Ibama enfim concede licença para Petrobras explorar petróleo na Margem Equatorial | Café com ESG, 02/10

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• A semana passada terminou em território misto, com o IBOV registrando alta de +0,5%, enquanto o ISE recuou -0,5%. Já o pregão de sexta-feira encerrou positivo, com o IBOV e o ISE em alta de +0,72% e +0,54%.

• Do lado das empresas, (i) a Petrobras obteve, na sexta-feira, a licença ambiental para explorar petróleo e gás natural na Bacia Potiguar, litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial - após idas e vindas, a licença ambiental foi emitida pelo Ibama, conforme informação divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME); e (ii) segundo a Morningstar, os ativos nos chamados fundos de transição climática nos EUA disparam 304%, para US$ 9,3 bilhões, no período de 18 meses encerrado em junho - essa é uma categoria de fundos ESG que visa investir em grandes emissores de carbono (CO2), mas com o objetivo de limpá-los.

• Na política, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na sexta-feira que ainda precisa analisar as emendas apresentadas pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) na semana passada e que acabaram adiando a votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado do projeto de lei que cria o mercado regulado de crédito de carbono no Brasil - segundo ele, retirar o agro do mercado de carbono seja desconhecimento de como isso está sendo pensado mundo a fora, reafirmando o compromisso de dialogar com o setor.

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Brasil

Empresas

Petrobras obtém licença ambiental para exploração na Bacia Potiguar, na Margem Equatorial

"A Petrobras obteve nesta sexta-feira (29) a licença ambiental para exploração de reserva de petróleo e gás natural no litoral do Rio Grande do Norte, na chamada Bacia Potiguar. O projeto está situado na chamada Margem Equatorial, considerada a nova fronteira de exploração de petróleo e gás no país, que também abriga outro empreendimento da estatal em fase de licenciamento, no litoral do Amapá. A licença ambiental foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme informação divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O licenciamento contempla blocos BM-POT-17 e POT-M-762, ambos na Bacia Potiguar, que estão inscritos no “Novo PAC”. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada no dia 30 de agosto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, havia sinalizado que o órgão emitiria O ministério estima que os blocos da Bacia Potiguar reúnem um volume de 2 bilhões de óleo equivalente. De acordo com o MME, o ministro Alexandre Silveira comemorou a emissão da licença ambiental. “Sendo confirmada as potencialidades das reservas, teremos mais recursos para o Fundo Social, para saúde, educação e desenvolvimento dessa região”, disse, segundo sua assessoria de imprensa."

Fonte: Valor Econômico, 29/09/2023

Fundo americano aposta milhões contra Vale em ação por Mariana

"A gestora americana Gramercy Fund Management anunciou um aporte de US$ 552,5 milhões no escritório de advocacia londrino que representa vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A Vale é uma das rés na ação coletiva, que pode gerar indenizações superiores a £ 36 bilhões. A barragem pertencia à Samarco, uma joint-venture da mineradora brasileira com a anglo-australiana BHP, a outra acusada no caso. O Pogust Goodhead defende 720 mil atingidos pela tragédia. A previsão é que o julgamento comece em outubro do ano que vem em Londres. A Gramercy tem US$ 6 bilhões em ativos sob gestão e opera fundos de hedge. O investimento é uma aposta – a gestora será remunerada caso o tribunal decida a favor dos reclamantes. Apoiar litígios ambientais é “claramente consistente com a missão do Gramercy de trazer impacto positivo para nossos clientes, empresas do nosso portfólio e suas comunidades”, disse em comunicado Robert Koenigsberger, sócio-diretor da gestora. “Temos orgulho de ajudar o Pogust Goodhead a buscar justiça para algumas das piores ações ambientais das últimas décadas.” O aporte de recursos do Gramercy aponta para o papel cada vez mais importante de investidores financeiros. Ações coletivas custam caro. O Pogust Goodhead já havia feito duas rodadas de captação de recursos, num total de £ 150 milhões, segundo o Financial Times."

Fonte: Capital Reset, 02/10/2023

Fundos ESG que investem em poluidoras crescem mais de 300% em 18 meses; o que explica?

"Há uma categoria de fundos ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança) que está superando a maior parte dos demais nos Estados Unidos. São produtos que têm uma estratégia curiosa: investem em grandes emissores de carbono (CO2), mas com o objetivo de limpá-los. Os ativos nos chamados fundos de transição climática disparam 304%, para US$ 9,3 bilhões, no período de 18 meses encerrado em junho, informou a Morningstar. Os novos números acrescentam algumas nuances à especulação sobre até que ponto a reação política contra o ESG está prejudicando a estratégia de investimento nos Estados Unidos. Num contexto de preços elevados da energia, a liquidação (venda) de ações “verdes” e ataques do Partido Republicano ao ESG, os ativos em fundos climáticos dos EUA em geral ainda conseguiram atingir um recorde de US$ 32 bilhões, de acordo com a Morningstar. Mas, para além dos fundos de transição climática, atrair novo dinheiro para estratégias voltadas para baixas emissões de carbono, títulos verdes, soluções climáticas e tecnologia limpa “não tem sido fácil” para os gestores de fundos dos Estados Unidos, disse a Morningstar. E o segmento focado em clima, assim como a classe geral de fundos, cresceu apenas 4% no período, afirmou."

Fonte: InfoMoney, 01/10/2023

Astella, KPTL e GK recebem aporte do BNDES para impacto

"O BNDES vai fazer um novo aporte em fundos de investimento nas modalidades de capital semente e venture capital. Depois de uma chamada pública e análise de 38 propostas, o banco de desenvolvimento vai desembolsar até R$ 638,5 milhões por meio do BNDESPar, seu braço de participações.  “Conseguimos uma carteira bastante diversificada. Temos fundos com soluções de govtech, saúde, educação e clima e estimamos que poderemos apoiar mais de 150 startups”, disse a diretora de mercado de capitais e finanças sustentáveis do BNDES, Natalia Dias, em nota. Na modalidade semente, os investimentos são voltados para empresas brasileiras que faturam até R$ 16 milhões por ano, e na de VC, o limite é de R$ 300 milhões.  Além de critérios de avaliação tradicionais, o banco levou em conta também o conhecimento de estratégias ESG e metodologia de acompanhamento de investimentos – inclusive de políticas ESG e de diversidade – na escolha das gestoras."

Fonte: Capital Reset, 29/09/2023

Política

Licença do Ibama no RN “enche de esperança” o Amapá, diz ministro

"O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), afirmou neste sábado, em postagem nas redes sociais, que a liberação, dada ontem, para blocos de petróleo, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, “enche de esperança” a população do Amapá diante da perspectiva de licenciamento de atividade semelhante da Petrobras no litoral do Estado. A licença ambiental para o empreendimento no Rio Grande do Norte, ainda em caráter de pesquisa, foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A informação foi divulgada pelo Ministério de Minas Energia ontem à noite, assim que foi comunicado pelo órgão ambiental.“A liberação pelo Ibama da primeira licença de pesquisa para exploração de petróleo na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, incluída na chamada Margem Equatorial, nos enche de esperança de que a mesma decisão seja tomada em breve em relação ao Amapá”, disse Góes, que já foi deputado pelo Amapá e governador por quatro vezes (2003, 2007, 2014 e 2018)."

Fonte: Valor Econômico, 29/09/2023

Haddad: Agro vai perder se ficar fora do mercado de crédito de carbono

"O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que ainda precisa analisar as emendas apresentadas pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) nesta semana e que acabaram adiando a votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado do projeto de lei que cria o mercado regulado de crédito de carbono no Brasil. "Minha impressão é que o agro vai perder dinheiro", disse Haddad para o caso de boa parte do agro ser excetuado da regra, como uma das emendas sugere. "Ou o setor está regulado em um sistema de débitos e crédito, ou qual a respeitabilidade que vai ter um título desse mercado?", questionou. Retirar o agro do mercado de carbono "talvez seja desconhecimento de como isso está sendo pensado mundo a fora", disse Haddad. "Mas nós vamos conversar com o setor, tem muito a ganhar", afirmou, reforçando que o Congresso tem disposição para se debruçar sobre o assunto e que ele também vai se envolver nas negociações."

Fonte: Valor Econômico, 29/09/2023

Internacional

Empresas

Indústria solar europeia alerta contra tarifas sobre importações

"A indústria de energia solar da Europa alertou os formuladores de políticas para não impor tarifas sobre as importações, em meio a temores de que interromper o fornecimento de produtos da China prejudicaria seriamente a capacidade da Europa de instalar rapidamente energia limpa. A chamada vem à medida que os governos de Bruxelas e da Europa consideram uma ação mais dura nas importações à medida que buscam expandir a fabricação de tecnologia limpa na Europa e reduzir a dependência da China para os produtos necessários para a transição verde. A Comissão Europeia lançou este mês uma investigação que poderia levar a tarifas para proteger os produtores da UE contra importações chinesas mais baratas de veículos elétricos. Enquanto isso, a Alemanha está examinando opções, incluindo proteções comerciais, para proteger os fabricantes locais de energia solar da queda dos preços globais, mostrou um documento do governo visto pela Reuters. "As tarifas não são uma boa resposta para os desafios atuais na indústria solar europeia", disse Gunter Erfurt, Diretor do Conselho do grupo industrial SolarPower Europe, cujos membros incluem produtores, grandes compradores e empresas envolvidas na instalação."

Fonte: Reuters, 01/10/2023

Grandes petrolíferas e indústria pesada discutem restrições de emissões antes da COP28

"Os principais chefes de empresas de petróleo e gás realizaram discussões com chefes da indústria pesada no domingo nos Emirados Árabes Unidos, em um esforço para concordar com um compromisso firme de reduzir as emissões de carbono antes de uma cúpula climática das Nações Unidas no próximo mês. A cúpula da COP28 está programada para acontecer em Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro. É visto como uma oportunidade crucial para os governos acelerarem a ação para limitar o aquecimento global, com relatórios até agora mostrando que os países estão fora do caminho para cumprir as promessas de limitar o aumento das temperaturas globais a 1,5 graus Celsius. "O que fizemos hoje é algo sem precedentes no processo da COP, para reunir o lado da demanda e da oferta em termos de emissões", disse Adnan Amin, diretor executivo da COP28, à Reuters. Amin disse que o objetivo era fazer com que os principais players da indústria fizessem compromissos de descarbonização que ajudassem a limitar o aquecimento global. "Esperamos chegar a este acordo antes da COP28 e, em seguida, alinhar sobre a melhor forma de posicionamento para isso na COP.""

Fonte: Reuters, 01/10/2023

Os investimentos no setor energético da China podem ultrapassar os 13,7 biliões de dólares até 2060

"Os investimentos da China em seu setor de energia podem exceder 100 trilhões de yuans (US$ 13,7 trilhões) de 2020 a 2060, informou a agência de notícias oficial Xinhua na segunda-feira, citando a gigante de serviços públicos State Grid Corp. da China. O prazo do investimento está de acordo com a promessa do presidente Xi Jinping de que a China atinja emissões líquidas zero de gases de efeito estufa, incluindo dióxido de carbono (CO2) até 2060. Os pesquisadores dizem que a meta, se alcançada, poderia conter o provável aquecimento global em 0,2-0,3 graus Celsius neste século. Xi também se comprometeu, em 2020, a levar as emissões de carbono da China a um pico até 2030. A segunda maior economia do mundo é responsável por cerca de 30% das emissões de CO2 do mundo. "As atividades de energia são a principal fonte de emissões de dióxido de carbono na China", Xinhua citou a State Grid em um livro publicado recentemente. Para atingir a meta de carbono duplo, a transformação da combinação de geração de energia da China em fontes limpas e de baixo carbono precisa acelerar, disse a State Grid."

Fonte: Reuters, 02/10/2023

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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