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Resumo Diário de Política 11/03/2020: Maia equipe econômica debatem medidas de estímulo

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Diante das incertezas na economia trazidas pelo coronavírus, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a equipe econômica entraram ontem em debate sobre medidas de estímulo possíveis no cenário atual.
Maia cobrou o governo para que organize ações de curto prazo para superar a crise. Disse que, sozinhas, as medidas de reorganização do Estado (já enviadas ou em vias de) não são suficientes, mas descartou no momento alteração no teto de gastos, como tem sido defendido cada vez mais por congressistas (https://glo.bo/3379nUK).


Eis a declaração do presidente da Câmara: “A gente precisa reorganizar de que forma vai organizar os gastos públicos, mas, no meu ponto de vista, no curto prazo não é abrir o teto, é melhorar a qualidade do gasto. Abrir o teto de gastos, esse debate pode acontecer na parte de investimentos, depois que tivermos as despesas correntes organizadas.”

Como resposta, o Ministério da Economia enviou ofício assinado por Paulo Guedes a Maia e a Davi Alcolumbre elencando propostas prioritárias com capacidade de “proteger o Brasil da crise externa” (http://bit.ly/2IzlTTE e https://glo.bo/2TW1Yn5). Para o ministro, outros estímulos só são possíveis se as reformas tiverem criado o espaço fiscal necessário.

A crise e o petróleo devem levar o governo a anunciar hoje contingenciamento de parte do Orçamento (http://bit.ly/337SkSB).
A discussão tem como pano de fundo (ainda) as tratativas sobre o orçamento impositivo. 

Sem consenso de que há votos suficientes e com medo de que a aprovação dos projetos infle ainda mais as manifestações previstas para este domingo, deputados e senadores adiaram a votação dos PLNs que redistribuem recursos do Orçamento entre congressistas (http://bit.ly/2IBLs6D e https://glo.bo/2IBx1zj). O grupo de partidos de centro está rachado entre os que acham que deve haver nova tentativa de votação hoje e os que querem discutir o tema apenas na semana que vem, enquanto partidos como Novo, Podemos e Rede pressionam Jair Bolsonaro a retirar o PLN4, projeto enviado pelo próprio Planalto que divide uma parte do Orçamento com o Congresso. 

Pesa também a discussão sobre a partilha dos recursos destinados ao Congresso – senadores se queixam de que a decisão sobre os cerca de R$ 5 bilhões que cabem ao Senado ficaria concentrada nas mãos de Davi Alcolumbre. A Comissão de Orçamento, onde os textos estão sendo discutidos, aprovou um deles ontem e voltará a discutir hoje os outros dois (https://glo.bo/2wOWQJq), incluindo o que redistribui os recursos.

O acordo sem desfecho desgasta o ministro Ramos, que já não contava com boa vontade de Bolsonaro, agora também com o Congresso (https://glo.bo/2W27dV1). E dá força às retaliações. A medida provisória do 13º do Bolsa Família e do BPC, a participação da União no Fundeb e a política de valorização do salário mínimo são os três itens mais lembrados por deputados e senadores para mostrar a insatisfação com o governo. O Ministério da Economia passou o dia ontem tentando apagar o incêndio mais imediato, tentando evitar que Maia leia em plenário a MP.


Curta: O TSE rebateu ontem as afirmações de Jair Bolsonaro de que houve fraude nas eleições de 2018 (https://glo.bo/2xuPcV5).

Internacional

Coronavírus: Segundo a OMS, são 113.702 casos confirmados e 4.012 óbitos no mundo. Dos 4.125 novos casos, foram 1.797 na Itália, 595 no Irã, 435 na Espanha e 295 nos EUA. A Coreia do Sul adicionou 131 casos – o número vem desacelerando – e a China apenas 20 casos (http://bit.ly/336o36G). Com o avanço do vírus no mundo e restrições cada vez mais significativas, EUA estudam corte de impostos e a Itália promete aumentar seu pacote de estímulo fiscal pela quarta vez em um mês para tentar mitigar o impacto na economia. O Banco da Inglaterra cortou a taxa de juros no país de 0,75% para 0,25% (https://bloom.bg/2TTfPdO e https://bloom.bg/2TTfPdO).

Nos EUA, foram realizadas ontem primárias democratas em mais seis estados: Idaho (20 delegados), Michigan (125), Mississipi (36), Missouri (68), Dakota do Norte (14) e Washington (89). Ao todo, serão alocados 352 delegados, o que representa 9% do total. Em mais um dia de forte desempenho, Joe Biden venceu em quatro dos seis estados, e está tecnicamente empatado com Bernie Sanders em Washington e Dakota do Norte, onde as urnas ainda estão sendo apuradas (https://nyti.ms/2IEPg6S). O resultado amplia a vantagem de Biden sobre Sanders e consolida sua liderança. Veja nossa análise na íntegra aqui: 

Hoje é o 436° dia do governo Jair Bolsonaro.
Faltam 207 dias para as eleições municipais.
Faltam 237 dias para as eleições nos EUA.

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