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Utilities: Insights do Fórum Político XP

Reforma do setor elétrico e dinâmicas de mercado

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Em 26 de maio, realizamos o Fórum Político XP focado no setor de utilities para discutir diversos temas-chave atualmente em destaque, incluindo: (i) a Medida Provisória (MP 1.300/25) sobre a Reforma do Setor Elétrico; (ii) o Leilão de Reserva de Capacidade 2025 (LRCAP); (iii) os impactos do curtailment em geradores intermitentes; e (iv) a dinâmica dos preços de energia. O evento contou com a participação de autoridades e membros regulatórios de destaque, que contribuíram com insights valiosos, incluindo o Sr. André Pepitone (CFO da Itaipu e ex-Diretor Geral da ANEEL), o Sr. Eduardo Braga (Senador Federal e ex-Ministro de Minas e Energia), o Sr. Gentil Nogueira de Sá (Secretário do Ministério de Minas e Energia), o Sr. Hugo Leal (Deputado Federal e Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia), o Sr. Reinaldo Garcia (Diretor da EPE) e o Sr. Sandoval Feitosa (Diretor Geral da ANEEL).

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Reforma do Setor Elétrico

As discussões se concentraram nas implicações da Medida Provisória (MP). Estimativas preliminares do governo indicam que a expansão da tarifa social para residências que consomem até 80 kWh por mês terá um custo anual de aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Além disso, as isenções tarifárias na cobrança da CDE para famílias cadastradas no CadÚnico imporão custos adicionais aos demais consumidores cativos que compartilharão esse ônus. Quanto à liberalização do mercado livre para consumidores de baixa tensão, houve amplo consenso sobre os potenciais benefícios, incluindo maior competitividade e melhoria na qualidade do serviço, mas ainda existem dúvidas quanto à viabilidade de implementar essas mudanças até agosto de 2026.

Leilão de Reserva de Capacidade

O Leilão de Reserva de Capacidade de 2025, recentemente adiado, deve ter sua Consulta Pública lançada nos próximos dias. Espera-se que as discussões se concentrem em questões específicas, como o “Fator A” para usinas, com um cronograma acelerado visando a realização do leilão ainda em 2025. Observa-se que este leilão é sensível ao tempo, especialmente porque a proposta inicial incluía a venda de produtos térmicos a partir de setembro de 2025. No entanto, ainda não está claro se produtos hidrelétricos adicionais serão incluídos. Este leilão é particularmente relevante para empresas como Eneva, que deve competir pelos produtos térmicos, e Copel, Eletrobras, Engie e outras que visam produtos hidrelétricos.

Impactos do Curtailment

Em relação aos efeitos do curtailment em geradores eólicos e solares nos períodos recentes, as discussões sobre compensação ainda estão em andamento entre reguladores e empresas afetadas. Soluções estruturais estão sendo desenvolvidas, incluindo potenciais aumentos na capacidade de fluxo de energia entre as regiões Norte/Nordeste e Sul/Sudeste por meio da implementação de compensadores síncronos na rede de transmissão. Novas linhas de transmissão entrando em operação também devem aliviar os gargalos de geração. Além disso, um possível leilão de baterias e a introdução de novos “sandbox” tarifários que atribuem preços horários de energia podem contribuir significativamente para resolver essas questões. O Tribunal de Contas da União (TCU) também iniciou uma auditoria para examinar a implementação dos curtailments pelos órgãos reguladores, ressaltando a importância do tema.

Volatilidade dos Preços de Energia

As expectativas para os preços de energia de curto prazo indicam maior volatilidade no PLD, em parte devido à revisão do ano passado dos parâmetros do modelo de precificação de energia. O consenso é que uma nova revisão dos parâmetros neste ano seria improdutiva, pois o modelo atual reflete melhor o perfil de risco do sistema. Consequentemente, espera-se que os preços permaneçam elevados ao longo do ano, especialmente considerando a estação seca prevista para o segundo semestre de 2025, o que aumenta a probabilidade de ativação de bandeiras tarifárias mais altas.

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