Resumo Diário de Política 09/10/2019: Câmara e Senado entraram em acordo para divisão dos recursos da cessão onerosa.

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Câmara e Senado entraram em acordo para divisão dos recursos do leilão do pré-sal. Após dias de embate entre governadores das regiões norte e nordeste e de sul e sudeste, ficou acertado que os recursos destinados aos estados serão repartidos 2/3 pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados, que beneficia norte e nordeste, e 1/3 pelos critérios da Lei Kandir, que beneficia os estados do sul e sudeste. A solução do impasse abre caminho para aprovação da reforma da previdência no Senado no dia 22 de outubro. Veja aqui notaquedivulgamos ontem sobre o assunto: http://bit.ly/2MpYB4a (Aqui as notícias de hoje que tratam do tema: http://bit.ly/2Ms1Pnv; https://glo.bo/35kiEtm e https://glo.bo/2otGvpL).

Bolsonaro expõe conflito com a liderança do PSL e o presidente pode deixar o partido. Não existe estimativa precisa, mas cerca de 15 a 30 deputados de uma bancada de 54 parlamentares poderiam deixar o partido junto com o ele. Também não se sabe para onde iriam. Fala-se em aportar em um partido que está em vias de recriação, a UDN, mas descarta-se a formação de uma nova legenda, pois é um processo lento e trabalhoso.

O movimento não é trivial, pois o partido hoje é o que mais recebe recursos do fundo partidário e também disporá de parcela significativa de dinheiro e tempo de TV nas as eleições municipais de 2020. Além disso, os deputados desfiliados precisarão defender sua posição na justiça, uma vez que o entendimento atual é que o mandato pertence ao partido. Mostramos ainda que a insatisfação só pode ser com a cúpula do partido, pois na Câmara, os deputados acompanharam as orientações do governo em 98% das votações. Ver a íntegra aqui do que escrevemos sobre o assunto:  http://bit.ly/35tAtq2. E aqui as notícias de hoje: https://glo.bo/2OxfY5K; http://bit.ly/2OxgsZC e http://bit.ly/33aFZvA.

Curtas: Paulo Guedes pode propor IVA maior para desonerar a folha. Estuda-se também a revisão de benefícios fiscais e até mesmo o abandono da ideia de mexer com esses tributos na proposta de reforma tributária a ser enviada pelo governo (https://glo.bo/2MpWm0D); desconfiados das chances de sucesso da PEC paralela da previdência, governadores de GO, RS e SP preparam um plano B (https://glo.bo/33gYP4o).

Bastidores de Brasília

O governo deve enviar nos próximos dias um projeto de lei nacional para cumprir promessas de emendas extra orçamentárias com senadores. A demanda era antiga por parte dos senadores, que queriam o mesmo tratamento dado à Câmara. O valor ainda não está definido para que todos os “governistas” sejam contemplados com recursos.

Conversamos com senadores e seus interlocutores de três diferentes partidos de centro. Os três confirmam que há um indicativo favorável do governo –tanto da ala política quanto a econômica– em enviar nos próximos dias um PLN que cumpra o pagamento para os senadores. A notícia passou a circular ontem no Congresso e animou os parlamentares.

Por coincidência –ou não– ontem o Congresso finalmente iniciou a votação do PLN 18, que abre crédito de R$ 3 bilhões para a emendas extra orçamentárias de deputados, mas o Senado travou a aprovação por falta de quórum.

A agenda de 9 de outubro

Caso o acordo feito ontem seja levado adiante, a Câmara deve votar hoje um projeto de lei que define critérios para a distribuição de recursos arrecadados com a cessão onerosa.

O Senado deve votar duas medidas provisórias que estão na ordem do dia, a 884 (que trata do Cadastro Ambiental Rural) e a 885 (sobre leilão de bens apreendidos do narcotráfico).

O presidente Jair Bolsonaro recebe o ministro Sergio Moro e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, às 14h. Em seguida, às 15h, tem reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, indiciado em caso de caixa dois em MG.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa de seminário sobre corrupção no STJ, às 8h45. Depois, recebe delegação do Parlamento Alemão, às 11h30, na residência oficial. Às 14h30, participa de reunião de líderes na Câmara. Às 18h, participa de cerimônia no STF.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mantém-se ausente das atividades no Senado por causa do Yom Kipur, o Dia da Expiação do judaísmo.

  • Hoje é o 282° dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma da Previdência está há 62 dias no Senado.
  • Faltam 362 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 392 dias para as eleições nos EUA.

XP Política

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