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Exclusivo: Ministro Sérgio Moro fala com analistas políticos da XP sobre a atuação do Brasil na crise

Destaques da live com Ministro da Justiça Segurança Pública Sérgio Moro.

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Nesta segunda-feira (6), o time de Análise Política e Macro Sales da XP Investimentos teve o privilégio de se reunir virtualmente com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para discutir as medidas adotadas pela pasta frente à pandemia do coronavírus e, consequentemente, pela crise instalada no Brasil.

Moro comentou medidas adotadas, a relação entre estados e União, considerações políticas e outras prioridades para sua pasta, destacando a importância da união e solidariedade. Seguem abaixo os principais destaques da sua fala.

O Ministro iniciou desatacando as principais medidas adotadas pelo governo federal no setor de justiça e segurança pública, como o fechamento de fronteiras, tanto aéreas quanto terrestres, o que foi considerado necessário pelo governo para evitar a disseminação do Covid-19 no Brasil e a saturação do sistema de saúde público.

Ele afirmou também que foi tomada a decisão de isolar o sistema penitenciário limitando visitas e saídas para impedir a disseminação do vírus nas prisões, o que poderia ser um grande problema operacional. Segundo o ministro, medidas similares têm sido adotadas na maioria dos países e os números de população carcerária infectada é muito baixa, o que indica que a política deve ter resultados positivos. Destacou também que não se observaram movimentos em contra das medidas nas prisões, que era um dos riscos inicialmente contemplados.

Por outro lado, indicou que as forças policiais devem cumprir função importante durante a crise, já que descumprimento de orientações sanitárias pode ser considerado crime de desobediência, dando direito às forças de agir de forma coercitiva para garantir seu cumprimento. Entretanto, ressaltou que este é o momento para o dialogo e que a comunicação será a principal ferramenta a ser utilizada.

Ministro da Saúde

Quando indagado sobre a possível demissão do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que estava em destaque do noticiário, o Ministro afirmou que não trabalha com especulação, mas segue orientações técnicas.

Relação estados-União

Nas últimas semanas, foram observadas diferentes orientações no país com estados seguindo normas distintas, o que levantou questões sobre a relação entre o governo e os estados. O ex-juíz avaliou como natural, dado o grau de autonomia dos entes federativos do Brasil, que haja divergência nas normas dos estados, porém, em sua consideração, alguns impuseram medidas algo exageradas que limitaram o essencial funcionamento de serviços básicos, por isso o governo editou um decreto para alinhar estratégias.

Indicou também que existe concorrência em matéria legislativa entre entes federais e a União, mas essa é uma situação sem precedentes, sendo assim, acredita que seja oportuno desenvolver orientações consensuais e destaca que o diálogo é essencial, portanto, o Ministério está em constante contato com governadores e secretários dos estados.

Impactos da pandemia na segurança pública

Apesar de não expor um dado específico, o Ministro comentou que o número de óbitos por acidentes de carro e crimes em alguns estados caíram como resultado de menor circulação. Explicou que ainda não se sabe qual será o impacto de longo ou médio prazo da pandemia, por isso o Ministério considera muito cedo para discutir metas pós-crise ou impacto fiscal de medidas que serão adotadas no futuro, preferindo focar no emergencial.

Corrupção

Sobre a corrupção, Moro afirmou que não é o momento para descansar no combate porque é ainda mais importante garantir que recursos sejam utilizados da forma mais eficiente e que, uma vez retomadas as atividades, é importante retomar também o andamento de medidas importantes que estão no Congresso, como a prisão em segunda instância.

Considerações finais

O líder concluía sua exposição ressaltando a importância da união e solidariedade da sociedade, estados, e os poderes. Aos empresários e empregadores, disse saber que o momento é difícil, mas se esforçar para preservar empregos, o que também tem sido uma prioridade para o governo. Em sua opinião, se isso prevalecer, como acredita ser o caso, o país sairá ainda mais forte.

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