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A política na semana – 13 de abril

A crise dentro da crise que movimentou a semana na política foi a quase demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Episódio influenciou o trabalho no Congresso que deixou para a próxima semana votações importantes.

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A crise dentro da crise que movimentou a semana na política foi a quase demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que chegou a ter avaliações positivas da população na casa dos 70%. Os desentendimentos entre ele e o presidente Jair Bolsonaro chegaram ao ápice após ameaças de retirar Mandetta do cargo, caso ele não acertasse o compasso com o discurso do chefe sobre a amplitude do isolamento e a necessidade de que mais gente volte às ruas para trabalhar.

Esse episódio influenciou comportamentos de outros poderes ao longo da semana e alguma impaciência em relação ao comportamento do presidente da República. O ministro se manteve na cadeira, mas a relação chegou a tal ponto que não é mais questão de “se”, mas de “quando” deixará o cargo. A linha do Ministério da Saúde tem 80% de apoio popular e esse núcleo de oposição interna incomoda Bolsonaro e seus apoiadores mais próximos.

A demissão não acontece na última semana, provavelmente, porque, se saísse agora, Mandetta deixaria o cargo como herói, antes do auge da crise. Sobraria ao presidente e seu novo escolhido dar respostas no pico da pandemia no Brasil, o que poderia comprometer ainda mais a percepção sobre a ação de Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus.

Outra avaliação é a de que o círculo mais próximo de Bolsonaro teria calculado as eventuais represálias de outros poderes à demissão. Até dentro do governo há quem viu o episódio como sinal de fraqueza do presidente.

Mandetta fez recuos estratégicos, sempre mantendo o cerne do discurso baseado na importância de seguir dados científicos e manter o isolamento para reduzir o número de casos. Com todas as ressalvas possíveis, o Ministério da Saúde admitiu a ampliação da possibilidade de prescrição da cloroquina, para além de casos graves, e flexibilizou a orientação de isolamento para cidades sem casos confirmados e com melhores níveis de leitos, quantidade de equipamentos.

Bolsonaro dobrou de novo a aposta no “eu avisei” durante pronunciamento oficial, mantendo mensagem central, mas também buscou suavizar vários pontos dando ênfase aos resultados da cloroquina como remédio para tratar a Covid-19.

A mão da Justiça

Minutos antes de o pronunciamento entrar no ar, foi divulgada decisão em que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a tinta da caneta de Bolsonaro, proibindo o governo federal de desfazer de forma unilateral as decisões de estados e municípios sobre isolamento e funcionamento do comércio. Uma interferência incomum do STF para tempos regulares, mas esperada no atual cenário.

Outra intervenção do STF que causou ruídos foi a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que passou a exigir concordância dos sindicatos para que as empresas suspendam contratos e reduzam salários, a base da estratégia do Ministério da Economia para manutenção de empregos. O ministro quer equilibrar a relação de forças entre empregador e empregado. O tema sofreu diversas críticas e está pautado para a próxima semana com chances robustas de ser revisto pelo plenário do Supremo. Ao fim e ao cabo, a semana de Páscoa foi que os governos de São Paulo e Rio de Janeiro verificaram o aumento da circulação de pessoas nas ruas.

Davi Alcolumbre (DEM-AP) comenda sessão virtual no Senador (Foto:Waldemir Barreto/Agência Senado)

Pauta no Congresso

Enquanto a guerra entre os chamados núcleos “ideológico” e “científico” acontecia no governo federal, o Congresso discutiu medidas de apoio aos estados e o orçamento de guerra e decidiu deixar as definições para a próxima semana. O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) adiou a votação do chamado Plano Mansueto e tem estimulado o debate sobre um outro plano de ajuda aos estados. Mais uma disputa de narrativa com o ministro Paulo Guedes sobre o impacto fiscal de cada uma das medidas.

O que se monitora neste tema é o risco de uma bomba fiscal vinda do Congresso. O ministro Paulo Guedes tem conversado com lideranças no Congresso, mas as declarações da última semana demonstraram dificuldade de diálogo com os presidentes das casas.

O presidente Davi Alcolumbre, que retomou a condução dos trabalhos depois da recuperação do coronavírus, preferiu dar um pouco mais de tempo aos senadores para “avaliarem o texto”.

Há resistências ao texto que precisam ser digeridas pelo Senado, a principal deles é a dúvida sobre se há necessidade técnica de uma PEC, já que o decreto de calamidade e a decisão do STF de suspender  pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal poderiam sanar questões enfrentadas pela proposta de emenda à Constituição. Um grupo de senadores apresenta receio em promover alterações constitucionais por meio de votações virtuais.

Alcolumbre afirma que o orçamento de guerra essa será a única votação de emenda constitucional no sistema remoto e que o Senado não deixará de dar tranquilidade e condições para os técnicos e funcionários do governo. Esse receio dos senadores não deve ser suficientespara impedir a votação da proposta no início da próxima semana.

Outro ponto ainda sem acordo se refere à PEC do Banco Central, em especial, sobre parte que trata de compra de debêntures conversíveis entre as operações de crédito privado e sobre a necessidade de aporte de 25% do Tesouro nas operações. Depois de reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a impressão de senadores é que o texto deve ser aprovado na semana que vem com alterações, o que pode gerar a necessidade de nova votação pela Câmara.

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