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Resumo Diário de Política 24/09/2019: Congresso contempla LDO 2020, vetos presidenciais e PLN 18

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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O Congresso se reunirá hoje para apreciar o LDO 2020, vetos presidenciais e o pedido de abertura de crédito suplementar (PLN18), que permitirá ao governo pagar R$ 3 bi em emendas a deputados. O recurso foi prometido à época da aprovação da reforma da previdência na Casa. Os senadores não querem ficar atrás e esperam que o governo envie ainda hoje um PLN que libere entre R$ 2 bi e R$ 4 bi adicionais para os parlamentares (http://bit.ly/2mjM1tK e http://bit.ly/2mqEp8H).

Com antecipação da sessão conjunta de Câmara e Senado, ficou para amanhã o início do primeiro turno de votação da reforma da previdência no plenário do Senado. Hoje a CCJ da Casa deve apreciar o relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE). O governo tentará derrubar alterações feitas pelo relator (https://glo.bo/2miqamD).

Bolsonaro discursará nesta manhã na abertura da Assembleia Geral da ONU. Deve falar sobre a Amazônia, meio ambiente e soberania nacional (http://bit.ly/2mijXHk). A equipe econômica quer que as reformas sejam também abordadas, em especial a da previdência e as mudanças aprovadas na MP da liberdade econômica.

Sobre a reforma tributária, Paulo Guedes afirmou ontem em entrevista que a proposta do governo “se autoimplodiu” com a saída de Cintra e o veto ao imposto sobre transações financeiras (aka CPMF) (http://bit.ly/2mpTo2F). Mais tarde, em um evento, disse que “Semana que vem a gente já começa a entrar com nossa proposta tributária” (http://bit.ly/2kLNpoy). Fica a sugestão de um slogan para o ministro usar: “9 meses em 9 dias”.

Curta: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, falou em evento ontem (http://bit.ly/2mQDJKf).

Bastidores de Brasília

Os deputados e senadores devem usar a sessão de hoje (24) do Congresso Nacional para mandar recados ao governo. Antes de votar o projeto de lei nacional 18, que abre crédito de R$ 3 bilhões, os parlamentares têm uma lista de 15 vetos presidenciais, entre eles o das bagagens em viagens aéreas e o da lei de abuso de autoridade.

Na semana passada, aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diziam que ele e mais parlamentares queriam dar um fim na lista de vetos pendentes. Isso pode significar ao menos duas derrotas significativas para o governo. Como já falamos por aqui, Maia tenta há semanas convencer parlamentares a manter o veto de Bolsonaro –para que seja mantido o pagamento das bagagens–, mas encontra resistência por causa do apelo popular da decisão e da vontade de deputados “darem o troco” no governo pelo não cumprimento de acordos.

O PDT busca uma aproximação com DEM para as eleições de 2020 e de 2022. O partido de centro-esquerda avalia apoiar o DEM em algumas capitais, como Salvador e São Paulo, e quer a sigla de Rodrigo Maia ao seu lado nas próximas eleições presidenciais.

A agenda de 24 de setembro

O Congresso Nacional se reúne às 15h para votar vetos presidenciais, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem, uma proposta que abre crédito de R$ 3 bilhões, entre outras.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute e vota o relatório do senador Tasso Jereissati sobre a reforma da Previdência, a partir das 10h.

O presidente Jair Bolsonaro discursa na abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, às 10h (horário de Brasília). Em seguida, Bolsonaro se reúne com o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, às 15h. O presidente volta ao Brasil ainda hoje.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe o ministro da Educação, Abraham Weintraub, às 9h30.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe parlamentares britânicos às 10h, no Senado.

  • Hoje é o 267° dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma da Previdência está há 47 dias no Senado.
  • Faltam 377 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 407 dias para as eleições nos EUA.

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