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Resumo Diário de Política 13/04/2020: Congresso tenta avançar sobre socorro aos estados e PEC do Orçamento de Guerra e do Banco Central

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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A semana começa com as tentativas do Congresso de avançar sobre duas propostas que estão em discussão já há algum tempo: o socorro aos estados, que substitui o Plano Mansueto e a PEC do Orçamento de Guerra e do Banco Central.

Na ajuda aos estados, o fim de semana foi marcado por negociações. Alguns pontos principais estão em discussão, de acordo com o noticiário: o período durante o qual o governo federal compensará a queda de arrecadação de Estados e municípios com ICMS e ISS (se três ou seis meses); se o repasse da União será um montante fixo ou proporcional à queda de receita; se haverá aumento no limite de endividamento de Estados; e a suspensão do reajuste de servidores (https://glo.bo/3cix4gl, https://glo.bo/2y71hQL e https://bit.ly/2Xy7Y9c). Rodrigo Maia quer votar o texto entre hoje e amanhã.

As discussões jogaram luz, mais uma vez, em divergências entre o presidente da Câmara e o ministro Paulo Guedes (https://bit.ly/2XAiigH). 

O cenário para a PEC do Orçamento de Guerra e do Banco Central também é de negociação, conforme escrevemos em e-mail no fim da semana passada (https://bit.ly/2VoH40D). Entre os principais pontos, há a autorização para que o BC compre títulos públicos e créditos privados. São esperadas alterações no texto que exijam nova votação pela Câmara. A proposta está na pauta de hoje do Senado.

No fim de semana, os passeios e discursos de Jair Bolsonaro voltaram a expor divergências entre o presidente e o ministro Luiz Henrique Mandetta, que, na noite de domingo, cobrou uma “fala única” e criticou a “dubiedade” no discurso do governo. “O brasileiro não sabe se escuta o ministro ou o presidente.” (https://bit.ly/2xnPAVy). 

Nos três dias de feriado, Bolsonaro fez novo passeio por Brasília (https://bit.ly/2wABobr), provocou aglomeração ao visitar um hospital em Goiás (https://bit.ly/3bh0kUJ) e, em live, disse que o vírus está indo embora (https://bit.ly/3a6BxB0). Mandetta avisou a sua equipe que pretende evitar novos eventos ao lado do presidente (https://bit.ly/34vslVM). 

Internacional

Coronavírus: a OMS computa 1.696.588 casos confirmados e 105.592 óbitos no mundo (https://bit.ly/2V4NaEs). Já a Universidade John Hopkins registra 1.854.464 casos confirmados e 114.331 óbitos. EUA é o país com maior número de casos e mortes registradas (https://bit.ly/2V4ySme). 

Outro destaque do noticiário internacional foi o acordo entre Opep e aliados para um corte de 9,7 milhões de barris por dia. O presidente americano, Donald Trump, se envolveu pessoalmente nas negociações, após um impasse entre Arábia Saudita e México ameaçar o acordo. Brasil, EUA e Canadá devem reduzir a oferta em até 3,7 milhões de barris por dia – vale ressaltar que parte do ajuste será feito em resposta a menor demanda (https://glo.bo/2V1xrG6 e https://bloom.bg/2VoDoMn). 

Também nos EUA, o Dr. Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas, uma das figuras que têm assumido protagonismo durante a crise sanitária, afirmou que a “reabertura” do país pode começar de forma gradual em maio (https://bloom.bg/3ejE12j). 

Hoje é o 469° dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 174 dias para as eleições municipais.

Faltam 204 dias para as eleições nos EUA.

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