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Morning Call XP (16.out): Reformas no Brasil, Brexit e Negociações Comerciais

Tudo o que você precisa saber sobre os mercados nacional e internacional, com análises econômicas e políticas sobre fatos que podem impactar seus investimentos.

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IBOVESPA 0,2% | 104.490 Pontos

CÂMBIO 1,3% | 4,18/USD

O que pode impactar o mercado hoje

O Ibovespa continuou o movimento de alta dos últimos dias e subiu 0,2% para 104.489 pontos ontem, impulsionado pela expectativa de votação do projeto de lei da Cessão Onerosa, que foi aprovada durante a noite, e otimismo com a continuidade das reformas.

Nesta manhã, as ações europeias caem após o acordo iminente com o Brexit parecer se dissipar, enquanto futuros de ações americanas também operam em campo negativo, com o aumento das tensões em Hong Kong e os investidores aguardando as próximas divulgações de resultados das empresas.

Na Ásia, as bolsas caíram depois que a China ameaçou retaliar se o Congresso dos EUA aprovar um projeto de lei que oferece apoio a manifestantes pró-democracia em Hong Kong.

Em relação ao Brexit, negociadores da União Europeia e do Reino Unido fracassaram na tentativa de chegar a um acordo durante a rodada de negociações que aconteceu na última noite. Entretanto, o diálogo será retomado ao longo do dia, ainda na esperança de que as partes cheguem a uma posição consensual. Ambos os lados manifestaram a esperança de que um acordo para o Brexit seja finalmente formalizado nas próximas horas.

No Brasil, o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece os critérios de distribuição dos recursos da Cessão Onerosa. O texto não foi modificado e segue para ser sancionado por Jair Bolsonaro, o que deve acontecer antes do megaleilão, marcado para ‪6 de novembro.

A ação da Polícia Federal contra o deputado Luciano Bivar, presidente do PSL, está no radar do Palácio do Planalto para ser usado em caso de saída de Bolsonaro do partido. Seria uma “justa causa” usada pelo presidente da República para deixar a sigla com o argumento de se distanciar do caso de corrupção de candidaturas laranja.

Por fim, em sua reunião de diretoria sediada ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propôs novos valores para a remuneração regulatória do custo de capital (conhecido pela sigla WACC) dos segmentos de geração, transmissão e distribuição. Focando na distribuição de energia, a ANEEL propôs uma nova taxa de 7,17%, abaixo da taxa atual de 8,09% e das expectativas de mercado em torno de 7,5%. A notícia levou a uma reação negativa das ações do segmento, como Equatorial (-4,95%) , Energisa (-3,72%), Light (-2,53%) e Neoenergia (-3,21%).

Tópicos do dia

Brasil

  1. Política Brasil: Senado aprovou o projeto de lei que estabelece os critérios de distribuição dos recursos da cessão onerosa
  2. Hugo Motta sugere que recursos do FGTS possam ser aplicados também em fundos de investimento e mercado de capitais
  3. Decreto de Bolsonaro altera o regulamento do trabalho temporário

Empresas

  1. Setor Elétrico: ANEEL propõe taxa de remuneração de 7,11% para distribuidoras de energia, negativo
  2. Equatorial Energia (EQTL3): ANEEL nega pedido de revisão tarifária extraordinária da Cepisa
  3. Saneamento: Rodrigo Maia afirma que há “força política” para aprovação do novo marco legal de saneamento
  4. Frigoríficos: China faz compra recorde de carne suína dos EUA; Expectativas apontam para nova aceleração dos preços no país asiático
  5. Setor Financeiro: Apenas R$ 5 dos R$ 20 bilhões liberados pelo compulsório foram para crédito

Veja todos os detalhes

Brasil

Política Brasil: Senado aprovou o projeto de lei que estabelece os critérios de distribuição dos recursos da cessão onerosa

  • Senado aprovou o projeto de lei que estabelece os critérios de distribuição dos recursos da cessão onerosa. O texto não foi modificado e segue para ser sancionado por Jair Bolsonaro, o que deve acontecer antes do megaleilão, marcado para 6 de novembro. A única exigência restante para a realização do leilão é a aprovação de um PLN de pagamento à Petrobras;
  • A ação da Polícia Federal contra o deputado Luciano Bivar, presidente do PSL, está no radar do Palácio do Planalto para ser usado em caso de saída de Bolsonaro do partido. Seria uma “justa causa” usada pelo presidente da República para deixar a sigla com o argumento de se distanciar do caso de corrupção de candidaturas laranja.

Hugo Motta sugere que recursos do FGTS possam ser aplicados também em fundos de investimento e mercado de capitais

  • De acordo com o Estadão, o relator da MP que permite o saque do FGTS, Hugo Motta, disse que pretende ampliar a forma de aplicação do fundo, que conta com mais de R$ 500 bilhões de ativos dos trabalhadores;
  • Hoje em dia, a lei só permite que o dinheiro do fundo seja usado para financiar moradias, saneamento e infraestrutura. A ideia de Motta é autorizar a aplicação dos recursos do FGTS em outros fundos de investimento e no mercado de capitais e permitir que outros bancos possam fazer o investimento, e não mais apenas a Caixa Econômica Federal;
  • O parecer de Hugo Motta já começou a causar discórdia dentro e fora do governo. O setor da construção tenta barrar a mudança e vê riscos de desvio dos recursos do FGTS para outras áreas.

Decreto de Bolsonaro altera o regulamento do trabalho temporário

  • De acordo com a Folha de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro publicou ontem um decreto que regulamenta o trabalho temporário;
  • A principal mudança do decreto em relação à lei é que a nova norma especifica que a empresa para quem o trabalhador presta o serviço pode dar ordens a ele, sem que isso gere vínculo empregatício;
  • Outra alteração importante é que a norma alterou de R$ 100 mil para R$ 10 mil o capital social mínimo estipulado às agências de trabalho temporário. A norma também dá ao empregado temporário direitos similares aos do contratado direto, oficialmente elevando de 30% para 50% o adicional pago por hora extra e determinando que o trabalhador temporário tenha remuneração equivalente à recebida por funcionários da empresa que atuem na mesma categoria.

Empresas

Setor Elétrico: ANEEL propõe taxa de remuneração de 7,11% para distribuidoras de energia, negativo

  • Em sua reunião de diretoria sediada ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propôs novos valores para a remuneração regulatória do custo de capital (conhecido pela sigla WACC) dos segmentos de geração, transmissão e distribuição;
  • Focando na distribuição de energia, que é um dos setores mais afetados por esta discussão no nosso universo de cobertura, a ANEEL propôs uma nova taxa de 7,17%, abaixo da taxa atual de 8,09%. Entre as principais mudanças na metodologia, citamos (i) ampliação da janela do título da NTN-B para 10 anos, (ii) utilização das taxas referencias da B3 para as debêntures de infraestrutura do setor elétrico (referência para o capital de terceiros, ou dívida) e (iii) atualização anual do WACC, aplicável às revisões tarifárias das concessionárias;
  • A redução do custo de capital é uma notícia negativa para o setor de distribuição de energia, que abrange empresas como Equatorial (Compra), Energias do Brasil (Compra), Copel (Compra), Cemig (Neutro), Light, CPFL Energia, Energisa e Neoenergia (não cobertas pela XP). Em nossas interações com o mercado, estimamos que investidores estimavam uma queda do WACC para 7,5%, implicando um desapontamento das expectativas;
  • Por outro lado, a atualização anual do WACC pode ser interpretada como marginalmente positiva, haja visto que as empresas não ficariam expostas a mudanças macroeconômicas e das taxas de juros durante seus ciclos tarifários, usualmente de 4 anos. Entre os dias 17 de outubro e 2 de dezembro, a ANEEL sediará consulta pública para receber contribuições das distribuidoras de energia e elaborar sua proposta final. Por hora, mantemos inalteradas nossas recomendações para EQTL3, ENBR3, CPLE6 e CMIG4.

Equatorial Energia (EQTL3): ANEEL nega pedido de revisão tarifária extraordinária da Cepisa

  • Em sua reunião de diretoria sediada ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou o pedido de revisão tarifária extraordinária (RTE) da Equatorial Energia Piauí (antiga Cepisa, distribuidora da Eletrobras adquirida em 2018);
  • Segundo as regras do contrato de concessão assinado na aquisição da distribuidora, a Equatorial tinha direito a solicitar uma RTE até o terceiro processo de reajuste tarifário, efetuando este pedido com um ano de antecedência. A Equatorial entrou com esse pedido em novembro de 2018, visando substituir o reajuste de 2019, atualizar os custos de compra de energia e transmissão e reavaliar a base de ativos da concessionária, permitindo a incorporação de investimentos realizados nas tarifas;
  • Conforme informado pela Agência Estado, a ANEEL afirmou não foi possível atestar a existência física de alguns ativos, implicando em riscos de estabelecer uma estimativa inflada para a base de ativos. Isso, por sua vez, implicaria em penalização de consumidores via tarifas de energia;
  • Apesar de ser uma notícia negativa, notamos que não estimávamos nenhum aumento da base de ativos da Equatorial Energia Piauí (Cepisa) em nossas estimativas, e portanto, não há nenhuma revisão em nossas estimativas futuras e preço-alvo. Mantemos recomendação de Compra nas ações, embora reconheçamos que as instabilidades regulatórias possam trazer volatilidade no curto prazo.

Saneamento: Rodrigo Maia afirma que há “força política” para aprovação do novo marco legal de saneamento

  • Segundo o Estadão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que acredita que há “força política” para que o novo marco legal de saneamento seja aprovado na Casa conforme o texto apresentado pelo relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Maia criticou as mudanças feitas no texto pelo Senado, como prorrogação dos contratos de programa, e afirmou que manter a atuação das empresas estatais só atende a interesses de alguns políticos;
  • As mudanças apresentadas no texto do relator são positivas para empresas com expectativas de privatização, como Sabesp (SBSP3) e Copasa (CSMG3), devido a seu tom mais liberal para o setor de saneamento, que consideramos vital para a atração de investimentos do setor privado;
  • A abertura para discussões da proposta na comissão especial da Câmara deverá ser a partir do dia 23, com votação prevista para acabar no dia 30. Se aprovado, de lá o texto segue para o plenário da Casa;
  • Clique aqui para saber todas as mudanças propostas na Comissão Especial para o novo marco regulatório do saneamento básico.

Frigoríficos: China faz compra recorde de carne suína dos EUA; Expectativas apontam para nova aceleração dos preços no país asiático

  • Segundo um porta-voz do ministério de Relações Exteriores, as empresas chinesas já compraram 700kt de carne suína dos EUA neste ano para atender à demanda do mercado. Segundo o Ministério da Agricultura da China, o rebanho de porcos do país asiático foi 41,1% menor em setembro do que o mesmo mês no ano anterior (-3,0% M/M);
  • Do lado dos preços, a disparada vista desde o início do surto de peste suína africana no país asiático tinha perdido força semanas antes do feriado nacional em outubro, diante da liberação por parte de Pequim de 30kt de carne suína congelada de suas reservas. Segundo o Rabobank, outras liberações teriam impacto limitado, uma vez que os volumes ainda detidos por Pequim são relativamente pequenos;
  • Olhando pra frente, especialistas do setor já apontam para uma nova aceleração, com os preços ganhando força frente à (1) recomposição de estoques após o feriado e (2) demanda aquecida, com o quarto trimestre sendo a alta temporada de consumo de carne suína, o que implica em espaços para novos aumentos. Nós reiteramos nossa visão positiva para o setor.

Setor Financeiro: Apenas R$ 5 dos R$ 20 bilhões liberados pelo compulsório foram para crédito

  • Em julho, o Banco Central reduziu em 2% a taxa compulsória sobre depósitos a prazo, o que liberaria R$20 bilhões de crédito no mercado;
  • Porém apenas R$ 5 dos R$ 20 bilhões foram efetivamente transformados em crédito. Esta avaliação foi feita pelo próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado;
  • O fato não é novidade, uma vez que os dados do próprio BACEN e os balanços dos bancos já mostravam o tímido avanço no volume de crédito, principalmente nos bancos públicos. Esperamos que gatilhos como a aprovação da reforma da previdência e o efetivo crescimento do PIB devam contribuir para dinâmica de crédito.
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