Resumo Diário de Política 06/05/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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O mercado hoje só terá olhos para a escalada da tensão comercial entre China e EUA, mas a política brasileira não para.

A comissão especial que avalia a reforma da Previdência começará seus trabalhos nesta terça-feira (7). Os integrantes do colegiado votarão o calendário proposto (http://bit.ly/2JkZydR). Como informamos na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser um dos primeiros a ser ouvido. Ele já anunciou a alguns integrantes da comissão que irá à Câmara na quarta-feira (8). Daqui até o fim do mês, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente do colegiado, pretende fazer audiências públicas. Eis um resumo deste cronograma:

  • Maio: audiências públicas (reuniões três vezes por semana, de 50 a 60 pessoas ouvidas)
  • Início de junho: fim do prazo das emendas e apresentação do parecer
  • Junho: debates na comissão
  • Fim de junho: votação da reforma na comissão especial

Para tentar salvar pontos da reforma dados como certo de que seriam excluídos, governistas preparam emendas que façam uma modulação da proposta original. Um exemplo citado foi o BPC, que sob risco de ficar como está, a exigência para obter aumento do benefício para um salário mínimo pode ser alterada de 70 anos para 68 anos (https://glo.bo/2LstR59). É um movimento interessante, fruto de necessário reconhecimento das dificuldades na seara política. É cedo para avaliar se dará frutos, mas ao menos traz de volta à mesa de negociação pontos que já eram dados como excluídos. Neste domingo, Bolsonaro foi ao programa de Silvio Santos defender as mudanças na previdência (http://bit.ly/2LrBBUX).

E a busca de apoio político pode ir para o vale tudo. O governo abriu negociação com sindicatos, que querem mudança na MP que proíbe o desconto automático da contribuição que incide sobre a folha salarial (http://bit.ly/2LqC4H8). E para aprovar a previdência e acomodar aliados dispostos a participar de uma base de apoio em formato mais tradicional, pode-se recriar os ministérios Cidades, da Integração Nacional e da Segurança Pública (http://bit.ly/2Llx4U2).

Com a MP da reorganização administrativa sob risco, o governo decidiu se alinhar aos parlamentares para evitar derrota maior e deve avalizar 4 mudanças na estrutura proposta e deixar para o Plenário resolver o destino do Coaf (http://bit.ly/2Lr555D).

Curtas: Olavo de Carvalho mira Santos Cruz e seguidores fazem cruzada online contra o ministro (http://bit.ly/2LEwUaL); Estados podem receber ajuda do governo federal de até R$ 40 bilhões em 4 anos (http://bit.ly/2LpMS8r); Congresso quer CPI sobre Fake News alinhada com  o STF (http://bit.ly/2LmmcFn); Datena se movimenta e pode disputar prefeitura de SP em 2020 (http://bit.ly/2LsJVDW); depois de sumir com o ‘P’, o MDB agora pode mudar de nome para Movimento (http://bit.ly/2Lr659Q). A relevância é a mesma que teve a mudança de nome de outros partidos.

A agenda de 6 a 13 de maio

  • Comissão especial da reforma da Previdência inicia trabalhos
  • Bolsonaro assina decreto que libera porte de arma com munição para caçadores
  • Governo discute regulamentação do lobby

A comissão especial que avalia a reforma da Previdência começará seus trabalhos nesta terça-feira (detalhes no início do texto).

O presidente Jair Bolsonaro assinará na terça-feira (7) um decreto que libera que caçadores portem armas com munição (http://bit.ly/2GWF3BA). A promessa foi feita ontem no Palácio da Alvorada a apoiadores do presidente. “Vou assinar [o decreto] na terça-feira, às 16h, pode ficar tranquilo. CAC não vai ter quantidade de munição. Vai poder transportar arma municiada. Quebrando o monopólio também”, disse Bolsonaro.

Como é hoje? Atualmente, por um decreto de 2017, caçadores e colecionadores (que fazem parte de grupo cuja sigla é CAC) podem escolher uma única arma para transportar com munição do local de guarda ao local de treino, e vice-versa. As demais armas precisam estar descarregadas.

O que significa? É um gesto do presidente aos seus eleitores mais alinhados à direita e numa pauta popular no setor: a discussão sobre armamento. Como o presidente e seu porta-voz já afirmaram, trata-se de um compromisso de campanha feito por Bolsonaro e ele trata de cumpri-lo agora.

O governo discute nesta semana um decreto para regulamentar o lobby no Brasil. O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, se reunirá com Bolsonaro para debater a versão final do texto, que pretendem publicar em até 30 dias. O Brasil não tem um marco regulatório para o lobby. O assunto é discutido há décadas no Congresso. O último texto apresentado é do deputado Carlos Zarattini (PT) e relatado pela ex-deputada Cristiane Brasil (PTB) e chegou a ser colocado em pauta algumas vezes no ano passado e neste ano. O Estadão explicou o que o governo pretende incluir em seu decreto e quais regras o texto deverá incluir: http://bit.ly/2JhzaBS.

  • Hoje é o 126º dia do governo de Jair Bolsonaro.
  • Faz 75 dias que Jair Bolsonaro entregou projeto da previdência à Câmara.
  • A Câmara teve uma sessão que conta como prazo para comissão especial da previdência.
  • Placar Valor/Atlas – Favor (100)[+1]; Apoio parcial (112)[-1]; Indefinidos (157); Contra (144).
  • Placar Estadão – Favor (71); Apoio parcial (123); Indefinidos (202); Contra (117).

XP Política

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