Preço da tarifa de ônibus deve subir em 2022

Devemos ter inflação de 2 dígitos no brasil esse ano - projetamos IPCA de 10,1% em 2021. Além da inflação mais alta corroer parte do poder de compra da população, acaba também impactando a inflação futura, através da inércia inflacionária. E um dos grupos que mais sofrem esse efeito são de preços administrados, ou seja, aqueles que têm seus reajustes autorizados pelo governo ou algum regulador da administração pública.

Nessa nota trataremos do reajuste de ônibus urbano, com um peso de 1,25% no IPCA, oitavo item maior peso dentro do grupo de bens administrados (que pesa 27% do IPCA). Projetamos inflação de 10% desse item em 2022, alta bastante expressiva depois de subir apenas 1,3% em 2020 e 1,2% em 2021 (segundo nossas projeções). São Paulo, cidade com maior peso no IPCA (32,5%) é um bom exemplo da dinâmica inflacionária que devemos observar no ano que vem.

As fontes de financiamento do sistema de transporte coletivo municipal de São Paulo são, essencialmente, (i) as receitas tarifárias e (ii) os subsídios do Orçamento Municipal. O último reajuste da tarifa básica ocorreu em janeiro de 2020, quando passou de R$ 4,30 para R$ 4,40. Entretanto, quando corrigida pela inflação, a tarifa já se encontra no menor nível dos últimos 15 anos.

Para efeito de comparação, a variação de preços de parte dos insumos mais relevantes ocorrida desde o último reajuste foi ainda maior que a inflação medida pelo IPCA acumulada no período (cerca de 13%). Cabe destacar que os itens relacionados na tabela abaixo representam quase 80% do custo total da operação dos serviços.

Consequentemente, o cômputo global da evolução dos preços dos insumos do setor do transporte público resulta num aumento sensivelmente acima da inflação (IPCA).

Na ótica fiscal, as verbas orçamentárias denominadas Compensações Tarifárias, que respondem por grande parte dos subsídios municipais ao sistema de transporte, chegaram a R$ 3,9 bilhões nos últimos 12 meses até setembro. O valor é muito próximo do gasto anualmente desde 2017, tudo já ajustado pela inflação do período. Em percentual da receita da prefeitura, o subsídio chegou a bater 6.8% em 2018 e agora recuou a 5.6%, diante de dinâmica positiva da arrecadação, mas, que por ser discricionário, consome parte relevante dos recursos sob decisão política.

O que permitiu a estabilidade do subsídio durante a pandemia foi uma queda de R$ 2 bilhões de reais na receita e de R$ 1.8 bi na despesa na comparação dos últimos 12 meses até setembro de 2021 com o ano de 2019, antes da pandemia, também com ajuste para inflação. Ou seja, receita e despesa caíram no mesmo montante financeiro, ainda que a queda da receita tenha sido mais pronunciada em termos percentuais – 31% vs 18% - por conta da defasagem na tarifa e da mudança de comportamento dos usuários, com menor participação dos não-pagantes, provavelmente com menos passageiros idosos por receio de contágio.

Portanto, no primeiro momento, o reajuste nas tarifas em cerca de 10% deve gerar até queda do subsídio da prefeitura. Mas, à medida em que a demanda se recupere, virá também a pressão nos custos, especialmente pela volta dos não pagantes – para referência, a SP Trans estima que o número de passageiro esteja em 75% do pré-pandemia e nós, em 69% - em condições normais de operação, o aumento deve ser o suficiente para que o subsídio seja mantido ao redor de R$ 4,0 bi. A incerteza aqui é a velocidade do ajuste, quanto mais lenta a recuperação, menor o subsídio.

Para referência, no orçamento para 2022 a prefeitura do município de São Paulo contará com R$ 2,5 bilhões para a despesa com o que no jargão é chamado de ‘compensações tarifárias do sistema de ônibus’, valor que seria o mais baixo em termos reais desde 2013. Com hipóteses favoráveis, o equilíbrio do sistema requereria um reajuste na tarifa de cerca de 35%, para R$ 5.90. Como aumento de tal magnitude parece improvável, durante o ano será necessário o remanejamento de recursos de outras áreas para cobrir a diferença, mesmo com a ajuda de curto prazo dos efeitos do comportamento dos usuários durante a pandemia, que tem beneficiado o equilíbrio econômico do sistema.

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