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Licenciamento na Foz do Amazonas segue com pendências por parte da Petrobras (PETR4), aponta Ibama | Café com ESG, 15/10

Setor produtivo almeja veto de lei ambiental; GM tem prejuízo por fim de incentivo fiscal de EVs

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado fechou o pregão de terça-feira em leve queda, com o IBOV e o ISE recuando 0,07% e 0,14%, respectivamente.

• Na política local, (i) dezenas de entidades do setor produtivo lançaram ontem um manifesto defendendo a derrubada de todos os 63 vetos do presidente Lula ao projeto de lei do licenciamento ambiental – caso todos os vetos sejam de fato derrubados, volta a valer o PL aprovado em julho pelo Legislativo, que foi alvo de duras críticas de ambientalistas e de alas do governo como o Ministério do Meio Ambiente; e (ii) o Ibama disse ontem que a Petrobras ainda precisa esclarecer alguns pontos em relação aos planos de emergência e de atendimento à fauna para concluir o processo de licenciamento da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial – segundo o órgão, “o parecer técnico aponta pendências e incertezas ainda existentes quanto às informações apresentadas nos referidos documentos”. 

• No internacional, o Brasil está trabalhando com o Japão para obter apoio a uma promessa global de quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035, com o objetivo de impulsionar tecnologias que ajudem a descarbonizar os sistemas de transporte e energia – além deles, Índia e Itália já sinalizaram intenção de aderir ao pacto, segundo uma das fontes.

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Brasil

Setor empresarial lança manifesto pela derrubada dos vetos ao PL do licenciamento ambiental

“Dezenas de entidades do setor produtivo lançaram nesta terça-feira (14) um manifesto defendendo a derrubada de todos os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do licenciamento ambiental. O Congresso deve votar os vetos na quinta-feira (16), em sessão convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniao-AP). Como mostrou na segunda-feira (13) o Valor, parlamentares até da base do governo pretendem derrubar integralmente os vetos. Caso todos os vetos sejam de fato derrubados, volta a valer o PL aprovado em julho pelo Legislativo, que foi alvo de duras críticas de ambientalistas e de alas do governo como o Ministério do Meio Ambiente. Entre as entidades que assinam o documento estão um total de 80 associações, confederações e fóruns, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Aprosoja Brasil, entre outras. As entidades de classe argumentam ainda que a posição por derrubar os vetos vai em direção a um licenciamento “que una proteção ambiental e desenvolvimento social e econômico e que respeite o consenso amplamente construído entre Parlamento, sociedade e setor produtivo”.”

Fonte: Valor Econômico; 14/10/2025

Ibama diz que Petrobras ainda precisa esclarecer ‘pendências e incertezas’ para licença na Foz do Amazonas

“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) disse nesta terça-feira (14) que a Petrobras ainda precisa esclarecer alguns pontos em relação aos planos de emergência e de atendimento à fauna para concluir o processo de licenciamento da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Em ofício emitido na manhã desta terça-feira (14), o órgão ambiental diz que “o parecer técnico aponta pendências e incertezas ainda existentes quanto às informações apresentadas nos referidos documentos”. O Ibama propôs à Petrobras uma reunião na quinta-feira (16), às 14h, para discutir e esclarecer os pontos levantados sobre os documentos e avançar nas etapas finais da emissão da licença. Procurada pelo Valor, a Petrobras não respondeu até a publicação. Em 24 de setembro, o Ibama aprovou o resultado da simulação de emergência da Petrobras na Foz, considerada a última etapa do processo de licenciamento, mas ainda pediu alguns ajustes nos documentos. A Petrobras apresentou as alterações dois dias depois. Foi a partir desses documentos que o Ibama pediu esclarecimentos hoje (14).”

Fonte: Valor Econômico; 14/10/2025

Brasil e Japão articulam pacto para combustíveis às vésperas da COP30, dizem fontes

“O Brasil está trabalhando com o Japão para obter apoio a uma promessa global de quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035, com o objetivo de impulsionar tecnologias que ajudem a descarbonizar os sistemas de transporte e energia. A iniciativa deve ser revelada na COP30, que acontecerá em Belém nos dias 6 e 7 de novembro, e o Brasil já está elaborando uma lista de possíveis países signatários, segundo fontes que falaram à Bloomberg News sob condição de anonimato. Índia e Itália já sinalizaram intenção de aderir ao pacto, segundo uma das fontes. Esses combustíveis incluem biocombustíveis líquidos, biogases, hidrogênio verde e e-fuels, que são produzidos com dióxido de carbono capturado e eletricidade renovável. Eles são considerados essenciais para reduzir emissões em setores difíceis de descarbonizar, como a aviação. Uma rodada inicial de discussões no Japão, no mês passado, indicou que os países se comprometeriam a aumentar a produção com base em dados de 2024. O governo brasileiro ainda não comentou oficialmente. O pacto busca preencher lacunas deixadas por acordos anteriores, como o da COP28, que tratou da transição para longe dos combustíveis fósseis e incluiu metas de triplicar a capacidade de energia renovável e dobrar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030.”

Fonte: Bloomberg Línea; 14/10/2025

Brasil vê risco de revisão de temas na COP30

“Em reunião preparatória com delegações para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a presidência brasileira conseguiu mapear as “linhas vermelhas”, ou seja, os limites impostos pelos países e que serão levados para a mesa de negociação em Belém, no Pará. Apesar do avanço considerado importante para a gestão, os representantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva não descartam o risco de alguns países demandarem uma reabertura da agenda de discussão no evento, o que poderia representar um entrave ao avanço dos debates e à implementação de medidas. “Não está fora de perigo de termos o começo da COP [com problemas] de agenda”, reconheceu Ana Toni, diretora-executiva da COP30. Esse impasse ocorreu em junho, na reunião de Bonn, na Alemanha, e atrasou o início das negociações em dois dias. “Mas tivemos ideias para acomodar alguns desses temas.” Em Bonn, um grupo de países quis que o evento discutisse o valor do financiamento climático decidido em Baku (US$ 300 bilhões ao ano, a partir de 2035) e demandou que este volume fosse dinheiro concessional – ou doação de países ricos aos mais pobres ou a juros baixos.”

Fonte: Valor Econômico; 15/10/2025

Governo publica resolução que cria grupo de trabalho para regulamentar eólicas offshore

“O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (14/10) a resolução aprovada na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria o grupo de trabalho para regulamentar o marco legal das eólicas offshore. O Ministério de Minas e Energia (MME) coordenará o grupo, que terá participação de 23 instituições e poderá incluir representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Entre as principais questões que o colegiado deverá estabelecer estão: definição locacional prévia; regras para solicitação de Declaração de Interferência Prévia (DIP); critérios de qualificação técnica e econômico-financeira; sanções aplicáveis em caso de descumprimento de obrigações; criação de um Portal Único de Gestão de Áreas Offshore. Além disso, o grupo deverá realizar estudos técnicos sobre coexistência entre a geração de energia e atividades de pesca, segurança na navegação e necessidades portuárias.Segundo o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Ataíde, o grupo terá prazo de até 270 dias e a proposta de decreto será entregue somente no primeiro semestre do ano que vem.”

Fonte: Eixos; 14/10/2025

Internacional

Empresas

GM terá prejuízo de US$ 1,6 bilhão com mudanças em incentivos fiscais para veículos elétricos

“A General Motors (GM) anunciou nesta terça-feira que registrará uma perda de US$ 1,6 bilhão no terceiro trimestre, como parte da reestruturação de sua estratégia de veículos elétricos (EV), após o fim de um importante incentivo fiscal federal. A medida deve reduzir a demanda por esses veículos. Essa revelação é uma das indicações mais claras de que as montadoras dos EUA estão correndo para adaptar seus planos de produção diante da desaceleração na demanda por EVs. O mercado de veículos elétricos enfrenta novas pressões após o governo Trump eliminar o crédito fiscal federal de US$ 7.500 para EVs — um apoio essencial para o setor. Executivos da indústria alertam para uma queda acentuada nas vendas de carros elétricos no curto prazo, antes de uma possível recuperação. Em um comunicado, a GM afirmou que espera que “a taxa de adoção de veículos elétricos desacelere” devido às recentes mudanças nas políticas, incluindo o fim de certos incentivos fiscais ao consumidor e a flexibilização das regras de emissões. “A cobrança é um item especial impulsionado pela nossa expectativa de que os volumes de EVs serão menores do que o planejado, devido às condições de mercado e ao ambiente regulatório e político alterado”, disse a GM à Reuters. As ações da empresa subiram 2,1% nas negociações da manhã. As montadoras também estão tentando mitigar o impacto das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, que já causaram um prejuízo de US$ 1,1 bilhão à GM no trimestre anterior.”

Fonte: Reuters; 14/10/2025

Espanha é favorita para receber terceira fábrica europeia da chinesa BYD, dizem fontes

“A maior montadora da China, BYD, considera a Espanha sua principal candidata para sediar uma terceira fábrica de automóveis voltada para o mercado europeu, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto à Reuters, enquanto a empresa busca ampliar suas vendas no continente. Uma fábrica de montagem da BYD, que se somaria a outras duas planejadas na Hungria e na Turquia, representaria um impulso significativo para a montadora que compete com a Tesla, além de reforçar o objetivo da Espanha de se tornar um importante polo de produção de veículos elétricos. Uma das fontes afirmou que a Espanha é favorecida pela BYD devido aos seus custos de fabricação, relativamente baixos, e à rede de energia limpa. Embora já fosse conhecido que a BYD procurava uma terceira planta para atender ao mercado europeu, o surgimento da Espanha como favorita ainda não havia sido divulgado anteriormente. O gerente nacional da BYD para Espanha e Portugal, Alberto De Aza, disse à Reuters, no mês passado, que a Espanha seria um local ideal para uma nova expansão da presença de fabricação da BYD na Europa devido à sua infraestrutura industrial e eletricidade barata.”

Fonte: Valor Econômico; 14/10/2025

Companhias aéreas enfrentam preços abusivos de fornecedores de combustível sustentável, diz IATA

“Fornecedores de combustível estão aproveitando os mandatos da União Europeia sobre combustíveis sustentáveis para aviação (SAF) para inflacionar os custos para as companhias aéreas por meio de sobretaxas, quase dobrando os preços em relação às taxas de mercado. A denúncia foi feita por Willie Walsh, diretor-geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), em entrevista à Reuters, pedindo reformas nas políticas. A União Europeia começou a exigir que as companhias aéreas utilizem mais SAF neste ano, com um mandato mínimo de mistura de 2%, que deve subir para 6% até 2030. Os fornecedores de combustível são responsáveis por fornecer SAF com misturas progressivamente mais fortes nos aeroportos, enquanto as companhias aéreas são obrigadas a comprar o combustível disponível para suas operações. Walsh afirmou que os fornecedores de petróleo que vendem SAF estão conseguindo “extrair lucros adicionais das companhias aéreas ao cobrar essas sobretaxas de conformidade”, e que isso deveria levar os reguladores europeus a eliminar os mandatos. “Eles facilitaram, na prática, a exploração de preços pelos fornecedores de combustível em nome do meio ambiente, e isso é completamente inaceitável”, disse Walsh.”

Fonte: Reuters; 13/10/2025

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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