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Resumo Diário de Política 11/10/2021: Semana curta tem preço de combustíveis na agenda

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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A semana que vem pela frente – A semana encurtada pelo feriado de terça-feira deve manter a questão do preço de combustíveis como um dos temas principais. O presidente Arthur Lira prometeu para a quarta-feira a votação de projeto de lei que fixa por um ano o valor de ICMS, com base no preço médio praticado nos dois anos anteriores. Ainda não há texto pronto e as manifestações até aqui são de resistência por parte dos governadores.

Na sexta-feira, a Petrobras anunciou um reajuste de 7,2% no preço da gasolina e do gás de cozinha, ampliando pressão sobre a classe política. No final do dia, Bolsonaro disse que não vai congelar preços de combustíveis na canetada (https://bit.ly/3lvwYt7 e https://bit.ly/2YCQjiS). Nesse meio tempo, cresce o espaço no noticiário dedicado aos desdobramentos da alta dos preços – caso do texto do Estadão sobre o aumento do uso da lenha para cozinhar (https://bit.ly/3DxG9zd) –, o que dá combustível à Câmara para manter o assunto em evidência.

Na temática do Auxílio Brasil, a PEC dos Precatórios só tem previsão de ser votada na comissão especial na semana que vem, enquanto a reforma do Imposto de Renda – outro condicionante para o avanço do programa – segue tendo o conteúdo discutido pelo relator (https://glo.bo/3Bxe0YI), ainda sem formalização do caminho a ser tomado. Enquanto persistem as dúvidas sobre a viabilidade do novo programa, voltam a rondar o governo alternativas para a extensão do auxílio emergencial: entre elas, segundo o Valor, está a discussão sobre novo estado de calamidade, o que permitiria nova edição do benefício (https://glo.bo/2YzPtDF), com acionamento de gatilhos que restringiriam outros gastos do governo federal.

Expectativa também sobre a definição de data para o comparecimento de Paulo Guedes ao plenário da Câmara para falar sobre a atividade de sua empresa offshore. O ministro Dias Toffoli, do STF, arquivou pedidos de investigação contra ele e contra o presidente do BC, Roberto Campos Neto, apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo PDT (https://bit.ly/3uXvDyo) – mas o impacto dessa decisão na pressão política sobre o ministro deve ser pequeno (https://glo.bo/3v8ulRi). Nesse tema, segue em curso o procedimento preliminar instaurado pela PGR.

Haverá também atenção sobre os passos finais de Renan Calheiros para a produção do relatório da CPI da Pandemia, que tem previsão de entrega em 19 de outubro (https://bit.ly/3AvhWI6). O senador deve propor o indiciamento de Jair Bolsonaro por onze crimes e apontar Carlos Bolsonaro como articulador de rede de fakenews (https://bit.ly/2YHQkTg). Para driblar eventual inação da PGR a partir do relatório, o colegiado busca maneiras de que a OAB acione o Supremo diretamente (https://glo.bo/3FDvK71).

Na relação de Bolsonaro com o Senado, o presidente fez ontem a cobrança mais explícita a Davi Alcolumbre sobre a indefinição na data da sabatina de André Mendonça, indicado ao Supremo, na CCJ (https://bit.ly/2YIZ5wb) – o governo recebeu de volta a sinalização de que a sessão pode ser realizada em novembro (https://glo.bo/3DxEIBc). Com o impasse, líderes do centrão na Câmara defendem a indicação de Alexandre Cordeiro de Macedo, presidente do Cade (https://bit.ly/3ap1jDt).

Na política eleitoral, seguem em alta as prévias do PSDB. Eduardo Leite e João Doria disputaram no fim de semana votos em São Paulo, onde Doria tem larga vantagem – o governador gaúcho se concentrou na capital, terreno menos fértil para Doria, enquanto o paulista percorreu o interior do estado (https://bit.ly/3oOXek6).

Nas redes

Segundo o monitor XP-Conatus, em período de volume baixo nas redes, o debate se manteve entre dois temas específicos: pobreza menstrual e CPI da Pandemia. Se no primeiro o bolsonarismo ainda patina na defesa do governo, no segundo a narrativa é clara: condenar os trabalhos da CPI e colocar em xeque o futuro relatório de Renan Calheiros, a partir de ataques contra integrantes da comissão e de episódios que permitam criticar os trabalhos da CPI.

Internacional

A Câmara dos Estados Unidos deve votar amanhã a medida que eleva teto da dívida em USD 480 bilhões. O projeto já foi aprovado no Senado e não se esperam empecilhos na Câmara, onde democratas têm maioria (https://on.wsj.com/3mF6zbM). Segundo estimativas do Tesouro, o valor deve ser suficiente para manter a solvência do país até 3 de dezembro. Portanto, o debate deve ser retomado no fim do ano, junto de discussões sobre o orçamento (https://bit.ly/3anW1bl).

Nesse contexto, cresce o apoio entre democratas para a eliminação do teto da dívida. No entanto, as conversas são incipientes e a expectativa é que não haja acordo sobre o tema.

Em paralelo, Janet Yellen disse esperar que o Congresso avance com o imposto mínimo global acordado na semana passada por 136 países via reconciliation, manobra que não requer votos republicanos. No entanto, diante da resistência de moderados de diversas divergências, o ambiente é pouco favorável à inciativa (https://bloom.bg/3BwWbZR).

Hoje é o 1015° dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 356 dias para as eleições presidenciais.

Hoje é o 168° dia da CPI da Pandemia.

Hoje é o 579° dia da pandemia de Covid-19.

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