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A política na semana – 2 de fevereiro

A política nacional intensificou, nos últimos dias, o aquecimento para a volta do recesso na próxima semana. Enquanto o Congresso articula a pauta do 1º semestre, o governo lida com possíveis mudanças em ministérios e mundo com a disseminação ainda do coronavírus

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A política nacional intensificou, nos últimos dias, o aquecimento para a volta do recesso na próxima semana com reuniões de líderes e conversas para mapear possibilidades e desafios de cada uma das propostas que estão na mesa para 2020. O mais importante a ressaltar dessa preparação política é o fato de que há uma preocupação de todas as lideranças com o ano “mais curto” que temos pela frente, devido às eleições municipais de outubro.

A avaliação recorrente no Congresso é de que qualquer matéria de fôlego – seja a reforma tributária ou administrativa – precisa ter, pelo menos, os pontos mais sensíveis debatidos e votados até julho. No segundo semestre, o Legislativo volta a atenção para as articulações nas bases eleitorais e as grandes votações, que demandam tempo de articulação e quórum – ficam de lado. O que importa será votado até julho.

São esperados alguns esforços concentrados sobre determinados temas nesses meses. No entanto, o mais provável é que o ritmo volte ao regular em novembro, o que daria pouco mais de um mês até o recesso 2020/21. O fator falta de tempo se agrava ainda mais se contarmos os feriados normais do primeiro semestre (Carnaval, Páscoa e festas juninas).

Entre parlamentares e lideranças com quem conversamos na última semana, a expectativa é de a experiência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) será decisiva para garantir resultados. Para eles, interessa aos parlamentares continuar investindo na imagem de que o Congresso está trabalhando, apresentando resultados que impactam principalmente na recuperação da economia.

Nos bastidores, lideranças já discutem sucessão dos presidentes das Casas Legislativas 1 ano antes da eleição (Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados)

Mais uma boa notícia para o andamento da pauta econômica é a falta de disposição, percebida por lideranças, dos parlamentares de centro em fazer oposição ao governo. O sentimento nesse grupo é de que a melhoria da economia em conjunto com o orçamento impositivo, que dá maior liberdade de alocação de emendas ao parlamento, é politicamente mais vantajoso nas bases.

Nesses seis meses que serão cruciais para o andamento das reformas econômicas, Rodrigo Maia pretende aprovar a tributária e concluir a administrativa ainda em 2020. Segundo o presidente da Câmara, é importante que haja um alinhamento de narrativas entre os poderes para que isso aconteça. Ele atribuiu aos ruídos vindos do Executivo o atraso para o segundo semestre da votação da reforma da Previdência no ano passado e observou que o texto do governo sobre a reforma administrativa sequer foi enviado ainda.

A apresentação da proposta do governo já foi adiada algumas vezes e parte dos parlamentares ainda resiste em aprovar mudanças para servidores públicos em meio a eleições locais. No Senado, há uma perspectiva de votar no primeiro semestre a PEC Emergencial, que trata dos gatilhos para conter despesas em caso de estouro do teto de gastos, e o pacto federativo, que reúne medidas de estímulo à saúde fiscal dos estados.

Mudanças à vista

O Executivo, como de costume, passou a semana vivendo as próprias crises com impacto mais reduzido no Legislativo. Nos últimos dias, viu-se sobrestar a saída da Casa Civil do ministro Onyx Lorenzoni (DEM), já bastante esvaziado em suas funções. 

A dúvida no governo agora é se Onyx assumirá outra pasta ou voltará ao Congresso. Ele chegou a ser cotado para a Educação, onde o titular Abraham Weintraub também acumula desgastes. Ao final dessa novela, será importante observar o efeito colateral político da escolha de Jair Bolsonaro, lembrando que Onyx é do partido dos dois presidentes das Casas Legislativas. 

Sucessão no Legislativo

Apesar de estarmos a um ano da troca de comado nas Casas Legislativas, esse tema tem surgido cada vez mais forte em meio à articulação das votações de 2020. Nem Rodrigo Maia, nem Davi Alcolumbre poderiam disputar novos mandatos, porque a Constituição veda a reeleição na mesma legislatura. 

No entanto, nos bastidores das duas Casas já se discute eventual reinterpretação ou mudança na lei para suavizar a regras. No caso de Maia, que comanda a Câmara desde 2016, haveria mais resistência política de parlamentares que temem efeitos negativos da mensagem de tentativa de perpetuação no poder. No Senado, Alcolumbre parece ter mais apoio dos colegas por estar em primeiro mandato, mas publicamente nega que tenha intenção de se reeleger. 

Acompanhar as articulações e decisões que impactem na escolha dos próximos comandantes do Legislativo é fundamental para entender o futuro das pautas econômicas na segunda metade do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Maia e Alcolumbre são avaliados como fiadores dos planos de Paulo Guedes e o receio é de que a sucessão possa mudar esse cenário.

Coronavírus

O último relatório de crise divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no sábado (1º) anunciava 11 953 infectados com o novo coronavírus, mais de 2 mil novos casos em relação ao dia anterior. O risco de uma pandemia sem controle e os impactos na economia da China e do resto do mundo justificam a preocupação de governos e do mercado financeiro.

O vírus 2019-nCov já aparece em 23 países e os números só aumentam. Na última semana, após a segunda reunião do Comitê Internacional de Regulação de Saúde, a OMS declarou o coronavírus como emergência global. A preocupação dos integrantes do comitê em reconhecer as medidas tomadas pelo governo chinês e elogiar sua postura até aqui, dão sinais de que a China teme medidas restritivas que outras nações poderão tomar contra o país de origem do novo vírus.

O comitê fez questão de ressaltar que a declaração de um cenário de risco global mais preocupante não é um voto de desconfiança na capacidade da China de conter o vírus. A OMS elevou a recomendação de medidas mais severas, mas acredita que ainda é possível interromper disseminação do vírus. Comitê lembrou da necessidade de uma cooperação internacional para ajudar áreas mais vulneráveis e com necessidade de recursos.

Os membros do comitê enfatizaram, mais de uma vez, a necessidade de identificar a fonte da doença (o animal transmissor). Segundo especialistas, isso demonstra que, após quase um mês de investigações, esse tema ainda não evoluiu como deveria para trazer respostas fundamentais para o combate do vírus. Outro ponto de preocupação é a existência de ciclos locais de transmissão que podem ter como agente uma nova cepa do coronavírus. Quanto mais “versões” diferentes do vírus estiverem circulando, mais complexos ficam a contenção e o desenvolvimento de uma vacina e de antivirais capazes de controlar o avanço da doença.

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