Atualizações Covid-19
No cenário internacional, o destaque ficou para o avanço do contágio na Índia, diante de uma nova variante que fez o número de casos aumentaram vertiginosamente nas últimas semanas. Com 315 mil novos infectados, o país ultrapassou os Estados Unidos no recorde de novos casos diários, além de novo recorde de mortes em 24 horas.
Enquanto isso, no Brasil a média móvel semanal desacelera para 2.580 óbitos/dia, o menor valor desde o dia 27 de março. A ocupação de leitos no estado de São Paulo caiu, atingindo 81,3% na semana.
Por outro lado, a Fiocruz anunciou que deve atrasar a entrega das primeiras doses de vacina produzidas com IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) nacional, mas garantiu a entrega de doses com o IFA importando planejadas até julho. A notícia não deixa de ser negativa. No entanto, é necessário ressaltar que, no segundo trimestre, além das 22 milhões de doses da Fiocruz em julho, o Ministério da Saúde prevê a chegada de 86,5 milhões de doses da Pfizer e 35,9 milhões entregues pelo Butantan, totalizando 144,4 milhões de doses no período.
Cenário Internacional
No cenário internacional, dois principais destaques marcaram a semana: a realização da Cúpula do Clima e informações sobre uma possível alta de impostos sobre ganhos de capital, também nos Estados Unidos.
Sobre a potencial elevação de impostos nos EUA, Biden deve apresentar a segunda etapa de seu plano econômico: o Plano das Famílias Americanas, estimado em USD 1 trilhão. Para financiar o programa, que deve complementar o pacote de infraestrutura almejado em US$ 2,3 trilhões, o presidente deve apresentar um projeto com aumento de impostos para americanos de alto nível aquisitivo.
O democrata deve propor aumento do impostos sobre ganhos de capital para 39,6%, o que, juntamente com uma sobretaxa existente sobre a renda de investimentos, significaria que as taxas de impostos federais para investidores podem chegar a 43,4%. O imposto atual é de 20%. O aumento deve enfrentar resistência republicana e até democratas moderados, que são mais cautelosos na seara tributária, especialmente para pessoas físicas. Portanto, se espera um longo caminho a frente para a inciativa.
Já sobre a realização da Cúpula do Clima, o evento foi marcado por compromissos de líderes com metas mais ambiciosas em relação à redução da emissão de gases de efeito estufa, com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global em 1,5°C e cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Para o Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o compromisso de atingir a neutralidade climática até 2050, 10 anos antes que a meta anterior. Para isso, se comprometeu também a zerar o desmatamento ilegal no país até 2030.
Foram destaques também reuniões de política monetária na Zona do Euro e na China. O Banco Central Europeu (ECB) manteve inalterados a taxa de juros e o volume de seu programa de compra de ativos (PEPP), em 1,85 trilhão de euros, e indicou que uma eventual redução do pacote não será discutida até ao menos o segundo semestre. Enquanto isso, o Banco do Povo da China também manteve inalteradas suas taxas de juros de referência para empréstimos de curto e longo prazos - pelo 12º mês consecutivo.
A semana contou também com a divulgação de indicadores macroeconômicos nas principais economias do mundo.
Na Zona do Euro, as prévias dos Índices de Gerentes de Compras (PMIs, na sigla em inglês) indicaram recuperação mais forte do que o esperado em abril, com o indicador industrial atingindo patamar recorde e o de serviços apontando para expansão após seguidas contrações desde setembro do ano passado, puxados especialmente por Alemanha e França. No Reino Unido, a produção medida pelo indicador registra a maior expansão desde 2013, enquanto os dados de desemprego surpreenderam positivamente, corroborando a forte recuperação e boas perspectivas mediante o processo de vacinação.
Já nos EUA, dados seguem reforçando o quadro favorável para a economia, na esteira do avanço da vacinação contra a covid-19 e a gradual normalização das atividades. O setor de construção voltou a crescer em março, sinalizando ainda forte demanda por imóveis e baixo estoque de residências à venda, enquanto os indicadores de confiança e antecedente medidos pelo FED de Chicago e pelo Conference Board registraram fortes altas no mês.
Enquanto isso, no Brasil
Orçamento 2021
No Brasil, o principal destaque da semana foi o desfecho sobre o Orçamento para 2021 – finalmente sancionado pelo Presidente Bolsonaro. O acordo para a sanção, uma vitória da ala política sobre o Ministério da Economia, incluiu um veto parcial a peça legislativa aprovada pelo Congresso.
O acordo também passou pela mudança no Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. O novo texto permitiu que, por meio de decretos e sem necessidade de validação pelo Congresso, o executivo contingencie gastos discricionários a fim de recompor as despesas obrigatórias da União dentro do cumprimento da regra do teto de gastos.
Deste modo, o buraco de R$ 29 bilhões nas despesas obrigatórias será recomposto por cortes de R$ 10,5 bilhões em emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissão e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias pelo Executivo. Além disso, foi feito um bloqueio adicional de R$ 9 bilhões por meio de decretos. A nosso ver, a decisão foi efetiva para reequilibrar o orçamento, reduzindo o risco de execução para o restante do ano.
Sobre a reedição de programas de estímulo vigentes no ano passado, o projeto permite a abertura de crédito extraordinário sem a necessidade de compensação de despesas ou cumprimento da meta fiscal para bancar os programas de manutenção do emprego formal (BEm) e crédito subsidiado a empresas (Pronampe), além de gastos emergenciais com saúde.
Nossos cálculos preliminares indicam que as decisões devem elevar a aproximadamente R$ 130 bilhões os gastos de combate à pandemia de covid-19 fora do teto de gastos - e próximo de R$ 180 bilhões, quando consideradas as despesas constitucionais excetuadas da regra.
Indicadores macroeconômicos
Na seara de indicadores, o indicador de atividade medido pelo Banco Central, o IBC-Br, cresceu 1,7% m/m e 1,0% a/a em fevereiro, acima das expectativas. No entanto, diante da piora da pandemia e o aumento de medidas restritivas em março. Projetamos queda para o mês de 5,7% m/m, deixando a proxy do PIB com crescimento de 1,0% no primeiro trimestre do ano.
Já a arrecadação federal atingiu R$ 137,9 bilhões em março, acima tanto das nossas expectativas quanto do consenso de mercado. A surpresa de alta foi impulsionada principalmente por ganhos maiores do que o esperado nos impostos de importação, na esteira da depreciação cambial, além de ganhos pontuais na arrecadação de pessoa jurídica, assim como o aumento da inflação. Esperamos que a arrecadação perca algum ímpeto nos próximos meses – lembrando que o fato gerador da arrecadação refere-se ao mês anterior (ou seja, ainda refletem a atividade forte de fevereiro).
Outros destaques
O Supremo Tribunal Federal formou ontem maioria em plenário para confirmar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula foi condenado pelo caso do triplex. Com a decisão, não poderão mais ser utilizadas as provas do processo, devolvendo à estaca zero a ação que agora tramitará na Justiça do Distrito Federal.
Finalmente, conforme previsto na legislação recém aprovada, o Presidente da República nomeou o Presidente Roberto Campos Neto e sete diretores para cumprirem mandatos fixos na Diretoria Colegiada do Banco Central. Campos Neto presidiará o BC até dezembro de 2024. Todos os nomeados poderão ter seus mandatos renovados por apenas uma vez.
O que esperar?
No cenário internacional, detalhes da potencial elevação de impostos nos EUA devem seguir no centro das atenções. Além disso, teremos reunião do Comitê de Política Monetária do FED (FOMC), e divulgação de importantes dados macroeconômicos, com o PIB do primeiro trimestre nos EUA e na Zona do Euro, dados de inflação também nas duas regiões (deflator PCE nos EUA, e CPI da Zona do Euro), além de taxa de desemprego de março na Zona do Euro. Na Ásia, teremos a divulgação dos PMIs e balança comercial de abril da China, e decisão de política monetária do Banco do Japão.
No Brasil, após o desfecho no Orçamento para 2021, o foco no cenário político-econômico deve arrefecer um pouco. Na seara de indicadores macroeconômicos, destaque para dado de inflação, com divulgação do IPCA-15 de abril e o IGP-M para o mês, além de dados fiscais (resultado primário do governo central e do setor público consolidado) e de desemprego – com PNAD referente ao trimestre encerrado em fevereiro.
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