02/09/2023 19:17:51 • Atualizado em 04/09/2023 13:51:43
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Haddad defende metas primárias desafiadoras e diz que déficit zero em 2024 é crível

O ministro da Fazenda reforçou a necessidade de revisitar distorções do sistema tributário que não geraram benefícios para a sociedade para equilibrar as contas públicas

Research XP

Fernando Haddad na Expert XP 2023 — ^{Fernando Haddad fala em painel da Expert XP 2023}

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou da Expert XP na tarde deste sábado e disse que é crível atingir um resultado primário zero em 2024. Durante sua fala, afirmou que a equipe econômica tem dividido a pauta fiscal em duas partes: de um lado, a reforma tributária, buscando a neutralidade da carga, e, do outro, corrigir o déficit primário, “revisitando distorções do sistema tributário que não geraram benefícios para a sociedade”.

Com relação a este último ponto, frisou que a coisa mais fácil para um Ministro da Fazenda seria “colocar uma meta primária pouco desafiadora”, acrescentando que é preciso “virar a página do déficit fiscal” o quanto antes. A meta é fazer isso já no próximo ano, desafio colocado por Haddad como “ambicioso”, porém “crível”.

Para isso, será preciso aprovar no Legislativo o pacote de medidas de obtenção de receitas apresentado pela Fazenda. Neste sentido, pontuou que todas as propostas apresentadas são justas e que espera “somar forças” com os parlamentares para aprovar os projetos rumo “à direção correta, sem populismo”. “A bola está com o Congresso”, completou.

Para além da revisão de gastos tributários, disse ser um “entusiasta do spending review” e reforçou a necessidade de aprimorar a qualidade dos gastos públicos. Questionado sobre uma eventual reforma administrativa, defendeu aperfeiçoar concursos públicos, o regime probatório, as carreiras de Estado e os processos disciplinares.

Por último, com relação à questão dos precatórios, ressaltou que é preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal para analisar como esse passivo financeiro poderia ser incorporado à divida pública. Ponderou, contudo, que “ninguém está atrás de soluções criativas” para encontrar um modo de contabilizar isso. Ainda sobre o tema, reforçou que o veto do Presidente da República ao marco fiscal foi feito exclusivamente com a finalidade de facilitar o encontro de contas dos precatórios.