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Resumo Diário de Política 26/09/2019: acordo para viabilizar o leilão do pré-sal no início de novembro

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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O ministro Paulo Guedes e o Congresso chegaram ontem a acordo para viabilizar a promulgação do trecho da PEC da cessão onerosa para a realização do leilão do pré-sal no início de novembro (http://bit.ly/2lMInsE [email.xpsecurities.streetcontxt.net]) O acordo surgiu depois de deputados colocarem à mesa a possibilidade de rediscutir a partilha dos recursos endereçados a Estados e municípios, o que exigiria nova votação pelo Senado e atrasaria o cronograma. O Congresso promulga às 11h o que já foi aprovado nas duas Casas, e a discussão sobe a divisão do montante será retomada pela Câmara.

O adiamento da votação da reforma da Previdência em uma semana abriu espaço para a intensificação da pressão por mudanças no texto. Segundo O Globo, o montante em risco chega a R$ 153 bilhões (https://glo.bo/2lno5Wm [email.xpsecurities.streetcontxt.net]). _Por enquanto, a batalha parece restrita a partidos de oposição e grupos de pressão, mas o histórico recente do Senado e os placares da Previdência na CCJ inspiram cuidado. A Casa realizou uma série de movimentos para demarcar território e maximizar suas negociações com o governo, de onde pode vir mais ruído até a votação (no Bastidores de Brasília, mais detalhes sobre a insatisfação pela demora na liberação de recursos)_.

Nessa linha, _e caso o porta-voz do Planalto esteja certo desta vez_, ajuda a amenizar as tensões a indicação de que Jair Bolsonaro mantém a ideia de seguir com Fernando Bezerra Coelho como líder do governo, mesmo depois dos detalhes sobre materiais apreendidos na busca e apreensão de que foi alvo (http://bit.ly/2mS5odP [email.xpsecurities.streetcontxt.net]). O PGR interino alterou entendimento de Raquel Dodge e defendeu a operação (http://bit.ly/2lMKQmU [email.xpsecurities.streetcontxt.net]).

Na visita de ontem ao Congresso, Paulo Guedes falou à Comissão de Orçamento sobre revisão de despesas, reforma tributária e privatização da Eletrobras (https://glo.bo/2ntAx7B [email.xpsecurities.streetcontxt.net]). A reunião, de novo, acabou em bate-boca com a oposição – mas o momento nem se compara à discussão famosa de abril. Para quem quiser assistir, aqui o link (http://bit.ly/2lVUgfC [email.xpsecurities.streetcontxt.net]). Após a visita, na reunião fechada, Guedes também sinalizou apoio à PEC 438, que antecipa gatilhos para ajustes nas despesas do governo (http://bit.ly/2nuVOxN [email.xpsecurities.streetcontxt.net]).

Curtas: Congresso manteve veto de Bolsonaro à proibição de cobrança à parte de bagagens em viagens aéreas (http://bit.ly/2nrO1Rb [email.xpsecurities.streetcontxt.net]); indicação de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República é aprovada pelo Senado, a posse é às 10h (http://bit.ly/2nsUY4C [email.xpsecurities.streetcontxt.net]); Supremo retoma julgamento sobre ordem das alegações finais, que pode beneficiar Lula (http://bit.ly/2mVcmyq [email.xpsecurities.streetcontxt.net]); PDF com a íntegra da pesquisa CNI Ibope (http://bit.ly/2mWwjF2 [email.xpsecurities.streetcontxt.net]).

Bastidores de Brasília

Causou uma certa dúvida em congressistas por que a PEC da cessão onerosa não foi promulgada antes. Foi necessário um ruído na tramitação para que o governo entrasse em campo e percebesse que parte da PEC não precisava aguardar para ser promulgada, já que tinha sido aprovada em igual teor na Câmara e no Senado.

Cresce o descontentamento de deputados com senadores pela não votação da projeto de lei que abre crédito para o pagamento de emendas extra orçamentárias. Há semanas o PLN está na pauta do Congresso, mas as sessões, sempre que convocadas, se encerram por baixo quórum do Senado. Os senadores alegam que falta articulação por parte do governo e que a operação contra Fernando Bezerra causou ritmo mais lento na Casa.

Há um movimento interno no PT para que Jaques Wagner assuma as relações institucionais do partido, ou seja, que ele seja o representante no diálogo com outros políticos. Essa decisão restringiria as funções de Gleisi Hoffmann, que deve ser reeleita presidente da sigla, ao diálogo com a militância petista. O PT planeja se manter relevante e com interlocução com outros partidos e quer usar a habilidade política do ex-governador da Bahia para isso.

A agenda de 26 de setembro

O Congresso promulga parte da PEC da cessão onerosa.

O presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo procurador-geral da República, Augusto Aras, às 10h, no Palácio do Planalto. Às 17h30, participa de solenidade do Dia Nacional dos Surdos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe o general Villas Boas, na residência oficial, às 14h30. Em seguida, às 15h30, recebe o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

O Senado vota pela manhã a medida provisória 866, que cria estatal para controle de navegação aérea.

  • Hoje é o 269° dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma da Previdência está há 49 dias no Senado.
  • Faltam 375 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 405 dias para as eleições nos EUA.

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