Resumo Diário de Política 08/05/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Jair Bolsonaro afirmou ontem em entrevista que a reforma da previdência já tem o apoio de “mais de 300 parlamentares” e que está otimista (http://bit.ly/2LEFDcC). Os votos ainda não existem, mas o governo tem trabalhado na direção menos arriscada para consegui-los.

O presidente decidiu fazer o que há de mais tradicional na política: recriará os ministérios das Cidades e da Integração Nacional para entregar aos partidos de centro.  O primeiro deve ir para Alexandre Baldy, do PP, com anuência de Rodrigo Maia. O segundo deve ter o ministro indicado pela cúpula do Senado, e pode ser ocupado por Fernando Coelho Bezerra, do MDB e atual líder do governo na casa (http://bit.ly/2Lw73l3 e http://bit.ly/2LtQnKS)  Essa movimentação e a promessa de R$ 4 bilhões em recursos adicionais para os deputados até o final do ano (http://bit.ly/2LtQqX4) devem ajudar a articulação política, a despeito de parlamentares dizerem que isso é insuficiente. Com isso, o governo transformou limão, que seria a derrota na MP de reorganização do governo, em uma limonada. Agora resta o COAF como ponto de conflito.

Paulo Guedes e Rogério Marinho vão hoje à comissão especial da reforma da previdência para defender o texto apresentado pelo governo. Serão 10 audiências públicas até o dia 29 de maio. A oposição quer 15 audiências para ganhar tempo (http://bit.ly/2LtRH0i). O PSL dessa vez promete blindar o ministro, que foi alvo de duras indagações pela oposição na CCJ (http://bit.ly/2LxTqBU).

Curtas: além de comparecer à Câmara para defender a previdência, Paulo Guedes irá à CMO para falar sobre a Regra de Ouro, outra bomba relógio armada no caminho do governo (http://bit.ly/2LqVonp);  O deputado João Roma (PRB-BA) será o relator da reforma tributária na Câmara. É um papel de destaque para o PRB (http://bit.ly/2LtQnKS).

Bastidores de Brasília

O acordo para o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas foi tecido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e caciques do Centrão há cerca de 15 dias. Foi um dos primeiros gestos com os quais o governo se comprometeu para mostrar que estava mais próximo aos anseios do Congresso.

Maia convidou líderes do Centrão para um jantar na residência oficial da Câmara ontem (7) para discutir o desmembramento do ministério e a participação dos partidos de centro.

A cada vez que falam que os trabalhos da comissão dependem do que acontecerá no plenário, os integrantes da comissão da Previdência estão querendo mandar um recado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e, principalmente, aos articuladores políticos do governo. O sinal é que eles não vão segurar sozinhos a responsabilidade caso a tramitação demore mais que o previsto.

A agenda deste 7 de maio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de audiência na comissão especial que analisa a reforma da Previdência, às 14h. Será a primeira audiência pública do colegiado.

Congressistas devem votar a medida provisória que trata da reforma administrativa do governo Bolsonaro. A MP 870 foi editada pelo presidente após sua posse para redistribuir as funções na Esplanada. O governo se acertou com parlamentares para criar dois ministérios (Integração Nacional e Cidades) no lugar de um (Desenvolvimento Regional). A sessão está marcada para as 14h30.

Além da MP 870, outras comissões que analisam medidas provisórias têm audiência hoje:

  • MP 871, das medidas antifraude no INSS, às 14h.
  • MP 867, que muda o código florestal, às 15h.
  • MP 873, que dificulta a contribuição sindical, às 15h30 (instalação e eleição do presidente do colegiado e relator da medida).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe na sua residência oficial o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e governadores para discutir mudanças no pacto federativo, às 7h30.

O presidente Jair Bolsonaro, depois do café da manhã com Alcolumbre, Maia e governadores, viaja ao Rio de Janeiro, onde participa de cerimônia de Comemoração ao Dia da Vitória, às 11h10. Bolsonaro volta ainda hoje a Brasília, onde recebe o ministro de Minas e Energia, o CEO mundial da Shell e o CEO da Shell Brasil, às 16h. No fim da tarde, às 17h30, o presidente participa de reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, além de participar do café da manhã com governadores, recebe representantes da Confapesca e da Fapesca em seu gabinete na Câmara, às 15h30. Depois, recebe a reitora da UFRJ, Denise Pires, às 16h.

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, participa de café da manhã da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, às 8h. Depois, às 9h, vai a reunião da OAB sobre reforma da Previdência. Pela tarde, Marinho acompanha Paulo Guedes na audiência na comissão especial da reforma da Previdência.

  • Hoje é o 128º dia do governo de Jair Bolsonaro.
  • Faz 77 dias que Jair Bolsonaro entregou projeto da previdência à Câmara.
  • A Câmara teve duas sessões que contam como prazo para comissão especial da previdência.
  • Placar Valor/Atlas – Favor (100); Apoio parcial (112); Indefinidos (157); Contra (144).
  • Placar Estadão – Favor (72); Apoio parcial (123); Indefinidos (201); Contra (117).

XP Política

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