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Resumo Diário de Política 17/10/2019: A crise envolvendo Jair Bolsonaro e o PSL se intensificou.

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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A crise envolvendo Jair Bolsonaro e o PSL se intensificou. O presidente foi gravado (escute aqui: http://bit.ly/2Mnlbvt) pedindo a parlamentares que derrubassem o atual líder, Delegado Waldir. “Olha só, nós estamos com 26, falta uma assinatura para a gente tirar o líder e botar o outro. E a gente acerta que, entrando o outro agora, em dezembro tem eleições para o futuro líder a partir do ano que vem”, afirmou. A noite na Câmara foi de vai-e-vem (ao melhor estilo Lula ministro da Casa Civil): primeiro, bolsonaristas apresentaram lista para destituir Waldir. Depois, os aliados do líder mostraram outra lista revertendo a decisão e, mais uma vez, os mais próximos a Bolsonaro entregaram um novo conjunto de assinaturas para mudanças no comando da bancada (https://glo.bo/31lFf5t). O dia começou calmo no confronto Bolsonaro vs. PSL. A escalada se deu quando vazaram áudios do presidente interferindo no comando da bancada da Câmara. Waldir o acusou de “romper a Constituição”. Com aumento do descontentamento e de atos como esse, o presidente mina seu apoio em outras pautas. Demais siglas de médio e grande porte estão com pé atrás de receber Bolsonaro pela implosão que ele causou no PSL (http://bit.ly/2IZHFAB).

O Supremo Tribunal Federal inicia hoje (17) o julgamento das ações que questionam o início da execução da pena de condenados após a confirmação da 2ª Instância (http://bit.ly/2BkCZRm). Os votos, porém, serão conhecidos só na semana que vem. Hoje, será apresentado o relatório e as partes terão direito a falar (http://bit.ly/2MNLB8E).

O presidente da República assinou uma medida provisória ontem (16) para estimular a regularização de dívidas com a União por meio da negociação de débitos tributários (http://bit.ly/2oRgOQj). Esse benefício poderá ser concedido tanto em casos de dívida em disputa judicial quanto nos casos já inscritos na dívida ativa. A MP estabelece desconto inicial de 50% sobre o total da dívida, podendo chegar a 70% no caso de pessoas físicas e micro e pequenas empresas. O prazo de pagamento é de 84 a 100 meses.

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos inocentou o ex-presidente Michel Temer volta em caso em que era acusado de obstrução de Justiça (o clássico áudio do “tem que manter isso, viu”). Segundo o juiz da 12ª Vara de Brasília, o diálogo entre Temer e Joesley Batista “não configura, nem mesmo em tese, ilícito penal” (http://bit.ly/33IpsQ1).

Internacional
: União Europeia e Reino Unido dizem terem chegado a um acordo pelo Brexit (http://bit.ly/2oOw2Wd).

Curtas: Doenças pela falta de saneamento custaram R$ 1 bilhão ao SUS nos últimos cinco anos (http://bit.ly/2IW0WD2). Cúpula do DEM discute fusão com ala “bivarista” do PSL (http://bit.ly/2MnIKo0). Um dos ministros mais elogiados desde o início do governo, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, foi descrito como “novo posto Ipiranga” de Bolsonaro (http://bit.ly/33F1hSa).

Bastidores de Brasília

Deputados que se consideram do “núcleo duro” governista estão preocupados com as brigas internas do PSL. Na terça (15), um deles, que não faz parte do PSL, foi ao ministro da Secretaria de Governo, general Ramos, e pediu que ele interviesse, se possível junto a outro ministro (a sugestão foi Paulo Guedes), para direcionar a base do governo. Ramos não esboçou resposta concreta e a ideia não foi levada adiante.

O deputado Fernando Monteiro (PP) articula com mais congressistas da comissão especial do marco do saneamento um texto alternativo para apresentar. Junto com integrantes da oposição, ele ainda busca apoio de governadores, como o de Goiás, Ronaldo Caiado.

Pessoas que estiveram com Bolsonaro nos últimos dias dizem que ele se mostrou irredutível sobre a disputa interna no PSL. O presidente aparenta estar extremamente irritado com integrantes da sigla que ficaram ao lado de Luciano Bivar, como seu antigo apoiador Major Olímpio.

Hoje é o 290° dia do governo Jair Bolsonaro.
A reforma da Previdência está há 70 dias no Senado.
Faltam 352 dias para as eleições municipais.
Faltam 382 dias para as eleições nos EUA.

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