XP Expert

Como andam as reformas no Brasil após o coronavírus?

No contexto atual, as reformas estruturantes - que já não tinham vida fácil num cenário "normal" - tendem a ficar em segundo plano enquanto durarem os efeitos da crise.

Compartilhar:

  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Compartilhar no LinkedIn
  • Compartilhar via E-mail
Nesta segunda-feira (23), às 14h, nosso analista político Paulo Gama é o convidado de uma live para detalhar o andamento das reformas durante a crise do coronavírus no Brasil

O baque na atividade econômica provocado pelo coronavírus ofereceu ao Congresso uma porta de saída para, ao mesmo tempo, se posicionar de maneira positiva em relação à recuperação do país, mas deixar de lado a (indesejada) agenda de aperto fiscal do governo, que já não contava com boa vontade de grande parte dos congressistas.

Desde a aprovação da reforma da Previdência em 2019 e até o início do ano, o Congresso enfrentava um dilema: por causa da falta de habilidade e disposição do governo e da disputa política com o Planalto, o Congresso resistia a entregar as reformas, mas queria exercer algum protagonismo na recuperação do país – conduzido, principalmente, pela convicção de Rodrigo Maia. 

Era essa disposição de ser protagonista na recuperação que permitia considerar que, ainda que em velocidade reduzida e com grandes alterações, a agenda de reformas tinha algum espaço para andar.

Essa força no Congresso continua existindo, mas, diante da crise provocada pelo coronavírus, vai ser toda direcionada para aprovação de medidas emergenciais, que tenham um caráter explícito de combate aos efeitos da pandemia. Esse contexto junta o útil ao agradável para deputados e senadores, porque permite um discurso de enfrentamento à crise, fazendo o que mais traz votos: gastar.

Nesse contexto, as reformas estruturantes  – que já não tinham vida fácil num cenário “normal” – tendem a ficar em segundo plano enquanto durarem os efeitos da crise. Até porque há divergência em torno de muitas delas, como a reforma tributária, e outras vão no sentido contrário da abertura dos cofres desejada pelos congressistas, como é o caso da reforma administrativa. Vale ressaltar que essas duas propostas não contavam sequer com projetos do governo, que resistia internamente a apresentá-los.

Outro ponto que joga contra a agenda foi o comportamento do governo no início da crise. Deputados e senadores ainda se queixam de que Paulo Guedes inicialmente falou que não via necessidade de medidas extras do governo e jogou a responsabilidade no Congresso, por não ter avançado com a agenda já apresentada. Ficou a sensação de que o ministro queria “pegar carona” na crise para empurrar sua pauta.

Mas nem tudo o que foi apresentado ficará necessariamente de lado. Podem avançar matérias que, de alguma maneira, tenham caráter de emergência, como é o caso do plano de recuperação dos estados, batizado de Plano Mansueto.

Um risco extra que neste momento é monitorado pelo Ministério da Economia e pelo Tesouro Nacional é que o período de crise seja usado pelo Congresso para aprovar gastos permanentes, que comprometam o fiscal mesmo depois de superada retração em decorrência do vírus. É um risco real, de que deputados e senadores exagerem na benevolência e avancem sobre o orçamento de maneira definitiva. O contexto de disputa política e de insatisfação trabalham nesse sentido. O trabalho é para que os gastos extras fiquem restritos a 2020.

É por isso que, passado o momento mais agudo da crise, haverá sim uma volta à carga para manter visível o comprometimento da equipe econômica e de lideranças do Congresso. Mas, até lá, a agenda estruturante tende a ser desprezada, em favorecimento aos estímulos de curto prazo.

PEC 186 – Emergencial

Obriga redução de gastos da União, Estados e municípios, principalmente com funcionalismo, quando as despesas correntes ultrapassarem um patamar das receitas.

Aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Apresentação prevista para a última quarta foi adiada e não tem data definida. A presidente da Comissão, Simone Tebet, disse que não será possível tratar da matéria enquanto não houver funcionamento normal do Senado. Precisa ainda ser aprovada na CCJ e no plenário, para seguir à Câmara, onde será analisada na Comissão de Constituição e Justiça, Comissão Especial e no plenário.

PEC 187 – Fundos

Permite ao governo usar recursos parados em fundos não constitucionais que não sejam ratificados nos próximos dois anos para amottização da dívida. O parecer foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no início do mês e aguarda deliberação no plenário, sem data definida. Precisa ainda ser aprovada no plenário do Senado, para seguir à Câmara, onde será analisada na Comissão de Constituição e Justiça, Comissão Especial e no plenário.

PEC 188 – Pacto Federativo

Reorganiza distribuição de receitas entre União, Estados e municípios, entre outros pontos. Ainda aguarda apresentação do parecer à Comissão de Constituição e Justiça e também não deve ser retomada enquanto não houver funcionamento normal do Senado. Precisa ainda ser aprovada, no Senado, na CCJ e no plenário, para seguir à Câmara, onde será analisada na Comissão de Constituição e Justiça, Comissão Especial e no plenário.

Reforma administrativa

Apesar de ter sido tratada como prioridade por parte da equipe econômica por bastante tempo, a proposta não foi sequer enviada pelo governo por divergências sobre o impacto político da medida. Neste momento, tende a permanecer na gaveta do Executivo. Na Câmara, precisaria ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão Especial e plenário, para seguir ao Senado, onde seria discutida na CCJ e no plenário.

Reforma tributária

Deputados e senadores discutiam a proposta em uma comissão mista, e aguardavam o envido das sugestões do governo no último dia 17. Em decorrência da crise, a sessão foi adiada indefinidamente. Como é matéria em que não há consenso, a tendência é que fique em suspenso. Depois de aprovada na Comissão Mista, precisaria passar pela Comissão Especial e plenário da Câmara, para seguir ao Senado, onde seria discutida na CCJ e no plenário.

XPInc CTA

Se você ainda não tem conta na XP Investimentos, abra a sua!

XP Expert

Avaliação

O quão foi útil este conteúdo pra você?


Newsletter
Newsletter

Gostaria de receber nossos conteúdos por e-mail?

Cadastre-se e receba grátis nossos relatórios e recomendações de investimentos

Telegram
Telegram XP

Acesse os conteúdos

Telegram XP

pelo Telegram da XP Investimentos

Disclaimer:

Este material foi elaborado pela XP Investimentos CCTVM S/A (“XP Investimentos” ou “Companhia”) e não deve ser considerado um relatório de análise para os fins na Resolução CVM 20/2021. As opiniões, projeções e estimativas aqui contidas são meramente indicativas da opinião do autor na data da divulgação do documento sendo obtidas de fontes públicas consideradas confiáveis e estando sujeitas a mudanças a qualquer momento sem necessidade de aviso ou comunicado prévio. A Companhia não apoia ou se opõe contra qualquer partido político, campanha política, candidatos ou funcionários públicos. Sendo assim, XP Investimentos não está autorizada a doar fundos, propriedades ou quaisquer recursos para partidos ou candidatos políticos e tampouco fará reembolsos para acionistas, diretores, executivos e empregados com relação a contribuições ou gastos neste sentido. XP Investimentos e suas afiliadas, controladoras, acionistas, diretores, executivos e empregados não serão responsáveis (individualmente e/ou conjuntamente) por decisões de investimentos que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas e se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material ou seu conteúdo. Os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros. Este material não leva em consideração os objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades específicas de qualquer investidor. Os investidores devem obter orientação financeira independente, com base em suas características pessoais, antes de tomar uma decisão de investimento. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos.

Para os casos em que se usa o IPESPE:

Por fim mas não menos importante, a XP Investimentos não tem nenhuma conexão ou preferência com nenhum dos candidatos ou partidos políticos apresentados no presente documento e se limita a apresentar a análise independente coletada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, políticas e econômicas (IPESPE) que se encontra devidamente registrado conforme a legislação brasileira.

A XP Investimentos CCTVM S/A, inscrita sob o CNPJ: 02.332.886/0001-04, é uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas. A XP Investimentos exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros. A XP Investimentos CCTVM S/A é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Cookies (gerencie suas preferências de cookies) e a nossa Política de Privacidade.