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Resumo Diário de Política 13/09/2019: Equipe econômica estuda cassa a privilégios na reforma tributária

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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A impossibilidade, pelo menos momentânea de avançar na CPMF, fez a equipe econômica rever os planos e estudar formas de replicar o discurso de cassa a privilégios que funcionou na Previdência para a reforma tributária (http://bit.ly/2kiT2KP). O caminho é taxar quem tem renda maior via tributação de dividendos e revisão sobre aplicações financeiras (https://glo.bo/2kyFNG2). O problema é que tudo isso não alcançaria a potência fiscal da CPMF, por isso um plano B para algo parecido com CPMF ainda não está descartado. Guedes também não perdeu as esperanças na desoneração da folha (https://glo.bo/2lUwZu7).

Uma ala da Câmara afirma que a queda de Marcos Cintra empurra a reforma tributária na Câmara, mas a briga por protagonismo com o Senado está longe de ser resolvida. E pode se refletir na escolha do novo nome para o comando da Receita: Luiz Carlos Hauly, autor da proposta do Senado, e Rogério Marinho, o homem da Previdência (http://bit.ly/2mddcq1).

Depois de uma conversa com os deputados que tocam na Câmara a PEC dos gatilhos para contenção de gastos, a equipe econômica (ainda que timidamente) passou a apoiar o projeto (http://bit.ly/2kf7a7F). Guedes parece ter se convencido de que o pacto federativo pode demorar um pouco e visto nessa PEC a chance de um alívio fiscal na casa dos R$ 202 bi. Agora com dois pés na realidade: a PEC tem grande dificuldade de emplacar um monte de medidas ultraimpopulares, como suspender correção automática do salário mínimo, pagamento de abono e reduzir salários e jornada de servidores (R$ 109 bi).

A idea é boa, mas tem muito caminho pela frente. Sequer tem força para sair do lugar sem o engajamento político do Planalto, fora o desafio de comunicar um tema espinhoso para dentro e para fora do Congresso. 

Bastidores de Brasília

Sem que o projeto de lei nacional que libera R$ 3 bilhões tenha sido votado ainda, a Câmara prorroga por ao menos mais uma semana seu ritmo de “calmaria”. Já se passaram quatro semanas desde que o PLN não passa pelo crivo do Congresso Nacional.

Na semana que vem, com a discussão sobre a reforma da Previdência no plenário do Senado, não deverá haver, novamente, uma sessão conjunta dos parlamentares para destravar a pauta da Câmara.

Enquanto isso, na análise de um líder de centro da Casa, os deputados “andam de lado” e não votam nada de impactante para o governo, apenas assuntos que já estavam meio caminho andados ou temas partidários, como o projeto aprovado na semana passada.

Curtas: O presidente Bolsonaro fica mais 4 dias no hospital se recuperando da cirurgia (http://bit.ly/2kkJ37O); ala do Congresso quer fugir da padronização do controle de contas partidárias. Cada um usaria o sistema que quiser para informar receitas e gastos à Justiça eleitoral (http://bit.ly/2kyc0gJ).

Internacional

Debate democrata marcou primeiro embate em Biden e Warren na corrida por uma vaga como candidato nas eleições americanas. Confira análise do time de Política da XP: http://bit.ly/2kKDU90 

  • Hoje é o 256° dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma da Previdência está há 36 dias no Senado.
  • Faltam 388 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 418 dias para as eleições nos EUA.

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