Conheça o MRP, o "seguro" da bolsa de valores

Investimentos em renda fixa são muito procurados por investidores que querem assumir menos riscos. Mesmo assim, existem casos em que a instituição não consegue honrar com seus compromissos, como em decretação de intervenção ou liquidação extrajudicial. Para essas situações, existe o FGC, Fundo Garantidor de Créditos, que oferece uma garantia de que o investidor não perderá seu capital investido em caso de uma eventualidade.

De maneira semelhante, um recurso visa garantir investimentos na bolsa — mas com particularidades. Como uma espécie de seguro, o MRP, Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos, protege investidores de perdas em casos de alguma irregularidade em negociações via corretoras, administradoras e serviço de custódia para ações, derivativos e fundos listados. Saiba mais neste texto sobre os detalhes desta ferramenta, além de como e quando utilizá-la.

O que é o MRP?

O MRP é uma ferramenta da Bolsa de Valores brasileira, a B3, e administrado pela BSM, associação autorreguladora que atua debaixo da regulação da CVM, Comissão de Valores Mobiliários.

Em 2024, o MRP recebeu um incremento no valor máximo de cobertura, subindo de R$ 120 mil para R$ 200 mil por ocorrência. O ressarcimento pode ser em dinheiro depositado em conta corrente ou valores imobiliários.

Importante ressaltar que a garantia só está disponível para cobertura de prejuízos decorrentes de falhas operacionais, provocados por ação ou omissão dos intermediários (corretoras e distribuidoras) em operações realizadas na Bolsa ou na prestação de serviços de custódia. O MRP também cobre prejuízos decorrentes da intervenção ou decretação da liquidação extrajudicial, desde que sejam de operações realizadas em bolsa. Assim, o ressarcimento não acontece para títulos de renda fixa ou prejuízos decorrentes de oscilações normais do investimento em renda variável ou de erro do investidor.

Quem pode usar o MRP?

Todo e qualquer investidor que tenha negociado ativos em bolsa ou que possua investimentos em renda variável pode acionar o MRP junto à BSM, nos casos especificados acima.

Quando é possível usar o MRP?

O mecanismo cobre valores perdidos em caso de falhas operacionais, intervenção ou decretação da liquidação extrajudicial para negociações realizadas na bolsa, como em problemas com o home broker, por exemplo. Veja abaixo os casos cobertos:

I – inexecução ou infiel execução de ordens;
II – uso inadequado de numerário e de valores mobiliários ou outros ativos, inclusive em relação a operações de financiamento ou de empréstimo de valores mobiliários;
III – entrega ao investidor de valores mobiliários ou outros ativos ilegítimos ou de circulação restrita;
IV – inautenticidade de endosso em valores mobiliários ou outros ativos, ou ilegitimidade de procuração ou documento necessário à sua transferência;
V – intervenção ou decretação de liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil; e
VI – encerramento das atividades.

Acesse aqui o guia completo e veja alguns exemplos práticos de casos cobertos pelo MRP.

Como abrir uma solicitação no MRP?

O processo é feito inteiramente de forma digital. A solicitação após aberta não leva mais que 100 dias úteis para ser resolvida e todo o processo é comunicado via e-mail. Veja abaixo um passo a passo para abrir sua solicitação.

Tente resolver o problema diretamente com a empresa ou corretora através dos canais de atendimento ao cliente e ouvidoria.
Consulte se seu caso se enquadra na cobertura do MRP, além dos prazos previstos no regulamento.
Abra sua solicitação no sistema do MRP.
Explique a situação de forma objetiva, informando o valor do prejuízo, se quer ressarcimento em dinheiro ou valores imobiliários e incluindo fotos, vídeos e documentos que comprovem o acontecimento.
Aprove a solicitação de confirmação enviada no seu e-mail.
Após enviada a solicitação será avaliada e se aprovada, seus prejuíxos podem ser ressarcidos em até R$ 200 mil.