Resumo Diário de Política 27/05/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Manifestações

Ainda que seja muito difícil mensurar o tamanho de manifestações, as que ocorreram nesse domingo (26) em apoio à agenda do presidente Jair Bolsonaro foram relevantes e comparáveis aos atos do dia 15, contra os cortes na educação. Atos ocorreram em 156 cidades de 26 estados (http://bit.ly/2YTjaul; https://glo.bo/2YRiupo).  Diante de um cenário de divisões internas e um afastamento institucional, não se concretizou o possível cenário de esvaziamento e radicalização.

As pautas defendidas, em geral, foram a reforma da previdência e o pacote de Sérgio Moro. Críticas ao judiciário e ao legislativo, em especial ao centrão, também estiveram presentes. Pouco antes do meio dia, o presidente começou a compartilhar vídeos dos protestos nas suas redes sociais. No início da noite escreveu no Twitter “a sociedade não perdeu as esperanças de que nós políticos escutemos sua voz. Não podemos ignorar isso” e exaltou que os atos foram pacíficos.

Nas redes a #BrasilNasRuas, o principal usado pelos apoiadores dos atos, teve 850 mil menções. Para comparação, o #TsunamiDaEducação teve 600 mil menções. Com manifestações a favor do governo, o indicador criado pela Arquimedes para medir a aprovação online teve 4 dias consecutivos de alta. Resta ver, entretanto, o comportamento nos próximos dias, quando deve haver um retorno para a normalidade. Em reação, a oposição levanta o #dia30vaisermaior, se referindo à convocação de manifestações para a próxima quinta-feira (30).

Ainda assim, o fato de Bolsonaro ter abandonado a tentativa de se distanciar das manifestações – publicando tweets e mensagens ao longo de todo o domingo – fornece ingrediente para que os já insatisfeitos no Congresso reforcem o clima de animosidade com o Executivo. O Parlamento ainda não se convenceu de que pode ser dirigido pelas pressões de ruas e redes insufladas pelo presidente. Enquanto parecer que o Executivo segue nessa tentativa, o Congresso certamente esperará momentos para tentar mandar seus recados e dar seu troco, ainda que se submeta em parte à pressão, como foi visto na aprovação da MP 870 (http://bit.ly/2HGkKdq). As primeiras reações já podem ser vistas nos jornais de hoje (http://bit.ly/2YTjEk9; http://bit.ly/2YUGIPB).

Na seara fiscal, o governo busca um acordo para que o Congresso vote os créditos suplementares para o cumprimento da regra de ouro. Estão em risco imediato o pagamento de subsídios em junho. Benefícios assistenciais podem ser impactados em agosto e o Bolsa Família, em setembro (http://bit.ly/2YXytSX). E o governo vai pedir alteração no teto de gastos para acomodar acordo que prevê repartição com estados e municípios do dinheiro de leilão de petróleo que pode render até R$ 106,6 bilhões (http://bit.ly/2YRkI8e).

Curtas: Ninguém deu muita atenção à ameaça de Paulo Guedes, que entrevista à Veja, na qual ameaçou sair caso não seja aprovado projeto robusto da previdência (http://bit.ly/2HBZRjg); PRB vai indicar o deputado João Roma (BA) para a Comissão Especial da reforma tributária (http://bit.ly/2HEyhSr); antes de protestos, Congresso avaliava possibilidade de enviar PEC com previsão de recall do presidente (http://bit.ly/2HDQZJX).

A agenda de 27 de maio a 2 de junho

  • Semana inicia com repercussão de ato pró-Bolsonaro e tensão no Congresso
  • Senado vota medida provisória da reforma administrativa
  • Câmara discute medida provisória de combate a fraudes no INSS
  • PSDB elege novo presidente
  • Opositores a Bolsonaro organizam manifestação contra governo

Brasília inicia a última semana de maio com um impasse sobre a repercussão que as manifestações pró-Bolsonaro terão no ambiente político. A relação entre o presidente e o Congresso nunca foi verdadeiramente boa, mas sofreu um desgaste muito forte há duas semanas e, na última semana, caminhou reticente por causa dos atos marcados para ontem, dia 26. Ainda é incerto medir qual será a reação do núcleo de políticos dos partidos de centro, atacados pelos manifestantes de ontem (http://bit.ly/2YJAgL0), e, principalmente, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alvo de duras críticas, tendo até um “bonecão” seu inflado ao lado de um do ex-presidente Lula vestido de presidiário (http://bit.ly/2YSHOvg). É possível que esses atos tenham alguma repercussão no trato do Congresso com o Planalto. Uma ruptura é improvável, mas uma piora nesse sentido não pode ser descartada.

Nesse sentido, o Senado vota nesta terça-feira (28) a medida provisória que trata da reforma administrativa do governo Bolsonaro (http://bit.ly/2YWSXLB). O texto foi aprovado na Câmara na última quinta-feira após discussões acaloradas sobre dois destaques: o que passou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o da Economia e o que limitava as funções de auditores da Receita Federal. O primeiro foi chancelado pelos deputados, mas há chances razoáveis de o resultado ser revertido pelos senadores (https://glo.bo/2YISZqa). Também há manifestações públicas contra qualquer mudança no texto (http://bit.ly/2YJA4vg). Já o segundo, motivo de discussão de deputados do Centrão e do PSL, foi rejeitado na Câmara. Caso o texto seja aprovado no Senado sem mudanças, segue à sanção presidencial. Se houve alterações, volta à Câmara.

Enquanto isso, os deputados discutem outras medidas provisórias que restaram na pauta. A 868, do saneamento básico, deve perder validade, já que não há acordo para sua votação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiu que é possível que o tema seja debatido por meio de um projeto de lei. A 871, de combate a fraudes no INSS, deve ser discutida na Câmara, já que perde validade no dia 3 de junho. Aliados de Maia nos disseram que o presidente da Câmara pretende votar a MP nesta semana.

Nessa esteira de mobilizações a favor e contra o governo Bolsonaro, há uma nova manifestação de estudantes e professores marcadas para quinta-feira (30), protestando contra cortes (ou contingenciamento) de recursos para a educação (http://bit.ly/2w6pRg8). O novo ato é uma continuidade do que foi realizado no dia 15. Há análise no PT, por exemplo, de que a manifestação de ontem, a favor de Bolsonaro, pode ajudar a inflar o ato deste dia 30 (http://bit.ly/2YLHRIU).

O PSDB realiza nesta sexta-feira (31) sua convenção nacional em Brasília para escolher o novo diretório da legenda e o novo presidente (http://bit.ly/2YNx15l). O partido deve escolher o ex-deputado e ex-ministro Bruno Araújo para estar à frente da legenda pelos próximos dois anos. Ele é apoiado pelo governador de São Paulo, João Doria, que busca reposicionar o partido no centro do espectro ideológico e se repaginar para as eleições municipais de 2020, com olhos em 2022. Neste fim de semana, o governador chegou a dizer que “Esquerda para Valer [ala mais progressista do partido] não tem mais espaço no PSDB” (http://bit.ly/2YPQm5M). A declaração é uma referência ao setor tucano que esboçou uma aproximação com siglas de oposição nos últimos dias (http://bit.ly/2LYbmWt).

  • Hoje é o 147º dia do governo de Jair Bolsonaro.
  • Faz 96 dias que Jair Bolsonaro entregou projeto da previdência à Câmara.
  • A Câmara teve 10 sessões que contam como prazo para comissão especial da Reforma da Previdência.
  • Placar Valor/Atlas – Favor (103)[+3]; Apoio parcial (117)[+3]; Indefinidos (148)[-7]; Contra (145)[+1].
  • Placar Estadão – Favor (72); Apoio parcial (123); Indefinidos (201); Contra (117).

XP Política

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