Resumo Diário de Política 30/07/2020: Comissão mista da reforma tributária retoma atividades

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Depois de quase cinco meses de paralisação, deputados e senadores retomam hoje as atividades da comissão mista da reforma tributária para discutir o cronograma de ações. Para preparar o terreno, Paulo Guedes — que deve participar da primeira audiência pública, na próxima semana — se reuniu com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (https://glo.bo/30YGTfn). À saída, o ministro reforçou a ideia de que um novo imposto sobre pagamentos digitais pode abrir espaço para ampliar a isenção no imposto de renda (https://glo.bo/2X9gomn). À equipe da XP Política, Rodrigo Maia rechaçou ontem a proposta, dizendo que o problema não é a alíquota, mas o imposto em si.

Guedes também deixou espaço aberto para que as discussões incluam a unificação de ICMS e ISS no novo tributo, algo previsto apenas nas propostas em discussão no Congresso, mas não no projeto de lei encaminhado pelo Executivo (https://bit.ly/2D5ea0r).

Enquanto isso, mais linhas de estudo das próximas fases da reforma vêm à tona: agora, o Ministério da Economia fala em uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais (https://bit.ly/2D4KlwR).

A Câmara aprovou ontem a medida provisória 944, que cria linha de crédito para empresas custearem salários. Os deputados acataram alteração do Senado e direcionaram R$ 12 bilhões desse programa para o Pronampe, que também atende micro e pequenas empresas, mas com menos restrições (https://glo.bo/3faNCYI). Deputados aprovaram ainda a urgência para o marco do gás (https://glo.bo/2Xak5Ia).

Para registro, o governo segue gastando tinta no Diário Oficial. Desde ontem, Vicentinho Alves, ex-senador pelo PL, é o secretário de Infraestrutura do Ministério do Turismo (https://bit.ly/3gdxXJp)

Curta: Toffoli e Maia defenderam ontem quarentena de oito anos para que ex-juízes disputem eleição; o efeito sobre Sergio Moro não é pacificado (https://bit.ly/2Dhboov).

Internacional

Covid-19: Segundo a OMS, são 16 558 289  casos confirmados e 656 093 óbitos (https://bit.ly/3100D2e).

Os Estados Unidos anunciaram que pretendem retirar 12 mil soldados da Alemanha — outros 24 mil ficariam no país. Segundo Donald Trump, a decisão foi tomada porque a Alemanha não busca cumprir a meta da Otan de gastar 2% de seu PIB com defesa, “aproveitando-se dos EUA” (https://glo.bo/3ffuI2N).

No lado das negociações pelo novo pacote de estímulo, democratas e republicanos seguem com divergências. O principal ponto é o valor do benefício adicional para quem recebe seguro-desemprego (manutenção de USD 600 ou redução para USD 200). No entanto, o líder republicano no Senado, Mitch McConnel, abriu a porta para possibilidade de um acordo ainda nesta semana (https://bloom.bg/2P8bl11 e https://glo.bo/339ZCag).

E a China anunciou que doze candidatos pró-democracia não foram autorizados a disputar as eleições legislativas de setembro de Hong Kong (https://reut.rs/3faJFmQ).

Hoje é o 577° dia do governo Jair Bolsonaro.

Hoje é o 141° dia da pandemia de Covid-19.

Faltam 108 dias para as eleições municipais.

Faltam 96 dias para as eleições nos EUA.

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