Resumo Diário de Política 12/04/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Presidente da CCJ se vê obrigado a ceder diante acordo entre oposição e partidos de centro e PEC das emendas impositivas será votada na CCJ antes da previdência, aumentando o risco de atraso na votação para a semana seguinte (http://bit.ly/2G7viA9 e http://bit.ly/2G6ZgUR). O presidente defendeu a reforma ontem em uma live nas redes sociais. Ao lado de Bolsonaro, o líder do governo, Major Vítor Hugo, admitiu que aprovação definitiva da reforma pode ficar para o segundo semestre (http://bit.ly/2G9UoOU). Outros temas foram abordados, como desburocratização, Israel e … 9 minutos sobre tilápias. A íntegra pode ser assistida aqui: http://bit.ly/2GlaXHR.

No evento de 100 dias de governo, foram propostas 18 ações. Entre elas a confirmação da promessa de 13º do Bolsa Família e a autonomia do Banco Central. No projeto, o presidente do BC teria mandato de 4 anos, renováveis por mais 4
(http://bit.ly/2G7V875 e https://glo.bo/2Z6AvRt).

Paulo Guedes falou na criação de imposto único para substituir CSLL, IPI, PIS e Finsocial (http://bit.ly/2G6tcAy). O secretário da Receita, Marcos Cintra, quer ainda a recriação da CPMF para desonerar encargos sobre os salários e modificações no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. O projeto apresentado por Rodrigo Maia cria um imposto nacional para unificar ICMS e ISS, além daqueles citados por Guedes (http://bit.ly/2G8upHr)

Bastidores de Brasília

Deputados com quem conversamos defendem que Bolsonaro assuma uma defesa enfática da aprovação da reforma perante a população. Dizem que o discurso de que o presidente não gostaria, mas entende como necessária seja um começo. Esses deputados dizem que esperam um clima mais favorável por parte do eleitorado se o presidente tomar essa atitude. Afinal de contas, 2020 é ano de eleição municipal e todos os deputados terão seus candidatos.

Em reunião nesta semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, discutiu com congressistas a possibilidade de aproveitar a PEC da reforma tributária que já está em tramitação na Casa se houver acordo em utilizar as emendas já apresentadas. A saída seria convidar a equipe econômica do governo Bolsonaro a modificar o texto já pronto. Ontem (11), o secretário Marcos Cintra apresentou ao Estadão sua proposta de reforma –diferente da que está no Legislativo.

A proposta, defendida ontem por Paulo Guedes em Washington, prevê uma reforma apenas dos tributos federais. Seriam quatro impostos reunidos em apenas um. O texto já em tramitação na Câmara engloba também tributos estaduais e municipais, relatada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly e próxima à proposta do economista Bernard Appy.

A agenda deste 10 de abril

O presidente Jair Bolsonaro viaja a Macapá para a inauguração de um terminal de passageiros no aeroporto da cidade.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, toma café da manhã no Brazilian-American Chamber of Commerce, em Nova York, às 9h (horário de Brasília). Depois, às 16h30, participa de encontro Americas Society and Council of Americas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanha o presidente Bolsonaro em Macapá.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cumpre agenda em Washington.

Hoje é o 102º dia do governo de Jair Bolsonaro.

  • Placar Valor/Atlas – Favor (98); Apoio parcial (1043 [-1]; Indefinidos (172) [+1]; Contra (140).
  • Placar Estadão – Favor (71) [+1]; Apoio parcial (119) [-4]; Indefinidos (210) [-3]; Contra (113) [+6].

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