Relatório Semanal de Política 16/06/2019: Reforma da previdência avança na Câmara

O Relatório Semanal de Política apresenta os principais destaques da semana e nossa perspectiva para a semana seguinte.


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Sob coordenação de Rodrigo Maia e estimulada pela liberação de emendas, reforma da previdência avança na Câmara, apesar de insatisfações de Paulo Guedes sobre o texto.

Apesar da insatisfação demonstrada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os principais atores da tramitação da reforma da previdência na Câmara dos deputados se mostram mais dispostos às negociações para que se concretize a vontade de aprovar a proposta ainda no primeiro semestre.

O tempo está justo – estamos a um mês do recesso legislativo – e há a necessidade de que todo o caminho até a votação em plenário ocorra sem nenhuma tropeço.

Na prática, há uma certeza de que a reforma da previdência será aprovada. A dúvida remanescente era em relação ao tamanho da economia a ser gerada, o que começou a ser respondido essa semana, com a apresentação do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial. Segundo o relator, a economia total prevista é de R$ 913,4 bilhões em 10 anos, abaixo, portanto, dos R$ 1,2 trilhão previstos pelo governo.

O ponto mais polêmico do relatório foi a retirada dos estados e municípios da proposta. Será preciso, portanto, que as assembleias locais aprovem regras semelhantes. Prevaleceu a visão de que os governadores precisam demonstrar mais comprometimento e cobrar que os deputados de seus estados apoiem a reforma. Rodrigo Maia afirmou que ainda há espaço para tentativas de incluir esse ponto, o que levaria a economia prevista com a reforma para mais perto do valor pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

No entanto, o clima de aprovação entre os deputados e a leitura da PEC sem dificuldades aparentes não podem ser lidos como sinal de formação de base de apoio ao governo. Um trabalho pontual de articulação política, apoiado na distribuição de recursos de emendas extra orçamentárias, ainda se mostra necessário. Os problemas não estão todos contornados, mas os relatos apontam no sentido de que o Planalto tem agido de maneira mais pragmática em sua relação com o Legislativo.

“Vaza Jato”

O vazamento de conversas entre procuradores da força tarefa da Lava Jato e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, está sendo monitorado em Brasília como um potencial fator de perturbação do cenário político.

Parte do conteúdo desse material vem sendo divulgado pelo site The Intercept Brasil e mostra a relação próxima entre procuradores, principalmente o coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e o então juiz Moro, e deu força à suspeição de que os casos da operação não teriam sido julgados com imparcialidade.

Brasília está em suspenso aguardando divulgações de novos trechos de conversas. A avaliação em Brasília é que está em curso – provavelmente ainda em estágio inicial – um processo de redução da popularidade e da relevância anterior de Moro e da Lava Jato. O ministro mais bem avaliado do governo Jair Bolsonaro está nas cordas, refém dos vazamentos imprevisíveis de conversas antigas, mas recebeu gestos incontestes de apoio do presidente da República e se ampara no suporte da aprovação popular.


Pesquisa XP/Ipespe

A rodada de junho da pesquisa XP Ipespe mostra que a maioria da população passou a se dizer favorável à reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. Hoje, 52% dos entrevistados concordam totalmente ou parcialmente com ela, enquanto 42% afirmam ser contrários ao que foi apresentado.

Em relação a Estados e municípios – ponto retirado do relatório apresentado à comissão especial na Câmara –, 80% consideram que a reforma final deveria incluí-los.

Os entrevistados foram questionados também sobre a troca de mensagens atribuídas ao ministro Sergio Moro e a integrantes da Lava Jato. A maioria da população (77%) diz ter tomado conhecimento do episódio. Para cerca de metade dos entrevistados (47%), o evento não altera a percepção sobre a operação.

A revelação das mensagens trocadas, no entanto, não acarretou variação significativa na avaliação da população sobre o ministro Sergio Moro. O ex-juiz, que segue como a personalidade mais bem avaliada entre as 12 testadas, recebeu nota média de 6,2, em uma escala de 0 a 10 – em maio, a média era de 6,5. Jair Bolsonaro manteve sua nota média de 5,7.

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