, elevando de R$ 200 para R$ 600 o voucher prometido pelo governo para informais durante o período de calamidade. Um retrato da briga por protagonismo sobre o socorro à população durante a crise. O governo prometeu R$ 200, deputados decidiram R$ 500 e Bolsonaro falou em R$ 600 para não se dar por derrotado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, insiste em deixar de lado as provocações políticas, mas busca trabalhar em direção e discurso contrários ao de Bolsonaro, em tentativa de o expor.

É esperada para a próxima semana a medida provisória com foco nos informais, em que o governo deve apresentar regras para compensar a redução de salários e anunciou R$ 50 bilhões em auxílio da folha para empresas que mantenham empregos. Guedes afirmou que serão injetados R$ 800 bilhões na economia nos próximos 4 ou 5 meses de crise e previu que depois desse período a economia vai decolar.

Uma mensagem que tranquiliza a classe empresarial foi a negativa enfática do ministro de que não deixará o cargo “no momento em que o país mais precisa”. Por outro lado, o ministro admitiu que houve um erro de cálculo do governo em relação ao coronavírus, comparou a pandemia a um metoro e reconheceu o desafio da execução das medidas existe. O plano é usar estruturas do BNDES e de bancos públicos para tirar o atraso da chegada das medidas.

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