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Resumo Diário de Política 03/04/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Parlamentares e o governo negociam o envio de uma nova PEC, em maio, que conterá uma reforma tributária. Há conflito nas notícias de qual proposta seria usada como base do texto a ser apresentado. Uma cita o texto do economista Bernard Appy (http://bit.do/eNn42), outra abre a possibilidade de um imposto sobre movimentações financeiras, vulgo CPMF, além das propostas de Appy e do deputado Hauly, que já tramitou na legislação anterior e está pronta para votação em plenário (http://bit.do/eNn5g). Com o governo sofrendo na articulação política, apesar do consenso de que o arcabouço tributário precisa ser melhorado, novos interesses serão provocados. Se essa nova reforma tramitar paralelamente à da previdência, há o risco que a soma das resistências possa atrasar ou inviabilizar ambas.

As notícias hoje também não são consensuais quanto ao que pode ocorrer com a reforma da previdência ainda na CCJ. Serão propostas emendas para suprimir o regime de capitalização, para retirar as mudanças para servidores que entraram antes de 2003 e também a alíquota progressiva até 22% (http://bit.do/eNn55). No entanto, Rodrigo Maia e Paulo Guedes fizeram acordo para que todas as mudanças a serem feitas fiquem para a comissão especial (http://bit.do/eNn6z).

Em preparação para o encontro amanhã com Jair Bolsonaro, líderes dos partidos de centro farão reunião hoje para definir atuação em conjunto. As expectativas para que o Planalto resolva problemas com os partidos não é alta (http://bit.do/eNn6Q).

Curtas: Governo lança pacote para acelerar a economia. As medidas são positivas e tem como objetivo melhorar programas existentes e aumentar a produtividade, porém, não devem ter efeito significativo no curto prazo (http://bit.do/eNn6V).

Bastidores de Brasília

Conversamos com líderes da Câmara sobre a relação de Paulo Guedes com o Congresso e o feedback é muito mais positivo que o de Bolsonaro. Muitos têm elogiado a condução política do ministro. Um deles diz que, por incrível que pareça, é a voz mais política do governo. Outro diz que, dadas as circunstâncias, foi uma boa saída. E que ele só precisa de serenidade para não cair nos problemas que necessariamente vão surgir pelo caminho.

Possíveis aliados do governo Bolsonaro que também estiveram ao lado de Michel Temer dizem que parlamentares têm aproveitado a “boa fama” do emedebista com o Congresso para criticar a atual gestão. Alguns congressistas se dizem “mal acostumados” com o amplo acesso que tinham ao Planalto e ministérios com Temer. Os aliados do atual presidente alegam que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já recebeu mais de 300 deputados. A partir de amanhã (4), Bolsonaro tentará minimizar essa impressão e receberá presidentes de partidos aliados.

A agenda deste 3 de abril

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para falar sobre a reforma da Previdência, às 15h.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute e deve votar a PEC do Orçamento impositivo hoje às 10h. Caso a votação aconteça ainda nesta quarta, a proposta irá ao plenário e pode ser aprovada novamente.

O presidente Jair Bolsonaro volta de Israel e deve desembarcar em Brasília no fim da tarde.

O general Mourão, presidente em exercício, recebe o diretor-geral da Aneel, André Peppione, às 10h. Durante o dia, Mourão recebe parlamentares governistas em seu gabinete na Vice-Presidência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa de reunião da Executiva Nacional do DEM, em Brasília, às 10h.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também participa da reunião da Executiva Nacional do DEM. Depois, às 11h, recebe o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Hoje é o 93º dia do governo de Jair Bolsonaro.

Placar Valor/Atlas – Favor (93); Apoio parcial (78); Indefinidos (199) [+1]; Contra (143) [-1].

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