Resumo Diário de Política 25/06/2019

Hoje a comissão especial da reforma da previdência retoma as discussões sobre o relatório apresentado por Samuel Moreira (PSDB-SP). Analisamos todas as falas das quase 17 horas de discussão, até aqui, para compilar quem são os deputados ainda inscritos para discutir o relatório da PEC a partir de amanhã. Pela lista de 154 inscritos, contando […]


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Hoje a comissão especial da reforma da previdência retoma as discussões sobre o relatório apresentado por Samuel Moreira (PSDB-SP). Analisamos todas as falas das quase 17 horas de discussão, até aqui, para compilar quem são os deputados ainda inscritos para discutir o relatório da PEC a partir de amanhã. Pela lista de 154 inscritos, contando os que já discursaram e mais seis chamados nominalmente para falarem –mas ausentes no momento–, restam 77 deputados na lista.

Deste total, 52 se inscreveram para discursar contra a reforma da Previdência. Apenas oito deles são integrantes da comissão (o que os dá direito a 15 minutos de fala). Os demais 44 têm direito a falar por 10 minutos.

Seguindo essa conta, seriam cerca de 9 horas e 20 minutos ouvindo os contrários à reforma. Considerando que a sessão da última terça durou quase 12 horas, caso os favoráveis retirem suas falas –e se houver ausentes na reunião de amanhã– deve ser possível iniciar o rito da votação ainda amanhã (contando que a oposição cumprirá com o acordo de não apresentar obstrução).

Vale ressaltar que essa conta depende de ajustes na negociação política do governo com o Congresso. Os deputados ainda esperam com cautela que o Planalto tire do papel e ponha em prática medidas do interesse deles, como liberação de nomeações e das chamadas emendas “extra orçamentárias”. Caso ainda não haja acordo amanhã, algumas inscrições podem ficar para a quarta-feira, para que as negociações sobre o texto (e o trato do governo com os parlamentares) possam ser concluídas.

O passo inicial após a discussão do relatório é a apresentação de uma complementação de voto por parte do relator, Samuel Moreira. Ele entregará uma nova versão do relatório com algumas alterações. Essa fase não permite um novo pedido de vistas, já que não se trata de um novo relatório, mas de uma nova versão do antigo, apenas. Depois disso, a comissão especial poderá partir para a votação, com os encaminhamentos sobre a proposta, orientações partidárias e a votação em si.

Seguindo com as poucas notícias do dia, Jair Bolsonaro decidiu comprar outra briga com o Congresso ao anunciar que deve vetar a parte do projeto aprovado que tirava seu poder de indicação da diretoria de agências reguladoras (http://bit.ly/2xeXM6R). Na prática, vai forçar testar a convicção dos parlamentares ao expô-los com uma derrubada do veto.

Curtas: Davi Alcolumbre fala sobre previdência e Moro (http://bit.ly/2xfwsFy); Joice Hasselmann anuncia apoio de Bolsonaro para sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Mas avaliação não é consensual no PSL (http://bit.ly/2xc6AKT); instituições financeiras fazem proposta alternativa para a elevação da CSLL proposta na reforma da previdência (http://bit.ly/2xc7fMn).

A agenda deste 25 de junho

Além dos trabalhos da comissão especial, a Câmara pode discutir o projeto derrubando o decreto de Jair Bolsonaro que facilita o acesso a armas de fogo.

O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda no Palácio do Planalto durante o dia. À noite, viaja rumo ao Japão para encontro do G20. Seu avião fará a primeira escala em Sevilha.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pode ir a seminário sobre primeira infância a convite do ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Às 9h. Maia tem mais despachos do gabinete da presidência da Casa ao longo do dia

  • Hoje é o 176º dia do governo Jair Bolsonaro.
  • Faz 125 dias que Jair Bolsonaro entregou projeto da previdência à Câmara.
  • Placar Valor/Atlas – Favor (105); Apoio parcial (130); Indefinidos (135); Contra (143).
  • Placar Estadão – Favor (72); Apoio parcial (123); Indefinidos (201); Contra (117).

XP Política

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