Relatório Semanal de Política 11/08/2019: Próximos passos da tramitação da Reforma da Previdência no Senado

O Relatório Semanal de Política apresenta os principais destaques da semana e nossa perspectiva para a semana seguinte.


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A reforma da Previdência segue para análise no Senado, enquanto governo e parlamentares negociam qual reforma tributária deve tramitar

Na última semana, os deputados aprovaram em segundo turno da reforma da Previdência na Câmara. O oitavo e último destaque foi rejeitado pelo placar de 352 votos a 135, mantendo inalterado o texto aprovado em julho. A potência fiscal do texto aprovado é de R$ 933 bilhões em dez, cerca de 30% acima das estimativas iniciais do mercado.

A proposta seguiu para o Senador Federal onde a tramitação tem menos etapas e o cenário base é de que não haja mudanças capazes de forçar a volta do texto para nova votação pelos deputados. Ainda assim, a equipe econômica reconhece que a proposta não será aprovada no “piloto automático” e que exigirá atenção e dedicação para que não haja alterações no relatório.

São necessários 49 votos favoráveis para aprovação no Senado. A PEC terá a relatoria de Tasso Jereissati (PSDB-CE), tucano, como o responsável pelo texto na Câmara Samuel Moreira (PSDB-SP). A promessa do relator é entregar o parecer para votação em até três semanas. O ponto mais ressaltado por Jereissati nos últimos dias, e que merece ser sublinhado, é a importância de o Senado debater o tema, mas sem modificar o cerne da proposta.

Uma ala de senadores defende, no entanto, a chamada PEC paralela, uma nova proposta que começará no Senado e abrigará novas demandas dos senadores e propostas que não vingaram entre os deputados, como a inclusão de estados e municípios na reforma.

Quanto a Eduardo Bolsonaro, a deliberação no Senado sobre sua indicação ao posto de Embaixador em Washington tem pouca envergadura para inviabilizar a tramitação da proposta da Previdência na Casa. A expectativa é de que, no máximo, a movimentação em torno dessa indicação signifique algum atraso no cronograma da reforma.

Tributária – um longo caminho

Terminado o debate sobre Previdência na Câmara, a Casa já se concentra no que pretende ser o tema do segundo semestre: a reforma tributária. Duas propostas tramitam, uma no Senado e outra na Câmara e um terceiro texto está sendo elaborado pelo governo. Os presidentes das casas legislativas se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta semana para tentar amalgamar as três propostas. Um primeiro sinal de entendimento dá conta de que a proposta da Câmara, elaborada por Bernard Appy, deve ser a escolhida para avançar e unificar, ao longo da tramitação, propostas das outras correntes.

Do ponto de vista político, a proposta está bem blindada tendo como autor o emedebista Baleia Rossi (SP), no comando da comissão de mérito outro emedebista bastante alinhado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, depurado Hildo Rocha e como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria na Casa. A preocupação agora é evitar rompimento do pré-acordo com o Senado para que a Câmara tome a frente no tema.

Pesquisa XP/Ipespe

A rodada de agosto da pesquisa XP Ipespe mostra que 41% dos entrevistados pretende usar o dinheiro liberado do FGTS para o pagamento de dívidas. Apenas 10 % tem a intenção comprar algum bem ou serviço e outros 26% planejam investir ou aplicar o valor. Esses dados apontam na direção oposta da intenção do governo de aquecer a economia com a liberação dos recursos do FGTS. Quando perguntados sobre se terá direito ao saque de valore do fundo, 76% da população responderam que não acham que serão beneficiados.

A reforma Tributária, em discussão no Legislativo e no governo, também foi tema da pesquisa deste mês. De acordo com 43% dos entrevistados, o principal problema do sistema tributário brasileiro é a elevada carga de impostos, enquanto outros 32% responderam falta de transparência e injustiça na cobrança. Apesar disso, praticamente metade dos respondentes afirmou ainda não ter tomado conhecimento dos debates sobre a reforma (48%).

Pelo segundo mês seguido, o levantamento registrou estabilidade, dentro da margem de erro, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro. Em agosto, 38% avaliaram o governo como ruim ou péssimo (eram 35% em julho), enquanto 33% declararam fazer uma avaliação boa ou ótima do governo (praticamente mesmo patamar do levantamento anterior).

Para acessar a Pesquisa Xp/Ipespe de agosto na ínetgra, clique aqui.

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