XP Expert

A política na semana – 1º de novembro

Pauta econômica segue blindada das crises-relâmpago envolvendo a família e o próprio presidente Jair Bolsonaro

Compartilhar:

  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Compartilhar no LinkedIn
  • Compartilhar via E-mail

O que era para ser a semana de início dos envios das propostas econômicas pós-reforma da Previdência se tornou uma sucessão de escândalos e crises relâmpago, alimentados pelos próprios integrantes do governo. A semana começou com áudios polêmicos do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, na Câmara Legislativa, Fabrício Queiroz, discorrendo sobre indicações políticas para cargos. 

Superado o tema, o perfil do presidente no Twitter publica um vídeo em que Bolsonaro está representado por um leão sendo acuado por hienas, identificadas como instituições (STF, OAB), partidos políticos e a mídia. Depois de fortes reações, principalmente do Supremo, o presidente pede desculpas.

A semana foi arrematada pela a divulgação do depoimento do caseiro do condomínio onde morava Bolsonaro, no inquérito que apura os assassinatos da vereadora do Rio, Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A citação não é capaz de levantar suspeita alguma sobre o presidente. A cogitação de envolvimento ficou ainda mais distante depois das provas de que o então deputado Jair Bolsonaro estava em Brasília no dia que supostamente teria atendido o interfone de casa. 

Mas o que chamou mesmo a atenção foram as declarações acima do tom institucional, ao vivo, em transmissão do presidente, durante a madrugada, na Arábia Saudita. Bolsonaro desferiu fortes ataques a Wilson Witsel, governador do Rio de Janeiro e pretenso candidato a Presidência em 2022 e ao grupo Globo. A ameaça sobre a renovação da concessão de televisão foi considerada além dos limites.

Na sequência, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo, quanto o Ministério Público do Rio, passaram a atuar encerrar o assunto sobre o presidente. Augusto Aras disse ter arquivado a citação por não ter encontrado nenhum elemento contra o presidente. Para ele, não caberia apuração onde não havia suspeita.

O presidente do STF seguiu na mesma linha ao arquivar a notícia de fato, recebida por ele há 3 semanas do MP-RJ, sem registro no sistema eletrônico da Corte. Além de o fato não acrescentar nada às investigações dos assassinatos, o procedimento está fora do padrão. O material deveria ter sido enviado por meio do judiciário ou da Procuradoria-Geral da República.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o pai presidente da República, Jair Bolsonaro / Foto: Fabio Pozebom/Agência Brasil

Reações fortes

O outro tema controverso da semana foi a frase do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre uma possível volta do AI-5, ato editado em 1968, durante a ditadura militar. A repercussão negativa criou mais um problema político para os Bolsonaro. 

O filho do presidente será denunciado no Conselho de Ética Câmara pela defesa de posicionamento antidemocrático e terá de conseguir votos para manter o mandato. Trata-se de um colegiado conservador, composto por 21 membros, que na última Legislatura, por exemplo, foi acionado 27 vezes, com somente duas punições.

Um processo ético contra o filho do presidente, porém, seria uma oportunidade perfeita em uma mesa de negociação de parlamentares com o Planalto. Haverá um gasto de capital político e de foco do governo para que o caso não seja levado adiante.

Risco político

O risco político desses fatos está mais ligado às turbulências que eles causam no ambiente de Brasília do que a consequências reais de enfraquecimento da pauta econômica, que ganha tração enquanto Rodrigo Maia (DEM-RJ) for presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e Paulo Guedes, ministro da Economia. 

No meio desses ruídos, no entanto, é provável que aumente o custo marginal para reunir 308 votos a favor de alguma proposta do governo, não ao ponto de inviabilizar a agenda econômica. Um sinal disso é o bom andamento da tramitação do PL do Saneamento na Câmara, que avançou nesta semana.

Pauta Econômica

Rodrigo Maia reforçou nos últimos dias o empenho para blindar a pauta econômica, ainda que tenha deixado claro que os tropeços e confusões do governo cobrem seu preço na velocidade com que a agenda poderia avançar. Para ele, é muito difícil avançar nas PECs do pacote econômico do governo ainda este ano. As prioridades da equipe econômica são as reformas administrativa e tributária e o chamado pacto federativo, que inclui desvincular receitas e dar mais autonomia a estados e municípios. 

A avaliação de Maia se justifica pelo rito longo de tramitação que as PECs têm na Câmara e pela demora do governo de enviar os projetos. Estava previsto para esta semana o anúncio de medidas, por exemplo, de incentivo e qualificação de jovens trabalhadores. Segundo o presidente da Câmara, os três temas que devem avançar na Câmara até o fim do ano são: saneamento; parcerias público-privadas e concessões; e a recuperação judicial. 

Outro assunto enroscado pela relação entre Senado e Câmara é a reforma tributária, cuja versão do governo ainda está em estudo e deve ser apresentada de maneira fatiada. No vácuo, a imprensa tem noticiado trechos dessa e de outras propostas, como um corte linear de 10% em todos os incentivos tributários em vigor. O que parece bem complicado, considerando a natureza da composição de cada um dos cerca de 60 benefícios tributários e suas peculiaridades, além do desafio político contra diversos grupos de interesses.

Lula mais perto da liberdade

Na semana que vem, o Supremo terá nas mãos decisões importantes para o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o combate aos crimes de corrupção no país. No dia 7 de novembro, a Corte retoma o julgamento sobre a prisão em segunda instância. A expectativa é de um resultado apertado com chances de que passe a valer o cumprimento da pena somente após julgados todos os recursos possíveis.

A principal consequência, além da soltura dos presos condenados em segunda instância, segundo o MP, é a falta de incentivo para que sejam fechados novos acordos de delação premiada. Na visão de pelo menos quatro ministros do STF, a eventual mudança de orientação da Corte pode contribuir para impunidade.

Além disso, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos reconheceu, na última semana, que o ex-presidente tem direito a sair do regime fechado para cumprir pena no semiaberto pela condenação no caso do triplex do Guarujá. Ela enviou o processo ao relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, para decidir o melhor local para o cumprimento da pena ou se o mais adequado seria prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. 

XPInc CTA

Se você ainda não tem conta na XP Investimentos, abra a sua!

XP Expert

Avaliação

O quão foi útil este conteúdo pra você?


Newsletter
Newsletter

Gostaria de receber nossos conteúdos por e-mail?

Cadastre-se e receba grátis nossos relatórios e recomendações de investimentos

Telegram
Telegram XP

Acesse os conteúdos

Telegram XP

pelo Telegram da XP Investimentos

Disclaimer:

Este material foi elaborado pela XP Investimentos CCTVM S/A (“XP Investimentos” ou “Companhia”) e não deve ser considerado um relatório de análise para os fins na Resolução CVM 20/2021. As opiniões, projeções e estimativas aqui contidas são meramente indicativas da opinião do autor na data da divulgação do documento sendo obtidas de fontes públicas consideradas confiáveis e estando sujeitas a mudanças a qualquer momento sem necessidade de aviso ou comunicado prévio. A Companhia não apoia ou se opõe contra qualquer partido político, campanha política, candidatos ou funcionários públicos. Sendo assim, XP Investimentos não está autorizada a doar fundos, propriedades ou quaisquer recursos para partidos ou candidatos políticos e tampouco fará reembolsos para acionistas, diretores, executivos e empregados com relação a contribuições ou gastos neste sentido. XP Investimentos e suas afiliadas, controladoras, acionistas, diretores, executivos e empregados não serão responsáveis (individualmente e/ou conjuntamente) por decisões de investimentos que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas e se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material ou seu conteúdo. Os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros. Este material não leva em consideração os objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades específicas de qualquer investidor. Os investidores devem obter orientação financeira independente, com base em suas características pessoais, antes de tomar uma decisão de investimento. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos.

Para os casos em que se usa o IPESPE:

Por fim mas não menos importante, a XP Investimentos não tem nenhuma conexão ou preferência com nenhum dos candidatos ou partidos políticos apresentados no presente documento e se limita a apresentar a análise independente coletada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, políticas e econômicas (IPESPE) que se encontra devidamente registrado conforme a legislação brasileira.

A XP Investimentos CCTVM S/A, inscrita sob o CNPJ: 02.332.886/0001-04, é uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas. A XP Investimentos exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros. A XP Investimentos CCTVM S/A é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Cookies (gerencie suas preferências de cookies) e a nossa Política de Privacidade.