Resumo Diário de Política 15/01/2020: Paulo Guedes discute agenda do governo

Jair Bolsonaro anunciou ontem a recomposição do salário mínimo para acompanhar a inflação, a um custo de R$ 2,13 bilhões. Para além da contenção de danos políticos, a medida deixa com o Planalto a iniciativa – e, se bem condizida, por reduzir pressões no Congresso por mudanças ainda maiores. O novo reajuste será enviado por medida provisória (http://bit.ly/2TrkAg0).  

O impacto pode chegar a R$ 3,3 bilhões, segundo cálculo da IF (http://bit.ly/2tjMHDk) Com os gastos no limite do teto, o governo terá de encontrar espaço em outras despesas para custear o reajuste -mesmo com os R$ 8 bilhões extras de arrecadação anunciados por Guedes.
Os jornais chamam a atenção para o Bolsonaro “mão aberta” da volta do recesso (Estadão), um risco para o qual alertamos no nosso relatório anual. Cedo ou tarde, a pressão do presidente por gastos chegaria — tão melhor que tenha acontecido enquanto Paulo Guedes tem argumentos para sustentar que a orientação de sua política econômica deu resultados positivos.

Nesse sentido, uma pausa para reflexão: o comportamento de Bolsonaro em dois episódios recentes (energia solar e subsídio às igrejas) e a determinação explicitada ontem pela Fazenda, de que a diretriz da reforma tributária será a de redução de benefícios tributários (Valor Ecônomico), mais do que uma contradição, deixam um ponto de atenção para a discussão. As propostas que devem sair da equipe econômica vão no sentido de reduzir incentivos. É natural que os grupos que perderão esses benefícios assediem a equipe política com conversas tão sedutoras quanto a taxação do sol. A equipe econômica pretende fazer uma rodada de conversas nos gabinetes do Congresso para convencer parlamentares das suas ideias. Talvez seja prudente incluir o Planalto nesse roteiro.

E, na discussão da reforma tributária, estudo do Ipea aponta perdas e ganhos em simulação, caso o IVA fosse implementado de uma vez, que tiraria R$ 21,2 bilhões de São Paulo. Sem analisar os números do estudo em si (faremos isso em breve), a conta é ilustrativa do tamanho do desafio que há nessa discussão (Estadão).

A Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados apresentou meta de obter R$ 150 bilhões com privatizações em 2020 – Banco do Brasil, Caixa e Petrobras estão fora, e os Correios ficam para 2021. O governo conta com um “fast track” para as vendas, que será encaminhado em fevereiro ao Congresso – que já discute um marco regulatório (Valor Ecônomico).

Curtas: EUA passam a endossar a candidatura do Brasil à OCDE (Folha); PSL quer eleger 500 prefeitos em 2020 (Folha) e governo chamará até 7 mil militares da reserva para tentar reduzir fila do INSS (Folhal).

InternacionalEUA deve manter tarifas sobre produtos chineses até depois da eleição, apesar do acordo comercial entre os países.  Segundo a Bloomberg, as tarifas devem permanecer até que a China cumpra com as demandas estipuladas na primeira fase do acordo, que será assinado hoje mais tarde em Washington. As potências concordaram que o processo de avaliação levará no mínimo dez meses, ou seja, não será concluído até a eleição, que acontece no dia 3 de novembro (https://glo.bo/35Rh01j). 

Por outro lado, ontem aconteceu o sexto debate democrata. A noite não trouxe grandes surpresas, uma vez que os candidatos procuraram cristalizar suas posições e evitaram ataques farpados entre si. Como era de se esperar após o confronto com o Irã, uma das principais discussões da noite foram as relações internacionais. Outros assuntos discutidos foram as diferentes visões para a reforma do sistema de seguro de saúde público, planos para proteger o meio ambiente, programas sociais e propostas fiscais. Para saber mais, veja nosso relatório aqui: http://bit.ly/2QVpDUo .

No Iraque, houve mais um ataque a base que abriga tropas americanas. Esse tipo de ataque se tronou mais frequente desde que o General Suleimani foi morto no dia 3 de janeiro.  Apesar de não houverem fatalidades, em resposta, a Europa abraçou uma nova estratégia contra o país do Meio Oriente e ameaçou a impor novas sanções contra o Irã, algo que a França, Alemanha e Reino Unido procuraram evitar desde o acordo nuclear de 2015. Teerã ainda não se manifestou acerca do desenvolvimento (http://bit.ly/2FPdgmj).

Hoje é o 379º dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 264 dias para as eleições municipais.

Faltam 294 dias para as eleições nos EUA.

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