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Votação do PL do mercado de carbono é adiada; COP29 e a ausência de lideranças globais | Café com ESG, 06/11

Senado adia votação do mercado de carbono; Enchentes acumulam danos no leste da Espanha

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de terça-feira em território levemente positivo, com o IBOV avançando 0,11%, enquanto o ISE andou de lado (+0,07%).

• No Brasil, o Senado adiou a votação do projeto de lei do mercado de crédito de carbono, que estava previsto para ontem para a próxima terça-feira (12) após um acordo da relatora, Leila Barros, com a oposição – o principal motivo para o adiamento foram os pedidos de senadores da oposição para que o texto não fosse votado pelo sistema semipresencial.

• No internacional, (i) os líderes mundiais das principais economias, incluindo os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil, não devem participar da cúpula das Nações Unidas sobre mudanças climáticas deste ano, COP29, em Baku, no Azerbaijão – a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi a última a cancelar a viagem; e (ii) de olho nos efeitos das mudanças climáticas, os danos às empresas nas cidades atingidas pelas enchentes no leste da Espanha podem chegar a mais de 10 bilhões de euros, segundo estimativas de representantes de empresas locais e do Banco da Espanha - o governo destinou ontem cerca de 10,6 bilhões de euros para ajudar as vítimas de algumas das piores enchentes da Europa em décadas.

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Brasil

Empresas

Inovação e sustentabilidade norteiam recursos da indústria

"A inovação e a sustentabilidade foram colocadas como eixos transversais da nova política industrial, visando salto de competitividade das empresas. O plano Nova Indústria Brasil (NIB) direciona recursos e estímulos a essas áreas, que são refletidos sobretudo nas missões 4 e 5 de fomento à transformação digital e promoção da bioeconomia e descarbonização. “Primeiro, porque não dá para pensar em agregação de valor sem inovação; segundo, porque não dá para estruturar uma política industrial sem considerar as vantagens comparativas do Brasil e compromissos climáticos assumidos internacionalmente”, destacou Pedro Guerra, chefe de gabinete da vice-presidência e do Ministério de Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviços (MDIC), no 7º Fórum Brasil de Investimentos (BIF 2024). Apesar dos desafios, o Brasil tem referências bem-sucedidas. Segundo Paulo Hartung, presidente da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), o setor de papel e celulose tem crescido com plantação de eucalipto em regiões de pastos degradados e, atualmente, 100% da madeira que vai para as fábricas é certificada e rastreada. Algumas companhias também têm atuado no desenvolvimento de bioprodutos capazes de substituir itens de origem fóssil. “O setor de papel e celulose deverá investir R$ 105 bilhões nos próximos três anos. São fábricas com processos de descarbonização, novas áreas de plantio e muitos recursos para ciência e tecnologia”, conta Hartung. No setor automotivo, a General Motors está concluindo em 2024 um ciclo de investimentos no Brasil de R$ 10 bilhões utilizados na modernização das suas plantas, sustentabilidade e lançamentos de veículos."

Fonte: Valor Econômico; 06/11/2024

EUA investem bilhões em projetos verdes no Brasil

"Há mais de uma década, os Estados Unidos são o principal investidor estrangeiro no Brasil, concentrando a aplicação de recursos em setores como petróleo e gás, tecnologia da informação (TI) e manufatura. Em 2023, no entanto, esse perfil começou a mudar. De acordo com o estudo “Mapa Bilateral de Comércio e dos Investimentos Brasil-Estados Unidos”, da Amcham Brasil e da ApexBrasil, cresceram os aportes para a chamada economia verde. Ao lado de investimentos em tecnologia, essa área passou a se destacar cada vez mais, com empresas americanas direcionando seus recursos para projetos como a geração de energia renovável. “As empresas americanas anunciaram 126 novos projetos greenfield [novos projetos que começam do zero] em 2023, em um total de US$ 7,3 bilhões, posicionando os Estados Unidos como a principal origem estrangeira”, afirma Abrão Neto, CEO da Amcham Brasil. No setor de energias renováveis, o executivo destaca investimentos de aproximadamente US$ 2,4 bilhões em fontes como energia eólica e solar, ampliando a participação do Brasil na matriz de energia sustentável global. “ Esses investimentos complementam as metas climáticas de longo prazo e reforçam a contribuição do país para a segurança energética e o desenvolvimento sustentável, diz Neto. Em 2023, multinacionais como a AES e New Generation Power anunciaram projetos no setor de energia que somam mais de US$ 2 bilhões de investimentos no país. “A disponibilidade de energia confiável e o crescente mercado digital brasileiro tornam o país uma escolha preferencial para investimentos nessa área”, afirma."

Fonte: Valor Econômico; 06/11/2024

Senado adia votação do PL do mercado de crédito de carbono para a próxima terça-feira, 12

"O Senado adiou a votação do projeto de lei do mercado de crédito de carbono, que estava previsto para esta terça-feira, 5, para a próxima terça-feira, 12, após um acordo da relatora, Leila Barros (PDT-DF), com a oposição. O principal motivo para o adiamento foram os pedidos de senadores da oposição para que o texto não fosse votado pelo sistema semipresencial. A sessão desta terça está sendo realizada com a possibilidade de parlamentares participarem à distância. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o adiamento não significa uma “busca de protagonismo do Senado ou da Câmara”. As duas Casas do Congresso protagonizaram, nos últimos meses, um embate, tanto regimental quanto de mérito, sobre o texto da regulamentação do mercado de crédito de carbono. “Podemos fazer encaminhamento de acordo para que reservemos a apreciação deste projeto, tanto o texto-base, quanto destaques, na próxima terça-feira, no sistema presencial, com o compromisso de todos de que não haverá obstrução, tempo necessário para os últimos ajustes e celebrar o acordo devido com o Câmara. Não estamos em busca de protagonismo do Senado ou da Câmara. É uma responsabilidade do Congresso como um todo entregar o melhor texto possível”, disse. O projeto era o principal item da pauta do Senado nesta terça-feira, e chegou a ser anunciado pelo presidente do Senado no 2.º Simpósio da Liberdade Econômica, evento do qual ele participou em Brasília. A proposta foi aprovada no Senado e encaminhada à Câmara no ano passado. Em dezembro, deputados fizeram alterações."

Fonte: Estadão; 05/11/2024

Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma

"O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou emenda ao PLP 68/24, que trata da regulamentação da reforma tributária, na qual sugere a antecipação do regime monofásico para o etanol hidratado. A ideia foi também acolhida por Izalci Lucas (PSDB/DF) na lista de contribuições subscritas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em documento divulgado na semana passada. A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga defendida pelo setor de combustíveis fósseis (as distribuidoras). O pleito mobiliza IBP, Brasilcom, Sindicom e outras entidades. Vale destacar, via de regra, que a decisão de mexer ou não na tributação dos combustíveis em vigor antes e durante o período de transição estabelecido pela reforma (2026 a 2032) cabe ao relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eduardo Braga (MDB/AM). Por enquanto, trata-se tão somente de uma sugestão. As operações envolvendo o etanol hidratado combustível (EHC) passam atualmente por duas etapas de recolhimento de ICMS. O produtor (ou importador) paga o seu próprio imposto. Posteriormente, o distribuidor fica responsável pela substituição tributária (ICMS-ST), isto é, recolhe não só a sua respectiva parcela de ICMS, mas também o tributo referente ao posto revendedor. A base de cálculo do ICMS-ST é o preço médio ponderado ao consumidor (PMPF), valor presumido de venda do produto na bomba em tabela publicada pelos estados a cada 15 dias. É o referencial para aplicação da alíquota de ICMS, mas os valores variam de acordo com cada ente federado, sendo necessário fazer o ressarcimento da diferença entre a origem e o destino da mercadoria."

Fonte: Eixos; 05/11/2024

Ministro defende que inclusão de gas release no Paten ainda precisa ser amadurecida

"O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça (5/11) que a discussão sobre a inclusão de um programa de desconcentração da oferta de gás natural no relatório do Paten ainda precisa ser mais amadurecida. O gas release é uma das propostas de um pacote mais amplo de políticas de incentivo ao mercado de gás incorporado pelo senador Laércio Oliveira (PP/SE) no relatório do PL 327/2021 — que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A matéria está em análise pela Comissão de Infraestrutura do Senado. “A proposta do senador Laércio [Oliveira] é no âmbito do Senado da República. Eu entendo que ela tem algumas vantajosidades. Há uma resistência natural da Petrobras. Está havendo uma discussão nesse sentido. Eu entendo que ainda há de se amadurecer mais para que a gente avance na decisão final sobre o gas release”, disse o ministro, em entrevista ao CNN Money. O capítulo do gás no Paten dividiu o governo. O MME chegou a manifestar apoio à proposta do gas release; a liderança do governo no Senado, por sua vez, defendeu a derrubada de todo o capítulo. No Senado, o debate sobre a criação de leilões compulsórios de venda de gás do agente dominante (leia-se Petrobras) protagonizou na semana passada trocas de acusações entre os parlamentares de Sergipe, Rogério Carvalho (PT) e Laércio Oliveira. O petista afirmou que o Paten poderia trazer riscos aos investimentos da Petrobras no estado — a exemplo do projeto Sergipe Águas Profundas. Oliveira reagiu e acusou Carvalho de “se prestar a porta-voz e mensageiro” da estatal."

Fonte: Eixos; 05/11/2024

Internacional

Empresas

O impacto econômico das enchentes na Espanha pode chegar a mais de 10 bilhões de euros

"Os danos às empresas nas cidades atingidas pelas enchentes no leste da Espanha podem chegar a mais de 10 bilhões de euros, com a exposição dos empréstimos bancários à área valendo cerca de 20 bilhões de euros (US$ 21,82 bilhões), disseram representantes de empresas locais e um funcionário do Banco da Espanha na terça-feira. Na terça-feira, o governo destinou cerca de 10,6 bilhões de euros para ajudar as vítimas de algumas das piores enchentes da Europa em décadas. Pelo menos 217 pessoas morreram e outras ainda não foram encontradas. Os empréstimos dos bancos espanhóis para as áreas mais atingidas pelas enchentes, principalmente na região de Valência, aumentariam em cerca de 13 bilhões de euros para as famílias e 7 bilhões de euros para as empresas, disse Angel Estrada, diretor de estabilidade financeira do banco central. No total, o banco central identificou 23.000 empresas com empréstimos pendentes e 472.000 titulares de empréstimos nessas regiões. Desses, 150.000 eram contratos de hipoteca sobre os quais o governo e os bancos concordaram em oferecer moratórias de empréstimos. Os clientes serão poupados do pagamento de prestações mensais nos primeiros três meses e pagarão apenas juros por mais nove meses em suas hipotecas. Estrada disse que é importante garantir que essas moratórias não levem à reclassificação de créditos que possam desencadear provisões mais altas. José Vicente Morata, presidente do Conselho de Comércio da região de Valência, disse que os danos às empresas na área mais afetada dessa região aumentariam provisoriamente “bem acima” de 10 bilhões de euros."

Fonte: Reuters; 05/11/2024

Inovação e tecnologia são as apostas da Dell para atingir metas ambiciosas de Sustentabilidade

"Em visita ao Brasil para o evento anual da fabricante de eletroeletrônicos Dell no país, a vice-presidente de Assuntos Corporativos & ESG da Dell Technologies, Jennifer Davis - OU Jennifer "JJ" Davis, como gsota de ser chamada, falou com o Um Só Planeta sobre o andamento das metas de sustentabilidade da companhia, especialmente relacionadas a diminuição das emissões de gases de efeito estufa da produção, o uso de materiais reciclados nos produtos, o redesign de portfólio e a promoção da igualdade de gênero. Cita, por exemplo, a primeira bateria de cobalto 50% reciclado lançada em um de nossos laptops no início deste ano e o trabalho para estender a vida útil do sistema. “Essa é uma prioridade realmente grande para nós em termos de reparabilidade. O mais sustentável a fazer é estender a vida útil da tecnologia que temos”, diz. Até 2030, a meta é reduzir pela metade as emissões de escopo 1 e 2, referente a produção e reduzir em 45% a pegada de carbono do escopo 3 associada a compras de produtos e contratação de serviços. O compromisso é atingir o0 status de carbono neutro até 2050. A executiva, que está há mais de 20 anos na empresa, também explicou que a inovação é importante para a companhia e que o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Fortaleza (CE) se destaca na agenda de acessibilidade de deficientes auditivos, com o desenvolvimento da MAIA, aplicativo que permite a pessoas com deficiência auditiva fazer fazer testes de áudio e se comunicar com colegas de trabalho. É lá também que foi desenvolvido um exoesqueleto para um funcionário trabalhar na fábrica, o Steve, em parceria com o Laboratório de Desenvolvimento e Inovação (LDI) da Universidade Estadual do Ceará (Uece)."

Fonte: Valor Econômico; 05/11/2024

Líderes de países importantes não participarão da cúpula climática COP29

"Os líderes mundiais das principais economias, incluindo os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil, estão planejando não participar da cúpula das Nações Unidas sobre mudanças climáticas deste ano, conhecida como COP29, em Baku, no Azerbaijão. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, não participará da cúpula climática da COP29 devido aos acontecimentos políticos em Bruxelas, disse um porta-voz da Comissão à Reuters na terça-feira. Lá, os legisladores da UE estão avaliando os membros de sua nova Comissão Europeia, que liderará a formulação de políticas da UE nos próximos cinco anos. “A Comissão está em uma fase de transição e a presidente, portanto, se concentrará em suas funções institucionais”, disse o porta-voz. O presidente dos EUA, Joe Biden, também não viajará para o evento, disse uma fonte do governo Biden à Reuters. A COP29 começa em 11 de novembro, alguns dias após a eleição presidencial dos EUA. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, já cancelou sua viagem à COP29 após um ferimento na cabeça no mês passado. Alguns líderes mundiais, mas não todos, participam das cúpulas climáticas da ONU. Em reuniões anteriores da COP, eles usaram seus discursos para anunciar novas políticas de corte de CO2 e financiamento, ou redobrar seu compromisso com os esforços globais para conter as mudanças climáticas. A eleição dos EUA está se aproximando das negociações climáticas da ONU deste ano, em que quase 200 países tentarão chegar a um acordo sobre um grande aumento no financiamento global para cumprir as metas de redução de CO2."

Fonte: Reuters; 05/11/2024

China quer negociações sobre medidas comerciais na cúpula climática da COP29, mostra documento

"A China solicitou que os países realizem discussões na próxima semana, na cúpula climática da ONU COP29, sobre impostos de carbono e outras “medidas comerciais restritivas” que, segundo Pequim, estão prejudicando os países em desenvolvimento, de acordo com um documento visto pela Reuters. A solicitação aumenta a perspectiva de que as crescentes tensões comerciais entre as principais economias possam atrapalhar as negociações climáticas das Nações Unidas deste ano, que começam em 11 de novembro em Baku, no Azerbaijão. A China, em nome do grupo de países do BRICS, que também inclui o Brasil, a Índia e a África do Sul, apresentou uma proposta ao órgão climático da ONU (UNFCCC) para acrescentar à agenda da COP29 conversas sobre “preocupações com medidas comerciais restritivas unilaterais relacionadas à mudança climática”, segundo o documento. Os países do BRICS têm sido críticos ferrenhos das políticas climáticas relacionadas ao comércio da UE, incluindo sua lei antidesmatamento e sua taxa de fronteira de carbono, que irá impor taxas sobre as importações de produtos com alto teor de carbono. A China e a Índia criticaram a taxa de carbono na fronteira como protecionista e disseram que ela penaliza injustamente os países em desenvolvimento. A UE diz que isso é necessário para impedir que as indústrias europeias - que pagam uma taxa sobre suas emissões de CO2 - sejam prejudicadas por importações baratas de países com políticas climáticas mais fracas. Um porta-voz da UNFCCC confirmou que havia recebido a proposta dos países do BRICS."

Fonte: Reuters; 05/11/2024

A Grã-Bretanha enfrenta um enorme desafio para cumprir a meta de energia limpa para 2030, diz o operador da rede

"A Grã-Bretanha enfrenta um enorme desafio para cumprir sua meta de descarbonizar o sistema de eletricidade até 2030, sendo necessária uma rápida reforma, afirmou o Operador Nacional do Sistema de Energia (NESO) do país em um relatório para o governo na terça-feira. A meta de descarbonização, que significará o abandono dos combustíveis fósseis e um rápido aumento da energia eólica e solar, faz parte dos esforços da Grã-Bretanha para atingir suas metas climáticas mais amplas. O governo pediu ao NESO que fornecesse orientação sobre como a meta de energia pode ser atingida. “O Clean Power é um grande desafio, mas é possível de ser alcançado pela Grã-Bretanha até 2030”, diz o relatório. No entanto, é necessária uma rápida reforma do sistema de conexão de novos projetos à rede, juntamente com uma revisão do processo de planejamento, segundo o relatório. A Grã-Bretanha precisará contratar mais capacidade eólica offshore em seus próximos dois leilões anuais de renováveis do que fez nos seis anteriores, construindo um adicional de 28 a 35 gigawatts (GW) até 2030. É necessário mais do que dobrar a capacidade eólica em terra, de 13 GW atualmente para 27 GW, enquanto a capacidade solar precisará triplicar de 15 GW para 47 GW, segundo o relatório. O Secretário de Energia da Grã-Bretanha, Ed Miliband, disse que o relatório mostrou que a meta pode ser atingida. “O governo está determinado a garantir as reformas significativas necessárias no planejamento e na rede, para que possamos apoiar os construtores e os investidores a fim de que essa atualização única na geração da infraestrutura de energia da Grã-Bretanha aconteça”, disse Miliband em um comunicado separado."

Fonte: Reuters; 05/11/2024

Funcionário da UE espera acordo comercial com o Mercosul este ano e descarta mudanças na lei de desmatamento

"A União Europeia espera fechar o acordo comercial com o bloco sul-americano Mercosul até o final do ano, disse o comissário da UE para gerenciamento de crises à Reuters no final da semana passada, embora tenha observado que ainda há diferenças a serem resolvidas. Janez Lenarcic, que não está participando diretamente das negociações com o Mercosul, reconheceu que uma nova lei da UE que proíbe a importação de produtos ligados à destruição das florestas do mundo tem sido um ponto de atrito, mas disse que a lei não será alterada - embora sua implementação esteja prestes a ser adiada por mais um ano. O Mercosul se junta ao Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e, mais recentemente, à Bolívia, em um mercado que é um destino muito procurado pelos exportadores de produtos manufaturados da UE, embora os agricultores europeus, especialmente na França, temam a concorrência que ele trará. “Em primeiro lugar, a União Europeia quer esse acordo, deixe-me ser bem claro sobre isso”, disse Lenarcic em uma entrevista na sexta-feira no Brasil, onde participou de uma cúpula do G20 com foco em desastres climáticos. “Há algumas questões em aberto”, disse ele, acrescentando que a UE ‘espera poder encontrar soluções para as questões restantes em breve, até o final deste ano’. Lenarcic disse acreditar que a nova lei de desmatamento da UE afetou as negociações, especialmente no que diz respeito ao Brasil. A Comissão Europeia propôs, e os embaixadores do bloco concordaram no mês passado, em adiar a implementação da lei em um ano, até o final de dezembro de 2025, após pressão de alguns estados membros e de grandes exportadores de produtos agrícolas, como o Brasil."

Fonte: Reuters; 05/11/2024

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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