Renda fixa isenta de IR: uma oportunidade que você pode estar deixando escapar

Na renda fixa, é possível evitar o pagamento de imposto de renda através do investimento em títulos isentos pelas pessoas físicas. Esses títulos existem como forma de incentivo ao investimento privado em alguns setores da economia, como o agronegócio, o imobiliário e de infraestrutura, dentre outros. Ao investir, é preciso comparar rendimentos de títulos isentos e não isentos, para identificar as melhores oportunidades e não perdê-las. Entenda mais.

Os investidores pessoa física de renda fixa ou aqueles que estão se preparando para começar seus investimentos muito provavelmente já se depararam com os termos "isento de IR" ou "incentivado", que chamam bastante a atenção. Afinal, não pagar imposto de renda (IR) soa bem animador. E de fato é! No entanto, é importante entender o por que desta isenção existir, as diferenças entre esses ativos e outros não isentos e como identificar as oportunidades.

O que é um título isento de IR?

Na renda fixa, quando investimos em um ativo, esperamos em troca um rendimento, com base em uma taxa predeterminada. Este rendimento, em muitos casos, é tributado de acordo com a tabela regressiva de imposto de renda - quanto mais tempo o investidor mantém o ativo, menor o percentual de imposto que paga.

Além desses investimentos, no entanto, existem aqueles que são isentos da cobrança de imposto de renda, independentemente do prazo. Os ativos isentos mais comuns na renda fixa são LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, debêntures incentivadas (estabelecidas pela Lei 12.431/11) e a mais recente LCD, criada em julho de 2024.

Isso significa que, ao investir em um deles, o investidor não terá essa dedução sobre seus rendimentos ao longo do tempo, conferindo uma maior facilidade no momento de estimar seus ganhos no futuro.

Por que ativos isentos existem?

Uma dúvida comum em relação a investimentos isentos de imposto de renda é o por que de terem essa característica.

Como mencionado no início, eles também são conhecidos como títulos incentivados - e esse incentivo veio do governo federal como forma de impulsionar investimentos privados em determinados setores da economia, como:

Agronegócio: Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) - isentos de IR.
Imobiliário: Letra de Crédito Imobiliária (LCI) e Certificado de Recebíveis Imobiliário (CRI) - isentos de IR.
Infraestrutura: Debêntures incentivadas (12.431) - possuem alíquota zero de IR; e
Desenvolvimento: Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) - isentos de IR.
- Infraestrutura e Desenvolvimento: Em geral, são beneficiados setores como energia, saneamento, telecomunicações, transporte e logística, além de projetos para desenvolvimento da indústria, de inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas, principalmente no caso da LCD.

Apesar da isenção de IR, as LCIs e as LCDs estão sujeitas ao pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os rendimentos, no caso de resgate em prazo inferior a 30 dias.

Quer conhecer mais sobre os títulos de empresas que são isentos de impostos? Leia sobre o crédito privado!

Como saber se a isenção vale a pena?

No exemplo abaixo, qual dos dois títulos hipotéticos você escolheria? O LCA do Banco XYZ ou o CDB do Banco LMN?

Taxas ao ano

Ao acessar a plataforma da corretora, os ativos isentos costumam apresentar alguma forma de identificação do benefício, para diferenciá-los dos não isentos (como por exemplo o ícone amarelo "√" do exemplo). No entanto, muitos investidores não se atentam a este fato e comparam rentabilidades de títulos isentos com não isentos, o que é incorreto.

Voltaremos em breve ao exemplo acima para mostrar qual é, de fato, mais vantajoso em termos de rentabilidade.

Na hora de escolher um investimento, todos os fatores são comparáveis. Por isso, é importante pensar: a taxa que estou comprando é melhor do que um ativo de mesma qualidade de crédito, liquidez e mesmo vencimento (ou seja, de mesmo risco)? Estou comparando taxas líquidas entre si?

Descobrindo o efeito de imposto

Para sabermos qual dos dois é melhor, é necessário fazer um cálculo para comparar "maçã com maçã". Isso nada mais é do que retornar ao rendimento isento o percentual de imposto de renda que seria devido caso o ativo tivesse cobrança de IR (ou seja, chegamos à rentabilidade bruta hipotética desse ativo). Dessa forma, torna-se possível comparar um LCA com um CDB.

No mercado financeiro, essa taxa equivalente se chama "gross up", mas você não precisa se preocupar com o termo em si, somente com a ideia.

Voltando ao nosso exemplo, se fizéssemos essa conta, "devolvendo" o imposto ao título e chegando à taxa bruta equivalente (comparável), teríamos o seguinte resultado de rendimentos:

Taxas ao ano

Não parece mais tão vantajoso investir no CDB nesse caso, certo?

Para o exemplo, utilizamos títulos que facilitam o cálculo: eles não possuem fluxos periódicos de pagamentos (como juros semestrais) e são prefixados. Sendo assim, basta "retornar" o imposto:

Investimento inicial em 01/12/2024
Vencimento do investimento será em 30/12/2026
Prazo em que o dinheiro ficará investido = 759 dias corridos
De acordo com a tabela regressiva, a alíquota do IR para esse prazo é de 15%

O correto a se fazer é descontar o imposto a partir da rentabilidade diária, que demanda cálculos um pouco mais complexos (como feito para o resultado apresentado acima). Porém, é possível simplificar e chegar a uma aproximação calculando:

Utilizando o exemplo acima e o cálculo simplificado, a taxa equivalente resultaria em 12,05%. Ou seja, é apenas uma aproximação para dar uma ideia, mas é sempre importante conferir o valor exato.

Os cálculos para chegarmos ao resultado para ativos com juros periódicos (como CRAs, CRIs e debêntures incentivadas) e com remunerações que não sejam prefixadas (como IPCA+ ou %CDI) são mais complexos. Temos que estimar, por exemplo, a inflação e juros acumulados até o vencimento.

Para isso e para confirmar a taxa equivalente de cálculos estimados, vale sempre contar com o auxílio de um assessor de investimentos.

Títulos isentos valem a pena?

Como mostramos acima, tudo é uma questão de comparação e de se realizar cálculos (de preferência com o auxílio de um assessor de investimentos).

Para uma comparação mais detalhada, você pode considerar também o quesito liquidez, além da isenção de IR. No caso das LCIs e LCAs, por exemplo, desde 2024, passaram a ter um prazo de vencimento mínimo de 9 meses. Já a LCD, possui um prazo de vencimento mínimo de 12 meses. Ou seja, antes desse período, há limitação em sua liquidez antes desse período (apesar de haver mercado secundário). O CDCA, por sua vez, possui um mercado secundário menos líquido para venda do ativo antes do vencimento.

O importante é não tomar decisões precipitadas ao comparar títulos que, na verdade, não são comparáveis. Tomando este cuidado e encontrando taxas interessantes, pode sim ser muito vantajoso investir em ativos isentos e desfrutar de oportunidades com boas rentabilidades.

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