Resumo Diário de Política 13/08/2019: O resultado das primárias argentinas e as sequelas para a economia do país estampam as capas de jornais de hoje

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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As sequelas do resultado das primárias argentinas para a economia da região estão nas manchetes de todos os jornais de hoje. As palavras pânico, tensão e populismo se combinaram para descrever o impacto nos indicadores e a primeira reação de Bolsonaro foi dizer que o Sul do Brasil poderia ser invadido por argentinos fugindo do kichnerismo, mais tarde ele descartou rompimento unilateral com a Argentina (http://bit.ly/2MmzBxd).  

Um dia depois do anúncio de que o país está tecnicamente em recessão, segundo índice do Banco Central, o Congresso deve começar a votar a MP da Liberdade Econômica, que caduca no dia 28 (https://glo.bo/2McfnG9). A medida passará também pelo Senado. Ao inaugurar uma obra rodoviária no RS, Bolsonaro falou da indústria, a de multas, e prometeu mais uma vez acabar com radares móveis em estradas federais. 

No Senado, enquanto tramita a PEC da Previdência, governo e aliados querem votar medidas de ajuda a governadores e prefeitos (http://bit.ly/2Kwulom), como uma nova divisão do dinheiro do leilão de petróleo e a securitização das dívidas. A estratégia ajuda a angariar mais apoio de estados à reforma da Previdência. Para o líder do governo, o Senado vota a PEC até o final de setembro.  

Bolsonaro e Maia voltaram a descartar uma nova CPMF e falaram numa reforma tributária para fundir impostos e simplificar (http://bit.ly/2yUDMHN). O presidente da Câmara criticou incentivos fiscais e defendeu a retirada das regras da Constituição. A previsão bastante otimista é de que a PEC seja votada na Comissão Especial da Câmara em 2 meses (segunda quinzena de outubro), de forma a ter tempo para dois turnos de votação em plenário ainda este ano. Esse calendário, no entanto, ainda deve sofrer alterações.

Curtas: Paulo Guedes estuda transformar a Receita Federal em agência reguladora na tentativa de blindagem contra reações de outros poderes a casos de vazamentos e acesso a dados de autoridades (http://bit.ly/2YMhRld). Outro órgão de fiscalização envolto em polêmica, o COAF, deve ir para Banco Central com a benção do STF.

Bastidores de Brasília

A oposição vai focar suas críticas em pontos específicos da PEC da reforma da Previdência (como nas mudanças da regra de pensão por morte). Com isso, pretende, mesmo sem fazer mudanças no texto, ganhar capital político com a votação. As manifestações de hoje (13), norteadas pelos cortes na educação e amplificadas por declarações extremistas de Bolsonaro (https://bbc.in/2KNNvFo), darão um indicativo sobre o descontentamento com o governo.

Há um grupo de senadores que exige que o Congresso primeiro dê andamento à pauta de interesses de governadores (alguns exemplos nesta reportagem: https://glo.bo/2KG6elX e, somente depois, avance na reforma da Previdência. Um grupo formado por Rogério Marinho (secretário de Previdência), Joice Hasselmann (líder do governo) e Aguinaldo Ribeiro (líder da maioria) afirmou ao líder do PSD no Senado, Otto Alencar, a intenção de ajudar os governadores. O PSD tem a segunda maior bancada da Casa (9 senadores).

Caso esses itens não sejam levados adiante por Rodrigo Maia, representado no encontro por Aguinaldo, e por Davi Alcolumbre, que também se comprometeu com a pauta, esses senadores podem se juntar à oposição para atrasar a votação da reforma no Senado. 

A agenda deste 13 de agosto

O presidente Jair Bolsonaro realiza mais uma reunião com seus ministros, no Palácio da Alvorada, às 8h15.

A Câmara deve discutir a medida provisória da liberdade econômica, relatada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Movimentos sociais de esquerda realizam manifestações em todo o país contra cortes de recursos da educação. As últimas declarações de Bolsonaro (pró-ditadura e de ataque à imprensa) também devem servir de “combustível” para os manifestantes.

O Conselho Nacional do Ministério Público deve analisar pedido de afastamento do procurador Deltan Dallagnol (http://bit.ly/2Tqj7ED). Neste processo, Deltan é acusado pelo senador Renan Calheiros de interferir na eleição para a presidência do Senado, no início deste ano. 

  • Hoje é o 225º dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma previdência está há 5 dias no Senado.
  • Faltam 417 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 448 dias para as eleições nos EUA. 

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