Resumo Diário de Política 20/05/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Acuado pela crise política e o avanço do Ministério Público sobre Flávio, Jair Bolsonaro divulgou texto no Whatsapp no qual chama o país de ‘ingovernável’ (https://glo.bo/2wftSih e http://bit.ly/2waRoND). Em busca de demonstração de força, segue a convocação para manifestações pró governo no próximo domingo (26). É uma agenda de embate público com judiciário e legislativo. Mesmo no PSL há quem discorde da iniciativa.

Como acontece sempre que há conflitos dessa magnitude, o Congresso começa a discutir a diminuição do poder do presidente. Entre as ações estão a imposição de novos limites à edição de Medidas Provisórias (MPs) e a derrubada de decretos do presidente Jair Bolsonaro (https://glo.bo/2waSAR7). Políticos foram também aos militares sondar os ânimos. Ouviram que não há risco de as Forças Armadas embarcarem em uma aventura (http://bit.ly/2wa1A96).

Frente ao derretimento da relação com o Planalto, a Câmara decidiu tocar a agenda econômica de Guedes à revelia de Bolsonaro, a começar pelas reformas da previdência e tributária (https://glo.bo/2w8tAtJ). Assim, as mudanças na previdência a serem apresentadas pelo relator na comissão especial não passarão por avaliação de Bolsonaro. O presidente da comissão disse em entrevista que “A opinião do governo é absolutamente irrelevante para tudo”. “Estamos em um semiparlamentarismo”, disse (http://bit.ly/2wfuiFn). Entre as mudanças que serão propostas, podem ser apresentadas novas fontes de financiamento, negociação da idade mínima para professores e trabalhadores rurais, suavização da regra de transição e da proposta para o BPC. A intenção, no entanto, é manter diálogo com Paulo Guedes e preservar reforma ao redor de R$ 1 trilhão (http://bit.ly/2w9NlkM; http://bit.ly/2waXZre; http://bit.ly/2w61dfG; http://bit.ly/2wa1iPy e https://glo.bo/2waYa5S). 

Agenda de 20 a 26 de maio

  • Câmara analisa medidas provisórias
  • CCJ da Câmara deve votar reforma tributária
  • Aliados de Bolsonaro convocam manifestação

A Câmara dos Deputados tem oito medidas provisórias em sua pauta desta semana (leia a íntegra da ordem do dia: http://bit.ly/2EmYJOG). Esta semana deverá ser decisiva para que o governo mostre força e consiga organizar minimamente sua base de apoio na Casa para votar ao menos alguma MP. Em questão política, a MP 870, da reforma administrativa, é uma das mais importantes, já que, caso ela perca validade, a estrutura do governo será inteiramente desfeita. Mas há medidas provisórias com impactos importantes na economia, como a 863 (http://bit.ly/2Q6aHka), que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas, e a 868 (http://bit.ly/2VyP25s), que altera regras do setor do saneamento básico.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar na quarta-feira (22) o relatório do deputado João Roma (PRB-BA) sobre a reforma tributária (http://bit.ly/2JMmrau). A PEC, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), é baseada na proposta do economista Bernard Appy e contraria a vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes, tanto que o ministro pretende enviar uma nova proposta à Câmara ainda neste semestre (http://bit.ly/2JqpWnO). O parecer de Roma é favorável à constitucionalidade da proposta. Na terça (21), a CCJ deve realizar uma audiência pública sobre a PEC.

O entorno do presidente Jair Bolsonaro se divide sobre uma manifestação a favor do governo no próximo domingo (26). Uma ala dos seus apoiadores convoca militantes para um ato no domingo em defesa da reforma da Previdência, do pacote de segurança pública do ministro Sérgio Moro e da votação de medidas provisórias no Congresso — em especial a 870, que muda a estrutura administrativa federal (http://bit.ly/2QbFOed). Há, porém, outros aliados do presidente que criticam o ato (https://glo.bo/2VMPUsc). Movimentos ligados à direita, como o MBL e Vem Pra Rua, não aderiram à manifestação (http://bit.ly/2EjGTMq).

  • Hoje é o 140º dia do governo de Jair Bolsonaro.
  • Faz 89 dias que Jair Bolsonaro entregou projeto da previdência à Câmara.
  • A Câmara teve sete sessões que contam como prazo para comissão especial da Reforma da Previdência.
  • Placar Valor/Atlas – Favor (100); Apoio parcial (114); Indefinidos (155); Contra (144).
  • Placar Estadão – Favor (72); Apoio parcial (123); Indefinidos (201); Contra (117).

XP Política

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