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Resumo Diário de Política 16/10/2019: Senado aprovou o projeto de lei que estabelece os critérios de distribuição dos recursos da cessão onerosa

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Senado aprovou o projeto de lei que estabelece os critérios de distribuição dos recursos da cessão onerosa (https://glo.bo/2MLbF49). O texto não foi modificado e segue para ser sancionado por Jair Bolsonaro, o que deve acontecer antes do megaleilão, marcado para 6 de novembro. A única exigência restante para a realização do leilão é a aprovação de um PLN de pagamento à Petrobras.

A ação da Polícia Federal contra o deputado Luciano Bivar, presidente do PSL, está no radar do Palácio do Planalto para ser usado em caso de saída de Bolsonaro do partido. Seria uma “justa causa” usada pelo presidente da República para deixar a sigla com o argumento de se distanciar do caso de corrupção de candidaturas laranja (http://bit.ly/2BdmHK3) apesar de Marcelo Álvaro Antônio, tão envolvido quanto Bivar, manter cargo de ministro no governo.

Ontem, parte da bancada do PSL –a ala “bivarista”– se reuniu e o encontro resultou em uma nota divulgada no início da noite (https://glo.bo/2MJTNGN). “A divergência intrapartidária é natural ao processo democrático e deve ser sempre resolvida pelo diálogo honesto, sem insinuações e ameaças veladas, que se mostram frágeis, sem fundamento jurídico e que em nada contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas”, diz o documento. O descontentamento da ala bolsonarista da sigla levou alguns parlamentares a coletarem assinaturas para destituir Delegado Waldir da liderança do partido (http://bit.ly/2VJ7Mko). Luciano Bivar aproveitou a situação para divulgar os gastos que o PSL teve com a advogada Karina Kufa, um dos pivôs dessa crise (http://bit.ly/2oCt871). Leia mais abaixo do que ouvimos sobre os ruídos internos do PSL.

Relator da medida provisória sobre saques do FGTS, o deputado Hugo Motta (Republicanos) quer ampliar a forma de aplicação do fundo (http://bit.ly/2MHL2Nw). Ele quer autorizar que os recursos sejam investidos em outros fundos de investimento e no mercado de capitais. O setor da construção está contra: teme perder recursos do FGTS para outras áreas de investimento.

Internacional: Turquia espera retorno em massa de sírios, segundo o ministro das Relações Exteriores turco, Mevlut Cavusoglu (http://bit.ly/2VKF6HL).

Curtas: Jair Bolsonaro assinou medida provisória que estabelece o pagamento do 13° do Bolsa Família (http://bit.ly/35Am8br). Paulo Guedes cancela participação em evento do FMI nos EUA (http://bit.ly/33yf1OI). Levantamento mostra que maioria dos recursos ao STJ e STF demoram até 1 ano para serem julgados (http://bit.ly/2VLMouI). Ex-assessor relata “rachadinha” do deputado estadual bolsonarista Gil Diniz (PSL-SP), o “carteiro reaça” (http://bit.ly/2MkQM0T).  

Bastidores de Brasília

A ala do PSL ligada ao presidente da sigla, Luciano Bivar, prepara o ataque aos deputados bolsonaristas. Cargos da ala “rebelde” serão destituídos. Os “bivaristas” acusam deputados de terem indicados cabos eleitorais na liderança do partido e na vice-presidência da Câmara.

O movimento é calculado. Essa decisão não causaria reação imediata, já que os deputados relutariam em ir a público dizer que perderam cargos. A resposta, porém, é certa desse grupo.

A ala ainda estuda tirar das mãos de Eduardo e Flávio Bolsonaro o comando dos diretórios do partido em SP e no RJ. Com isso, já se preparam para terem menos emendas extra orçamentárias liberadas, por exemplo.

Hoje é o 289° dia do governo Jair Bolsonaro.
A reforma da Previdência está há 69 dias no Senado.
Faltam 353 dias para as eleições municipais.
Faltam 383 dias para as eleições nos EUA.

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