Resumo Diário de Política 23/05/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Congresso ontem avançou na aprovação de matérias nas duas casas. A Câmara aprovou o texto base da MP da reorganização ministerial e decidiu que o COAF irá para o Ministério da Economia. A votação foi apertada 228 a 210, mas prevaleceu a posição contra Moro com apoio de maior parte dos partidos de centro e da oposição. Ainda há destaques a serem apreciados (http://bit.ly/2YCH6lA e http://bit.ly/2YGZb1N).

Na CCJ da casa, foi aprovada a admissibilidade do projeto de reforma tributária, que agora aguarda instalação de comissão especial (https://glo.bo/2YF6Hdq). No Senado, foi aprovada a MP das aéreas e houve acordo para que modificações sejam feitas via decreto e projeto de lei (http://bit.ly/2YJFfeB).

Não é notícia nova que o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, está com o cargo ameaçado. A novidade é que o presidente parece estar disposto a substitui-lo. Estariam na lista Marco Feliciano, que sofre com resistência dos militares após ter pedido impeachment de Mourão, Cláudio Cajado (PP-BA), João Campos (PRB-GO) e João Roma (PRB-BA). O problema deixa de ser de demanda, que não existia, para um problema de oferta. Os partidos de centro não querem chancelar os nomes para evitar argumento de que participam de toma-la-dá-cá. Bolsonaro pode restar com outro nome do PSL (http://bit.ly/2YGtYvD).

Enquanto isso, o Senado busca uma pauta para chamar de sua. Sem agendas do executivo e com a previdência tramitando na Câmara, a casa tem tido pouco protagonismo. Em reunião com Davi Alcolumbre e senadores de diversos partidos, José Serra chegou a propor uma PEC a favor do parlamentarismo, que entraria em vigor em 2022. Não houve entusiasmo. Devem buscar uma pauta econômica (http://bit.ly/2YCIXH4).

Em conversa com parlamentares, Bolsonaro disse que vai enviar projeto com potencial de arrecadação maior que o da previdência. Ninguém entendeu. Aparentemente isso inclui o secretário da Receita, Marcos Cintra, que chamado ao Palácio, afirmou depois que o presidente pediu para que o órgão analise um projeto que envolve “mecanismo de reavaliação de patrimônios declarados no Imposto de Renda”, mas não forneceu detalhes (http://bit.ly/2YNNHd5).

Curtas: Equipe econômica deve apresentar em 3 de junho medidas para facilitação de crédito e iniciativas voltadas ao mercado de capitais (http://bit.ly/2YGnmNS); Governo usa reserva fiscal para reverter contingenciamento na educação, que havia passado de R$ 5,8 bi em março para R$ 7,4 bi em maio (http://bit.ly/2YF9Zxi); Bolsonaro recua e cidadão comum não terá acesso a fuzil (http://bit.ly/2YCK2yC); PT decide fazer “oposição propositiva” ao invés de defender o “Fora, Bolsonaro”. A vacina é o vice, general Mourão (http://bit.ly/2YKnrjM).

Bastidores de Brasília

Alguns senadores demonstraram desejo de modificar a reforma da Previdência caso ela seja aprovada na Câmara e enviada ao Senado. Eles dizem que os deputados ficaram com todo o protagonismo neste semestre e que apenas chanceler o texto vindo da Câmara diminuiria o papel dos senadores.

Em outra frente para lidar com a crise fiscal, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, pretende dar andamento à PEC que estabelece regras de ajuste para cumprimento da chamada regra de ouro (norma que determina que o governo não crie dívidas para pagar despesas que não sejam investimentos). Segundo aliados, Francischini consultou integrantes da equipe econômica sobre a opinião deles a respeito da PEC. Ficou de receber resposta na segunda. Até agora, nada.

A agenda deste 23 de maio

O presidente Jair Bolsonaro recebe, junto do ministro Paulo Guedes, o presidente da Fiat Chrysler, John Elkann, às 10h. Depois, ele viaja a Capanema (PR), onde participa de cerimônia de inauguração da usina hidrelétrica Baixo Iguaçu.

A Câmara vota destaques da medida provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo Bolsonaro. A votação foi interrompida ontem à noite por causa de conflito entre o PSL e o líder do DEM, Elmar Nascimento.

Caso a Câmara finalize a MP 870 ainda hoje, o Senado pode votar o texto ainda hoje. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, havia convocado sessão para a manhã na expectativa de que a Câmara enxergasse a votação ontem à noite.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe, na residência oficial, o CEO da Telefônica Brasil, Christian Gebara, e o presidente do Conselho Administrativo da Telefônica, Eduardo Carvalho, às 10h. Depois, às 10h45, recebe o presidente da Fiat Chrysler, John Elkann.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, viaja a São Paulo após a reunião com o presidente Bolsonaro. Lá, Guedes almoça na Fiesp, às 13h15. Depois, se reúne com o governador João Doria, às 16h30.

  • Hoje é o 143º dia do governo de Jair Bolsonaro.
  • Faz 92 dias que Jair Bolsonaro entregou projeto da previdência à Câmara.
  • A Câmara teve 9 sessões que contam como prazo para comissão especial da Reforma da Previdência.
  • Placar Valor/Atlas – Favor (100); Apoio parcial (114); Indefinidos (155); Contra (144).
  • Placar Estadão – Favor (72); Apoio parcial (123); Indefinidos (201); Contra (117).

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