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Principais destaques do encontro do Ministério de Minas e Energia com investidores e analistas

Participamos ontem do encontro do Ministério de Minas e Energia com analistas e investidores, com presença do Ministro Bento Albuquerque e os secretários executivos das principais pastas. Dentre os principais tópicos discutidos, destacamos (1) a visita do Ministro à China, (2) Cessão Onerosa, (3) privatização da Eletrobras, (4) evolução do programa Novo Mercado de Gás e (5) pautas para o setor de mineração.

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Participamos ontem do encontro do Ministério de Minas e Energia com analistas e investidores, com presença do Ministro Bento Albuquerque e os secretários executivos das principais pastas.

Dentre os principais tópicos discutidos, destacamos (1) a visita do Ministro à China, (2) Cessão Onerosa, (3) privatização da Eletrobras, (4) evolução do programa Novo Mercado de Gás e (5) pautas para o setor de mineração.

Apresentamos a seguir os principais temas debatidos:

Visita à China

  • O Ministro Bento Albuquerque havia acabado de retornar de uma agenda na China, precursora da visita do Presidente Jair Bolsonaro nos próximos meses. Lá, o Ministro participou de reunião com o Diretor da Agência Nacional de Energia, bem como encontro com cerca de 20 empresas chinesas que já investem no Brasil;
  • De modo geral, há grande interesse das empresas chinesas nos segmentos de (i) transmissão de energia, (ii) geração de energia, com particular interesse no programa nuclear brasileiro e (iii) petróleo e gás, com destaque para os leilões a serem realizados no segundo semestre como o dos excedentes da Cessão Onerosa;

Cessão Onerosa

  • Na visão do Ministério, todas as etapas para a realização do leilão dos excedentes da Cessão Onerosa estão sendo cumpridos no prazo, com acompanhamento semanal do cronograma. Espera-se que o Tribunal de Contas da União termine sua avaliação do edital nas próximas semanas;
  • O Ministério não vê possibilidade do leilão dos excedentes da Cessão Onerosa não atrair interessados, haja visto a elevada demanda por empresas por informações sobre o evento;
  • O Ministério reconhece a possibilidade de que possíveis participantes do leilão e a Petrobras negociem acordos de coparticipação (ou seja, o percentual da produção que Petrobras e outras empresas terão direito por explorarem os mesmos blocos). Tal negociação é importante para viabilizar o sucesso dos leilões, e o fato da ANP poder deliberar sobre a questão caso as empresas não cheguem em um acordo em 18 meses fornece uma segurança;
  • Você pode encontrar mais detalhes sobre o tema da Cessão Onerosa e sua importância para a Petrobras no link abaixo:

Privatização da Eletrobras

  • Idealmente, o governo gostaria que a privatização da estatal de energia elétrica Eletrobras fosse concluído até o final do ano. No entanto, tal processo é fortemente dependente do Congresso Nacional;
  • O maior desafio no processo de desestatização da companhia será a correta comunicação com a sociedade e seus representantes. A intenção é capitalizar a Eletrobras para que ela recupere a capacidade de realizar os investimentos que precisa, e a participação do governo será diluída nesse processo;
  • Não foram apresentados detalhe sobre um novo projeto de lei que o governo deve apresentar para recomeçar o processo, mas ele deve ser aperfeiçoado em relação à versão anterior de 2018, e mais adequado às condições atuais do mercado;
  • A privatização da Eletrobras não deve abranger as subsidiárias Eletronuclear e Itaipu;  

Novo Mercado de Gás

  • O Ministério de Minas e Energia criou um comitê de monitoramento para verificar os avanços da agenda de abertura do mercado de gás e monitorar a evolução de outras agendas fora dos Termos de Compromisso de Cessação de práticas anti-competitivas da Petrobras, como a venda de participações em gasodutos e distribuidoras de gás;
  • No segmento de distribuição de gás natural, apesar de várias concessões necessitarem de melhorias, o Ministério se pautará pelo respeito aos contratos e autonomia dos Estados, que são de titularidade dos Estados. De todo modo, há mecanismos de incentivos à melhoria de contratos, como inclusão de metas de qualidade, que podem ser incluídos mediante a concessão de incentivos como antecipação da renovação de contratos;
  • O Ministério também trabalha para a integração do gás na matriz de geração de energia elétrica, e objetiva o casamento da produção de gás offshore (ou seja, em campos marítimos, como os do pré-sal) com novas usinas. Além disso, o Ministério citou que há empresas interessadas no desenvolvimento de gasodutos offshore, que conectem unidades de produção à centros consumidores no continente;
  • Você encontra mais detalhes sobre o Novo Mercado de Gás no nosso início de cobertura da Petrobras, no link abaixo:

Mineração

  • Mesmo reconhecendo a comoção pública os desastres recentes de Samarco e Brumadinho, a visão do Ministério é que a solução para esses problemas passa pela implementação de melhores práticas com as empresas do setor, e não por elevação de tributação.
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