CVM e B3 estudam intensificar critérios ESG para as companhias listadas

A agenda ESG deve receber mais atenção da CVM (Comissão de Valores imobiliários) e da B3 (Bolsa de valores brasileira). Segundo informações da agência Reuters e da Folha, os temas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) serão observados mais de perto nas empresas com capital aberto na Bolsa brasileira.

Iniciativa Relate ou Explique

Em audiência pública realizada na última semana, a CVM deve intensificar a atenção à iniciativa chamada Relate ou Explique, que exige posicionamento das empresas em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relevantes aos seus respectivos setores de atuação - um conjunto de 17 objetivos globais definidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas. As empresas que não divulgarem suas ações e indicadores, também serão indicadas à explicar publicamente o motivo da omissão.

Atualmente a iniciativa é voluntária e aberta a todas as empresas listadas. Segundo dados da B3, em 2019, a Bolsa brasileira contava com 426 companhias, das quais 127 participaram da iniciativa, ou seja, 30%. Destas, 24% divulgam seus relatórios considerando os ODS, enquanto 6% estavam elaborando, pretendiam ou estavam estudando a possibilidade de como considerá-los em seus relatórios. Em relação às empresas que compunham o índice Ibovespa na época, das 63 somente 36 delas consideravam os ODS em seus relatórios – 57% do total.

Reforma do Novo Mercado

Outra iniciativa dessa movimentação é a exigência, pela B3, de ações do tema ESG como regra para as empresas cujas ações são listadas no Novo Mercado, segmento com mais alto critério de práticas de governança. Hoje são 163 empresas que fazem parte desse segmento, valor este que se compara com ~400 companhias que fazem parte da B3. Com isso, a adesão ao segmento deve ser tornar mais rígida.

De acordo com Gilson Finkelsztain, CEO da B3, “as próximas discussões sobre regras do Novo Mercado podem incluir temas como ESG”. Esse caminho é o mesmo indicado pelos mercados globais.

Medidas intensificadas globalmente

A Nasdaq, por exemplo, apresentou neste mês uma proposta para a SEC (sigla do termo em inglês Securities and Exchange Commission¹), que visa impulsionar medidas de diversidade dentro das empresas listadas. A proposta exige ao menos uma diretora que se identifique como mulher e um diretor ou diretora LGBTQ+ para continuar listada na Nasdaq.

¹ agência americana independente e responsável por proteger os investidores do mercado de capitais e por manter o funcionamento justo dos mercados de valores mobiliários

Vale ressaltar que as mudanças, tanto da CVM e B3, quanto da Nasdaq, ainda estão sendo estudadas e não possuem data confirmada para entrar em vigor.

Nossa visão

Vemos ambas as iniciativas com bons olhos e recebemos de forma positiva tais evoluções. Conforme ressaltamos em nosso relatório de início de cobertura ESG no Research da XP, além da atual onda de mudança impulsionada pela sociedade civil e pelos investidores, também acreditamos que as mudanças impostas pela regulamentação estão e terão, cada vez mais, um papel importante em direcionar as empresas à caminho de melhores práticas ESG.

Além disso, vemos a padronização das divulgações e métricas ESG como uma evolução necessária e uma das tendências que destacamos para 2021 (leia aqui o relatório completo). Na nossa visão, embora a disponibilidade de dados tenha aumentado, a qualidade deles continua sendo um desafio, ao mesmo tempo em que a padronização da divulgação dos mesmos é claramente necessária, abordando não apenas o que precisa ser relatado, mas a maneira como o é.

Embora haja claramente muito a ser feito em relação ao tema no Brasil, dado que ainda estamos no início da jornada, evoluções como as mencionadas pela CVM e B3, se aprovadas, possuem um papel importante na evolução da agenda ESG no país.